Etiqueta: Direitos Humanos

Parlatório de… pólvora seca

Redacção F8

O ministro do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, destacou hoje o novo capítulo que se abre (diz ele) na história do Serviço Penitenciário angolano, com a inauguração do primeiro parlatório virtual, “ferramenta moderna para garantir a efectivação de direitos humanos dos reclusos”. Eugénio Laborinho falava na cerimónia de inauguração do primeiro de vários parlatórios virtuais previstos para cadeias do país, projecto desenvolvido pela Universidade Católica de Angola e financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O titular da pasta do Interior frisou que o parlatório virtual apresenta-se…

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Direitos Humanos hoje e sempre

Redacção F8

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adoptada pela Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadiano John Peters Humphrey, contando também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados pelos EUA e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em…

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Compromissos assinam-se. Quanto a cumpri-los…

Redacção F8

Angola tem assumido, segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, o compromisso de garantir o acesso aos mais elementares serviços públicos, nomeadamente a água potável, saneamento, energia eléctrica, saúde, educação e habitação, cumprindo assim as recomendações dos direitos humanos em Angola. Se em vez de assumir o compromisso de garantir… garantisse mesmo, tudo seria diferente. Essa afirmação foi feita pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, na abertura do debate público sobre as Recomendações do…

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Urge explicar a Portugal que morrem pessoas em Angola

Redacção F8

Activistas angolanos promoveram hoje, em Lisboa, uma recolha de assinaturas para denunciar a violência policial em Angola, cujo mais recente e dramático episódio aconteceu com o assassinato do médico Sílvio Dala, numa esquadra da Polícia, em Luanda. A iniciativa visa levar o assunto à União Europeia e às Nações Unidas. A recolha de assinaturas foi promovida pelo movimento político angolano Bloco Liberal e decorreu na zona de Entrecampos, Campo Pequeno e Avenida da República, próximo da Embaixada de Angola, em Lisboa. O objectivo é recolher nesta e em outras acções…

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EUA melhoram análise. Rei
já não vai nu, vai de tanga

Redacção F8

O Departamento de Estado norte-americano considera que o Governo angolano deu passos importantes para punir os abusos de direitos humanos, mas alertou para cultura de impunidade e corrupção que continuam a travar a responsabilização pela prática destes actos. Em causa estão nomeadamente os abusos das forças de segurança, incluindo mortes extrajudiciais e a violência contra mulheres, destacados entre os casos de violações dos direitos humanos no relatório hoje divulgado pela administração dos EUA, relativo a 2019. O Departamento de Estado salienta que as autoridades civis mantêm um controlo efectivo sobre…

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Ditadura mantém presos políticos em Cabinda

Redacção F8

O que é Cabinda? A pergunta é andarilha. A resposta (esperada há décadas) teima em não ser blindada, por casmurrice de quem detém o poder executivo, em Luanda. Enclave? Protectorado? Colónia? Província? A todas o MPLA, por manifesta falta de razoabilidade político-mental, traçou, desde o início, uma linha divisória de colónia. A realidade comportamental não mente, para tristeza colectiva, porquanto é a única circunscrição territorial, onde não é permitida, sequer, a existência de associações, mesmo ligadas aos direitos humanos. Rememoremos o triste fim da Mpalabanda, que por orientação política e…

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Com excepção do que está mal… afinal tudo está bem

Redacção F8

Angola tem progredido no respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de expressão, mas a repressão sobre activistas mantém-se no enclave petrolífero de Cabinda e na província diamantífera da Lunda Norte, revelou a Human Rights Watch. No seu Relatório Mundial 2020, que contém a avaliação relativa aos direitos humanos em todo o mundo, a organização constata a evolução de Angola em 2019 no que diz respeito à liberdade de expressão e de reunião, com o Governo, chefiado por João Lourenço, a permitir várias marchas e protestos em todo o país.…

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Ministro “reconhece” que
o Presidente é mentiroso

Redacção F8

O ministro Manuel Domingos Augusto “reconhece” que o Presidente João Lourenço é mentiroso. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Angola continua a ter a “pobreza e fome” como alguns “dos maiores desafios em matéria de Direitos Humanos”. Ora, como todos se recordam, João Lourenço afirmou que não havia fome em Angola, explicando que o que há, apenas aqui ou ali, é uma ligeiríssima má-nutrição. As declarações do ministro das Relações Exteriores de Angola foram feitas na reunião do grupo de trabalho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. Segundo…

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Em Angola as estrelas
(da fome) são do Povo

Redacção F8

A União Europeia, que – para além dos negócios – sobre Angola tem apenas uma vaga e ténue ideia do que se passa, sublinha o empenho na abolição da pena de morte, na erradicação da tortura e na eliminação de todas as formas de racismo e diz que Angola pode incentivar outros países a seguir exemplo. Lindo. Só faltou citar Manuel Rui Monteiro a dizer que “as estrelas são do Povo”. Em concreto, a União Europeia congratulou-se esta segunda-feira com a adesão de Angola a três tratados internacionais de protecção…

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Melhor que João Lourenço
só mesmo… João Lourenço!

Redacção F8

O Governo angolano, com a impune desfaçatez de quem está no Poder há 44 anos, salientou hoje que os Estados “não podem ignorar ou restringir” a obrigação de proibição absoluta da tortura ou maus-tratos “mesmo em tempo de guerras” ou outras “emergências que ameacem a vida humana”. Para quem lidera, desde 1975, um país que “só” tem 20 milhões de pobres e uma das mais altas taxas mundiais de mortalidade infantil… até não está mal. “A tortura é reconhecidamente uma das principais violências praticadas contra o ser humano causada através…

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