…justiça) à empresária Isabel dos Santos, com interesses em várias empresas portuguesas. “Nós hoje cooperamos com Angola em todos os domínios: político, diplomático, político-militar, educativo, cultural, económico. E também há…
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“Um vergonhoso recuo”, diz a Associação dos Juízes
…em relação com as instituições dos outros órgãos de soberania (legislativo e executivo) e com a sociedade em geral”, lê-se na proposta de revisão da CRA. A AJA considera, nesta…
DE LULA A MADURO, OBIANG E JOÃO LOURENÇO
…apelo ao diálogo é a “vocação” de Angola, “princípio” pelo qual Luanda conta com uma embaixada venezuelana e Caracas com um consulado angolano. E, como desde 1975, a “vocação” do…
Autores com direitos
…o órgão que dirige tem acordos com outras instituições estrangeiras como a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), referindo que deve começar já montagem de equipamentos informativos que vão monitorar a…
Quando as leis dançam swing
…1994, que nunca passou de simples Comissão Instaladora, que não se legalizou como partido político, logo, não o direito impede comparações com o inexistente jurídico. Na senda das incongruências jurídicas…
GAYS, PAPA, ANGOLA, GANA, BISPOS E…
…fortes receios na comunidade LGBTQIA+. No Gana, o texto, originário de uma coligação de cristãos, muçulmanos e chefes tradicionais, com forte apoio dos deputados, vulgarmente conhecido por projecto de lei…
O poder e a força da… politicagem
…se banalizou o devido processo legal e desrespeitou os direitos humanos. Diante desta violência partidocrata, não podem os intelectuais nacionalistas, comprometidos com a vida e o sonho da maioria dos…
COMPRA DA LUSA E PREOCUPAÇÃO COM O GMG
…de Natal a todos os trabalhadores com contrato sem termo”, e acrescenta que o Sindicato “expressou ao ministro a preocupação com este atraso, mas também com a falta de comunicação…
UM PASSO EM FRENTE E DOIS A TRÁS?
…autárquico, composto por 13 instrumentos jurídicos, dos quais dez foram já aprovados, ficando definidas as competências da função autárquica, composição e funcionamento das autarquias, bem como os princípios e regras….
SANÇÕES JÁ AFECTAM O VTB ÁFRICA EM ANGOLA
…níveis de tesouraria do Estado”, referia o mesmo comunicado. Com um volume de dívida pública da Administração Central acima dos 61% do Produto Interno Bruto (PIB) angolano no final de…