Etiqueta: Angola

Prisão domiciliária a partir de Dezembro

Redacção F8

Os tribunais angolanos vão poder passar a aplicar, a partir de Dezembro, a prisão domiciliária em alternativa à prisão preventiva, no âmbito da nova legislação de medidas cautelares que introduz também a figura do juiz de turno. A s medidas constam do novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares em Processo Penal e das Revistas, Buscas e Apreensões, que hoje foi apresentado, em Luanda, a juízes, investigadores e procuradores do Ministério Público e que harmoniza a aplicação da prisão preventiva durante a fase de instrução. De acordo com o director-nacional de…

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Queda na exportação de diamantes

Redacção F8

O encaixe com as exportações de diamantes por Angola caiu mais de 40% em Outubro, face ao mesmo mês de 2014, para 86,3 milhões de dólares, enquanto o volume, em quilates, também diminuiu, quase 17%. D e acordo com um relatório do Ministério da Geologia e Minas angolano, citado pela Agência Lusa, durante o mês de Outubro foram exportados 624 mil quilates, ao preço médio de 138 dólares norte-americanos (129 euros). Há precisamente um ano, as exportações de diamantes por Angola atingiram os 751,1 mil quilates (-16,85% em 2015), tendo…

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Boa e má corrupção

Redacção F8

A corrupção é um fenómeno mundial e transversal e não um exclusivo do continente africano, afirmou hoje o ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires, defendendo também que, em África, é errado confundir um regime autoritário com um ditatorial. C onsiderando a experiência de Pedro Pires, até mesmo como observador em eleições supostamente livres e transparentes em Angola, atente-se no que ele diz, nomeadamente a bem dos amigos. Em entrevista telefónica a partir de Acra, capital do Gana, onde assistiu hoje à entrega do Prémio Mo Ibrahim de Boa Governação a Hifikepunye Pohamba,…

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Entre 2014 e… 2015

Redacção F8

Pela sua mente aberta para o contraditório, acredito que Lopo do Nascimento estará disponível para participar no debate despartidarizado que se impõe em Angola e África, duas entidades que ele tão bem conhece e que, por sua vez, o conhecem. Por Marcolino Moco (*) N o meu próximo livro com o título “Angola: estado-nação ou estado etnia-política?” apresento a tese, baseada na minha experiência pessoal e política e numa longa reflexão, de que as dificuldades do estado típico africano assentam, essencialmente, na disfunção entre a sua estrutura, criada, formalmente, à…

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Classe média? Cinco milhões

Redacção F8

As conclusões de um recente estudo do Observatório Angola revelam que cerca de cinco milhões de angolanos são – de acordo com a bitola do trabalho – considerados como pertencendo à classe média. Ou seja, auferem mais de quatro dólares por dia. D o ponto de vista técnico, o trabalho envolveu a “combinação de vários contributos” que procuram cobrir toda a sociedade e foi consubstanciado através de entrevistas a um universo de 2.058 pessoas, permitindo concluir que a classe média e a classe média emergente no nosso país, regista rendimentos…

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Bem prega o Senado dos EUA

Redacção F8

A Comissão de Assuntos Externos do Senado norte-americano pediu ao Presidente angolano, há 36 anos no poder sem ter sido nominalmente eleito, José Eduardo dos Santos, respeito pelas liberdades constitucionais, mostrando preocupação sobre o julgamento dos 15 activistas que decorre em Luanda. A mensagem da Comissão de Assuntos Externos – dirigida ao chefe de Estado (igualmente presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo) – é datada de segunda-feira e é assinada pelo senador democrata Benjamin L. Cardin, do estado do Maryland, que sublinha – não adianta mas fica sempre…

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Venha daí mais uma… garrafa

Redacção F8

A distribuidora de vinhos portugueses Lusovini prevê facturar este ano mais de cinco milhões de euros, com praticamente metade do negócio em exportação para o Brasil, Moçambique e Angola, este último país ainda na liderança, apesar das dificuldades financeiras. E m declarações à agência Lusa, em Luanda, o presidente da Lusovini, Casimiro Gomes, explicou que o negócio da empresa envolve mais de um milhão de garrafas e um crescimento estimado em 20%, para todos os 27 destinos do negócio, envolvendo vinhos de todo o país, inclusive de produção própria. Angola…

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Regime não dobra activistas
– Descalços sim, mas de pé!

Redacção F8

Os jovens activistas angolanos, que hoje começaram a ser julgados e que estão acusados de prepararem uma rebelião, usaram a sala de audiências para manter o protesto contra o regime, escrevendo mensagens na roupa e entrando descalços no tribunal. O s jovens ‘revús’, como são conhecidos, foram aplaudidos em plena sala de audiência e um deles, Benedito Jeremias, usava mesmo uma camisola dos serviços prisionais, onde se podia ler nas costas: “In dubio pro reo [princípio da presunção da inocência]”. Tal como os restantes 14 colegas – mais duas jovens,…

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Tolerância (é claro!) não se aplica em Angola

Redacção F8

Assinala-se hoje, 16 de Novembro, o Dia Internacional para a Tolerância, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO), em reconhecimento da Declaração de Paris (França), assinada no dia 12 deste mês, em 1995, por 185 Estados. R eunida na sua 28ª Sessão da Conferência geral, em Paris, de 25 de Outubro a 16 de Novembro de 1995, a UNESCO decidiu instituir a efeméride com base na data do seu acto constitutivo, também adoptado a 16 de Novembro, mas de 1945. A declaração de princípios da UNESCO sobre…

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Julgamento à e por medida

Redacção F8

A Amnistia Internacional (AI) considerou hoje que o julgamento de 15 activistas angolanos detidos é um “teste crucial” ao que não existe: independência do sistema judiciário. A AI acrescenta que o prolongamento da prisão preventiva é um sinal de “justiça travestida” existente em Angola. Em comunicado, a vice-directora da Amnistia Internacional para o Sul do continente africano, Muleya Mwananyanda, apela às autoridades angolanas para que desistam das queixas contra os 15 activistas – que aguardam julgamento em prisão preventiva desde o passado mês de Junho –, defendendo que devem ser…

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