A Associação de Juízes de Angola (AJA) anunciou hoje que vai avançar esta semana com uma acção judicial para “impugnar” a decisão do presidente do Conselho Superior da Magistratura que indicou quadros para formação, em Portugal, “sem o parecer do plenário”. A relação nominal dos magistrados foi feita pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano e, por inerência de funções, do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, e, segundo a AJA, a iniciativa “não foi apreciada” pelo plenário do CSMJ. “Dentro de 48 horas vamos dar entrada de…
Leia maisEtiqueta: Democracia
Presidente mentiroso
Algumas das principais estações de televisão dos Estados Unidos da América, como ABC, CBS e NBC, cortaram o discurso do candidato Presidente no horário nobre, enquanto a Fox News, referência informativa do Partido Republicano, desmentiu as alegações de Donald Trump. E se fosse por cá? Seriam confiscadas e os seus responsáveis detidos. Com todos os seus defeitos, é a diferença entre democracia e Estado de Direito e… Angola. A divisão no canal de notícias conservador está a aprofundar-se cada vez que Trump repete as alegações de fraude eleitoral. “Não vimos…
Leia maisSó mudou a cor do privilegiado
Jonuel Gonçalves, economista e professor angolano afirma que as elites africanas se têm aproveitado dos discursos identitários para manter a estrutura desigualitária das políticas coloniais, com consequências no desenvolvimento e no agravar das desigualdades no continente. “As elites africanas traíram os seus povos e, com base em discursos identitários, mantêm a política colonial“, agravando as desigualdades entre as suas populações, disse Jonuel Gonçalves à agência Lusa, a propósito do lançamento do seu livro “África no Mundo — Livre das Imposturas Identitárias”, que agora chega às livrarias em Portugal, numa publicação…
Leia maisQue país é este?
A propósito da sentença do caso conhecido por 500 milhões de dólares, que sempre estiveram à guarda do Banco Nacional de Angola, Maria Luísa Abrantes pergunta: «O que esperar de magistrados políticos e militares sem especialização e que não estudam?» Seria bom que todos aqueles que (ainda) não têm o cérebro nos intestinos (seja no delgado ou grosso), nem tenham sido amputados da coluna vertebral, meditassem no texto de Maria Luísa Abrantes, que a seguir se transcreve. Pelas razões expostas, serão poucos os dirigentes do MPLA que poderão meditar: «1.…
Leia maisUNITA denuncia “falta de seriedade do Governo”
«A democracia é, acima de tudo, um valor, uma convicção e referência permanentes que habitam o homem social, que inspiram e modulam a sua conduta e participação na solução dos problemas da sociedade ou das organizações a que pertence. É, por isso mesmo, pelo comportamento e actos que se assevera quem é ou não democrata. Os Movimentos de Libertação, hoje Partidos Políticos, têm características próprias. A UNITA é única força nacionalista que tem na Democracia, um dos seus valores nucleares e inegociável. Para a UNITA, é a democracia que enforma…
Leia maisMPLA é o pai (a mãe, a meretriz) da democracia
O deputado do MPLA, general Leal Monteiro Ngongo diz que a UNITA não é um partido democrático. Tem razão. Democracia só mesmo no MPLA, que está no Poder há 45 anos, e cujos presidentes da República nunca foram nominalmente eleitos. O general deputado e sargento militar ou sofre de Alzheimer ou está a revelar uma total ausência de honestidade intelectual. Recorde-se que o também Titular do Poder Executivo é o nomeador dos Juízes de todos os Tribunais Superiores, do Procurador-Geral da República, dos reitores das universidades públicas, dos presidentes dos…
Leia maisConstituição proíbe João Lourenço de ser presidente do MPLA
A Constituição nos países sérios é um documento solene, cuja estrutura normativa estabelece os órgãos, a independência e as regras pelas quais todos devem obediência, respeito e cumprimento obrigatório. O poder legislativo é o seu guardião e o Chefe de Estado o principal garante da sua aplicabilidade e cumprimento. Por William Tonet Infelizmente, Angola, não é um Estado sério, de direito e democrático, pois, faz parte dos Estados onde a partidocracia é uma instituição de engenharias ideológicas fraudulentas de manutenção de poder e que, para atingir esse fim, não olha…
Leia maisAdvogados mostraram
que não são vira-latas
A advocacia é uma profissão nobre? É. Já terá sido mais e, como em todas as profissões, há bons e maus artífices. Sublime, solene e perene? Sim. Sempre foi. Sempre será… assim queiram os seus profissionais e assim permitam os regimes políticos. Por William Tonet AO advogado emergiu desde a antiguidade, alavancado pelo brocardo romano: “ubis societa ibis jus, ibis jus ubi societa”, com eloquência, capacidade de persuasão, indicado, exigido e reconhecido pela comunidade, para cunhar impressões digitais e identitárias, na gestão de conflitos entre partes desavindas. É uma profissão…
Leia maisPRA–JA vulgariza o ridículo jurídico
Há dias e dias. Mas há o dia. O único. O indivisível. O dia do Sol. O dia da liberdade. O dia do juízo final! O único. O indivisível. Chegará, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde, o dia em que o cidadão, na sua multiplicidade, alavancará o bastão da justiça, tornando-o solene e perene. Sempre assim foi, sempre assim será. O que varia é tempo que o cidadão leva a ser Povo e, dessa forma, a pôr ordem na casa… comum. Por William Tonet Angola precisa dessa…
Leia maisAgora sim! Com o apoio
da GNR tudo será… igual
O Comandante-geral da Polícia Nacional Angolana, Paulo de Almeida, disse, em Luanda, que conta com o apoio da Guarda Nacional Republicana (GNR) portuguesa na formação dos seus quadros, com realce para as áreas de ensino, gestão operacional e tecnologias de informação. Paulo de Almeida falava no encontro que manteve hoje com o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana de Portugal, tenente-general Luís Miguel, que chegou na segunda-feira a Luanda, para participar nas festividades do 44.º aniversário da corporação angolana. Na reunião, Paulo de Almeida sublinhou que a Polícia Nacional está seriamente…
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