Etiqueta: Direitos Humanos

Se nem os angolanos são gente… vamos ter calma!

Redacção F8

A Comunidade de Refugiados em Angola (CRA) defendeu hoje a “implementação urgente” da Lei sobre o Direito de Asilo e Estatuto de Refugiado, aprovada há quatro anos, considerando que a inobservância da lei deixa-os “vulneráveis” e “sem protecção jurídica”. Só seria de estranhar se Angola fosse o que (ainda) não é: um Estado de Direito. Mas não é nada que o ministro general Pedro Sebastião não resolva… “A Lei foi aprovada e publicada em diário da República, mas, até ao momento, não está a ser aplicada, daí a nossa preocupação,…

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Morreu José Patrocínio

Redacção F8

O activista dos direitos humanos e director executivo da OMUNGA, José António Martins Patrocínio, morreu hoje no Hospital Geral de Benguela. Lamentado e homenageando um Homem Bom, o Folha 8 republica um seu artigo de opinião aqui publicado no dia 16 de Setembro de 2015, sob o título “Angola, mais um ano de (in)dependência”. «A caminho do 40º aniversário do 11 de Novembro, é hora de fazermos um balanço deste já não pequeno percurso. Normalmente, tenho dificuldades de iniciar este meu processo de revisão e reflexão, começando apenas a 11…

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Pela Paz livremente aceite
e não imposta por Angola

Redacção F8

Desde 28 de Janeiro do corrente ano que cerca de 63 jovens cabindenses, entre os quais, alguns membros filiados no auto proclamado MIC (Movimento Independentista Cabindense), sofrem no corpo e na alma os efeitos da prepotência dos governantes angolanos. Por José Da Costa (*) O MIC foi concebido e criado por filhas e filhos de Cabinda nascidos sobretudo na década de 80 do século passado, na sua maioria formados e recém-regressados de diversas universidades do mundo fora, que desde Dezembro do ano transacto iam promovendo nas redes sociais e oralmente…

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E os direitos humanos nas zonas diamantíferas?

Redacção F8

A organização não-governamental angolana Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) alertou hoje, em Bruxelas, para o desrespeito pelos direitos das comunidades locais em zonas de exploração de diamantes, apelando à União Europeia para que seja mais interventiva. Numa “mesa redonda” no Parlamento Europeu sobre violações dos direitos humanos no sector diamantífero em Angola, organizada pela eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes e pelo deputado conservador romeno Cristian Preda, a AJPD apresentou o estudo “Os Impactos da Exploração Diamantífera sobre as Comunidades Locais”, que divulgou há menos de um mês em Luanda,…

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Vítimas do 27 de Maio terão apoios ainda este… século!

Redacção F8

O Governo angolano vai aprovar um estudo para reparar os danos sofridos pelas vítimas de repressão, pelos défices de governação e por perseguição política, anunciou, em Genebra, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz. Em tese serão incluídas as vítimas desse “pequeno incidente” em que foram assassinados pelo MPLA milhares e milhares de angolanos nos massacres do 27 de Maio de 1977. Segundo o governante, que falava na 125ª sessão ordinária do Comité para os Direitos Humanos das Nações Unidas, o estudo prevê ressarcir as vítimas dos massacres…

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Angola e a razão da força, Cabinda e a força da razão

Redacção F8

As forças de segurança angolanas detiveram na terça-feira 32 membros do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) para tentarem evitar a realização, amanhã (sexta-feira), de uma marcha pacífica no enclave, revelou fonte do grupo. Leia também, sobre este mesmo assunto, a Carta Aberta de José Marcos Mavungo, activista dos Direitos Humanos. Em declarações à Lusa por telefone a partir de Cabinda, Sebastião Macaia, secretário para a Informação do MIC, indicou que as detenções ocorreram na terça-feira, depois de, no dia anterior, as forças de segurança angolanas terem desencadeado uma operação para…

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“Progressos significativos”
em relação à lei da… força

Redacção F8

A organização Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que Angola está a registar “progressos significativos” em várias frentes dos direitos humanos, embora ainda se registem episódios de violação. Episódios? Seja! As operações “Resgate” e “Transparência” são um bom exemplo… No relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, hoje divulgado, a organização internacional destaca como negativo a manutenção das práticas de detenção arbitrárias, as execuções extra judiciais, a falta do direito a uma habitação condigna, as limitações à liberdade de expressão e de imprensa, as violações à orientação sexual, corrupção…

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Direitos humanos e direitos naturais

Redacção F8

A antropologia social traz para os novos tempos memórias de um passado cuja compreensão da vida em sociedade remete-nos à existência de institutos, que regulavam a normal convivência dos homens. Assim, os doutrinadores do Direito, atribuem o mérito da pacificidade social, a uma ordem jurídico-positiva indissociável do Direito Natural. Por Yuri Ch. Bento Os Direitos Humanos são aqueles direitos que não se podem dividir, ou seja, são direitos irrenunciáveis, intransmissíveis, e inalienáveis que todos os seres humanos possuem dependente somente, do facto de serem humanos. Os direitos humanos são intransmissíveis…

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E de boas intenções…

Redacção F8

A Organização Não-Governamental (ONG) angolana Omunga considerou hoje que a situação dos direitos humanos dos imigrantes no país “tem vindo a agravar-se”, criticando um discurso “muito duro e musculado”, mas apontou uma “maior abertura” quanto à sociedade civil. Para os imigrantes, para além do respeito que merecem mas que não têm, o que seria melhor? Uma maior abertura à sociedade civil (leia-se recepção no Palácio pelo Presidente da República, com direito a fotos e parangonas na Imprensa) ou menos repressão que, na definição do José Patrocínio, coordenador da Omunga, se…

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Neto deve ser o primeiro vencedor do prémio
dos direitos humanos

Redacção F8

O governo angolano prevê instituir, em breve, o Prémio Nacional de Direitos Humanos no sentido de estimular os diferentes actores que trabalham em prol da sua promoção e protecção no país, informou esta terça-feira, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz. O prémio passará a ser atribuído pelo referido ministério no dia 4 de Abril, data das comemorações do Dia da Paz em Angola, às pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído, com destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da…

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