Etiqueta: capitais

Sim ao repatriamento de capitais e não à lavagem

Redacção F8

Algumas dezenas de estudantes, activistas e académicos angolanos manifestaram-se hoje no centro de Luanda contra o que afirmam ser a amnistia dos desvios de dinheiros públicos, através das propostas de lei sobre repatriamento de capitais. Em causa está a aprovação, na generalidade, a 22 de Fevereiro, pela Assembleia Nacional, de duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais – de iniciativa do Presidente da República e da UNITA -, numa discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. “Ladrão não pode ser…

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Será que alguém ouve o
que João Lourenço diz?

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, disse hoje, em Luanda, que pretende tornar a justiça capaz de responder aos grandes desafios do combate à corrupção e à impunidade, e assim contribuir para a moralização do sistema social, político e económico. Pelas escolhas que já fez (em matéria de justiça) torna-se inequívoco que será uma missão impossível. João Lourenço, que procedeu hoje à abertura do ano judicial 2018, disse que desta forma também se pretende tornar o mercado nacional mais competitivo para a atracção de investimento privado e estrangeiro, se a justiça…

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Repatriar os capitais
ou legalizar o roubo?

Redacção F8

O possível repatriamento de capitais continua na ordem do dia. A UNITA chama-lhe Lei do Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial e o MPLA Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País. A CASA-CE não lhe dá nome o que, garante a coligação, não significa falta de opinião. Vejamos, então, qual é a posição da CASA-CE, consubstanciada na Declaração Política que fez na Assembleia Nacional. “Esta matéria, aflorada no passado, em diversas ocasiões, foi trazida para o debate actual, por Sua Excelência o senhor Presidente da República, João Lourenço, no…

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O crime compensa

Redacção F8

Não deixa de provocar um sentimento de nojo ao observar alguém que, durante a campanha eleitoral, afirmava que iria lutar contra a corrupção estar neste momento a vangloriar-se por o Parlamento nacional ter aprovado uma lei para a legalização da corrupção, eufemisticamente designada por Lei do Repatriamento de Capitais. Por Domingos Kambunji Quando Barack Obama tomou posse na Presidência dos Estados Unidos da América informou os bancos estrangeiros de que se estes pretendessem manter o sigilo bancário de contas pertencentes a cidadão estadunidenses ficariam impedidos de efectuar negócios nos EUA.…

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Lições do galináceo júnior

Redacção F8

O vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, João Pinto, lamenta (entre muitas outras coisas que nem às paredes confessa) o aproveitamento político em torno do desafio lançado para o repatriamento de recursos financeiros domiciliados no exterior do país. Valha-nos ao menos que, por enquanto, só fala do aproveitamento… político. Por Orlando Castro Segundo o político, que apresentava a sua declaração política na Assembleia Nacional, sobre a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, referiu que, no quadro deste processo, têm…

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Repatriamento de capitais.
Agora só fica a faltar a Lei

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, duas propostas de lei, uma do executivo e outra da UNITA, maior partido da oposição, para o repatriamento de capitais existentes no exterior do país, com abstenções da CASA-CE e FNLA. O projecto de lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), submetido pela UNITA foi o primeiro a ser discutido e aprovado, com 173 votos a favor – do MPLA, partido maioritário, do proponente e do PRS – nenhum contra e 15 abstenções, da CASA-CE e da FNLA. O líder da bancada…

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Impunidade total só para
os que roubaram milhões

Redacção F8

O parlamento angolano discute na quinta-feira, em Luanda, duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais, com a discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. Ou seja, branqueamento ou lavagem de capitais. Em causa está a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e terá o apoio do MPLA (partido no poder desde a independência), maioritário no parlamento, e o Projecto de Lei do Regime Extraordinário de…

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Uma palhaçada chamada
repatriamento de capitais

Redacção F8

A Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior de Angola começa a ser discutida, na generalidade, pela Assembleia Nacional, a 22 deste mês. De iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, a Proposta de Lei já foi aprovada pelo Conselho de Ministros. É uma lei populista e inconsequente que, no máximo, vai parir um rato anão e castrado. Por Orlando Castro A mesma visa permitir que os cidadãos nacionais residentes e as empresas com sede no país que tiverem recursos financeiros no exterior os repatriem de…

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Repatriamento de capitais abrange enteados e filhos?

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje que já está em preparação a legislação para o repatriamento de capitais de angolanos no estrangeiro, por orientação do Presidente João Lourenço. Presume-se que essa lei, ao que parece um verdadeiro “ovo de Colombo”, seja igual para todos e que o exemplo seja dado de forma decrescente da relevância dos seus titulares. Em causa está um anúncio que o chefe de Estado fez, em Dezembro do ano passado, sobre um período de graça que o Governo vai conceder…

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No bordel só existem virgens?

Redacção F8

A Lei da Probidade Pública constituiu, segundo seu articulado e os devaneios propagandísticos do regime, mais um passo (talvez definitivo, diziam alguns) para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção. Resultado? Angola continua a ser um dos países mais corruptos do mundo. Por Orlando Castro Recorde-se que a Assembleia Nacional aprovou, no dia 5 de Março de 2010, a Lei da Probidade Administrativa que visava (de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos. Disseram na altura…

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