Duas herdades geridas pelo consórcio estatal chinês CITIC em Angola “estão a funcionar como vitrinas da agricultura moderna no país”.

Q uem diria. Os chineses são, aliás, uma vitrina de tudo e mais alguma coisa. No caso, a revelação é de agência oficial Xinhua, citando o responsável da empresa para as operações em África, Liu Guigen.

“O Governo angolano quer que a CITIC estabeleça mais herdades modernas noutras províncias”, salientou o empresário, assegurando que a cooperação entre os dois países naquele sector “encontra-se numa fase preliminar”.

Pedras Negras, uma das quintas geridas pela empresa chinesa, na província de Malanje, produziu 20.000 toneladas de milho e feijão nas duas últimas colheitas, “a mais alta unidade de produção agrícola na história de Angola”, assinala a Xinhua.

A outra herdade, localizada na província de Uíge, no norte do país, está voltada para a plantação de arroz e criação animal, apontou Liu Guigen.

Presente em Angola desde 2008, a CITIC desenvolveu, sobretudo, projectos de construção, nomeadamente fogos habitacionais.

A sua obra mais conhecida no país é uma empreitada de 10.000 milhões de dólares, que envolveu a construção de 20.000 casas, em Kilamba Kiaxi, uma cidade satélite de Luanda.

Também, é claro, nos diamantes

A produção de diamantes em Angola (tal como as assimetrias sociais) poderão atingir este ano o valor recorde de nove milhões de quilates, segundo revelou em Pequim o ministro da Geologia e Minas angolano, Francisco Queiroz.

Trata-se de um aumento de 5,6% face a 2014, mas que corresponde a uma queda em termos de receitas, tendo em conta a descida do preço do diamante no mercado internacional.

“No ano passado, com 8,5 milhões de quilates arrecadamos 1.300 milhões de dólares, mas este ano só vamos conseguir cerca de 1.130 milhões de dólares”, previu o responsável angolano.

A produção recorde de diamantes ficará também abaixo da meta dos dez milhões de quilates, definida no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de Angola para o período 2013-2017.

“Foi uma previsão muito ambiciosa. Entretanto, revemos essa meta no ano passado para 8,5 milhões, que se revelou também um valor muito conservador”, explicou Francisco Queiroz.

Angola arrecadou em 2014 cerca de 10 mil milhões de kwanzas só com impostos sobre a venda, no total, de 8,6 milhões de quilates, por 1.274 milhões de dólares.

Os diamantes contribuem apenas com um por centro dos valores fiscais arrecadados no país, que continuam fortemente dependentes da venda do petróleo.

Francisco Queiroz espera que com a nova mina de diamantes do Luaxe, localizada no interior norte e que poderá mais do que duplicar a produção nacional, esse valor suba para os cinco por cento até 2020.

“Essa mina poderá tornar-se a maior do mundo”, previu.

O ministro angolano falava à margem de uma visita à China, em Novembro passado, a convite do ministro da Terra e dos Recursos Naturais chinês, Jiang Daming.

Para além de se reunir com o seu homólogo chinês, Francisco Queiroz assistiu na quarta-feira ao encerramento de um programa de treino de 30 técnicos angolanos no Instituto de Geofísica e Geoquímica de Langfang, na província chinesa de Hebei.

Os técnicos deverão agora ser distribuídos por três laboratórios geoquímicos em Angola, cuja construção está a cargo da empresa estatal chinesa China International Trust and Investment Corporation (CITIC).

Além da formação e construção de laboratórios, o contrato de 6.250 milhões de kwanzas, celebrado entre a CITIC e o Instituto Geológico de Angola, inclui o fornecimento de equipamento e assistência técnica.

Francisco Queiroz prevê que aquelas estruturas, cuja maior está localizada em Luanda, venham a atender “todas as necessidades de análise geoquímica do país e também dos países que necessitarem dos nossos serviços”,

“Estamos a contar que a partir de 2020 Angola tenha grandes projectos mineiros em desenvolvimento, para que então possamos diversificar a economia e sobretudo diversificar as fontes de receitas fiscais”, concluiu.

O encaixe com as exportações de diamantes caiu mais de 40% em Outubro, face ao mesmo mês de 2014, para 86,3 milhões de dólares, enquanto o volume, em quilates, também diminuiu, quase 17%.

De acordo com um relatório do Ministério da Geologia e Minas angolano, durante o mês de Outubro foram exportados 624 mil quilates, ao preço médio de 138 dólares.

Há precisamente um ano, as exportações de diamantes por Angola atingiram os 751,1 mil quilates (-16,85% em 2015), tendo atingido os 144,5 milhões de dólares, valor que compara com os 86,3 milhões de dólares em Outubro de 2015 (-40,2%).

Já a produção, segundo o relatório, atingiu em Outubro os 800 mil quilates, um aumento no volume de 9,7%, no espaço de um ano, potenciando um aumento de receitas em diamantes comercializados, em função da “qualidade e volume de pedras especiais na produção aluvionar no Cuango, Somiluana, Lulo e Chitotolo”.

A produção industrial de diamantes angolana envolveu em Outubro dez das doze minas em exploração, com a de Catoca, na província da Lunda Norte, a liderar, com 576.776 quilates em apenas um mês.

Depois do petróleo, os diamantes são o principal produto de exportação de Angola, país que está entre os cinco principais produtores mundiais.

Dados anteriores revelavam que produção de diamantes caíra quase 20% em Setembro, face a 2014, rendendo, em termos brutos, 90 milhões de euros, segundo um relatório do Ministério da Geologia e Minas.

A De acordo com o documento, durante o mês de Setembro foram produzidos e comercializados por Angola um total de 794.358,49 quilates de diamantes, vendidos a um preço médio de 125 dólares por quilate.

Trata-se de um recuo de 7,68% face a Setembro de 2014, em termos de quantidade, e uma quebra de 18,61% no valor global, que se ficou nos 99,5 milhões de dólares (90,6 milhões de euros).

Comparativamente com o mês de Agosto anterior registou-se um aumento no volume e no valor, de 19,19% e 24,51%, respectivamente.

O Ministério da Geologia e Minas justifica estes aumentos com a “qualidade e o volume em pedras especiais do Luó e das produções aluvionares no Cuango e em Chitotolo”, no interior norte.

“Outro factor que contribuiu para esse registo foi o aumento da produção da Sociedade Mineira de Catoca, em 15,18%, e a acumulação da comercialização dos diamantes da classe dos finos que normalmente ocorre de dois em dois meses”, explica o mesmo relatório.

As vendas de diamantes por Angola aumentaram até Setembro, face a igual período de 2014, ultrapassando os 866 milhões de dólares (789 milhões de euros) e 6,5 milhões de quilates.

Leis não se aplicam aos chineses

Os industriais angolanos queixam-se de “concorrência desleal” por parte das empresas chinesas que operam no país, nomeadamente no cumprimento de requisitos ambientais ou no recrutamento de trabalhadores com menos de 16 anos.

Já em Novembro de 2014 o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, dizia que estas preocupações já foram transmitidas ao Executivo e recordava que a China foi um parceiro que chegou ao país “nos momentos difíceis” da Reconstrução Nacional.

Ainda assim, para o representante dos industriais angolanos, em causa está sobretudo a relação com empresários com uma “cultura diferente”, desde logo por a China não partilhar algumas convenções internacionais sobre o Trabalho, como acontece com Angola. Admite por isso que alguns empresários chineses “não estão compatibilizados” com os “processo legais” de Angola.

“É isso que temos vindo a apontar ao Executivo. Porque em alguns aspectos até gera concorrência desleal. Que não é comportável nas relações entre dois Estados que são membros das Nações Unidas e que têm balizas comuns, embora em alguns aspectos preceitos diferentes”, dizia José Severino.

Construção civil, rede ferroviária ou energia são áreas com forte presença de empresas chinesas em Angola, dois países que mantêm uma parceria estratégica.

Uma das principais preocupações dos industriais angolanos prende-se com o alegado desrespeito da idade mínima de 16 anos para entrada no mercado laboral praticado pelas empresas chinesas. O mesmo acontecerá com horários de trabalho e garantia de condições laborais, às quais os industriais angolanos estão obrigados.

“Se formos para o interior podemos ver jovens com menos de 16 anos a trabalhar nessas empresas. Mas também sentimos problemas na exploração florestal e nas pescas”, acrescenta.

Embora presidente da AIA, assume desconhecer o número concreto das empresas chinesas que operam em Angola, por questões relacionadas com o processo de legalização.

“Muitos desses operadores chineses não têm cultura laboral, porque vieram em condições muito específicas da Reconstrução Nacional. Mas têm de ser aculturados de acordo com os nossos preceitos”, assumiu ainda.

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