O Banco VTB África, com cerca de 4.000 clientes, dos quais 450 empresas, incluindo várias do sector mineiro, recomenda que estes se abstenham de realizar operações e pagamentos em dólares e euros através desta instituição bancária em Angola.
Numa nota dirigida aos clientes, o presidente do Conselho de Administração do VTB África, Igor Skvortsov, sublinha que por fazer parte do grupo bancário internacional russo VTB, a instituição de direito angolano foi igualmente afectada pelas sanções.
A recomendação do VTB África para os seus clientes vai no sentido de se absterem de realizar operações para o recebimento de receitas de exportação, operações cambiais, pagamentos internacionais de importação de bens e serviços, bem como o pagamento de salários aos funcionários expatriados.
No entanto, o presidente do VTB África refere que “este novo pacote de sanções permite ao banco participar de operações que normalmente ocorrem e são necessárias para o encerramento de operações, contratos ou outros que estavam em vigor até à data de imposição das mesmas”.
A nota informa que o banco continua a prestar os principais serviços financeiros bancários, mantendo o elevado nível de liquidez e de capital.
“As restrições adoptadas não afectam a segurança e a disponibilidade dos recursos dos clientes em moeda nacional. O banco está a envidar os seus melhores esforços para garantir a segurança e a salvaguarda dos interesses dos seus clientes, de forma a protegê-los de eventuais perdas”, lê-se na informação.
“Posto isto, reiteramos que o Banco BTV África está na busca de uma solução duradoura para a presente situação, que nos possibilita o retorno à normalidade, no que concerne à continuidade da prestação de serviços e a disponibilidade de produtos bancários de elevados níveis, a que já habituamos os nossos estimados clientes e que são de uma referência no sistema financeiro angolano”, realça a nota.
A Lusa contactou a direcção do VTB África e o Banco Nacional de Angola para obter mais esclarecimentos sobre este assunto e as alternativas propostas aos clientes, sem resposta até ao momento.
Segundo o último relatório de gestão do exercício de 2020, o banco tinha, no final de 2020, uma carteira de 3.974 clientes, dos quais 450 empresas e 3.524 entidades particulares.
O VTB África é um banco comercial com três áreas de actuação específicas, nomeadamente, banca de investimento, ‘corporate’ e retalho, tendo a área de retalho por objectivo servir somente os colaboradores das empresas, que são suas clientes.
Em 2020, cerca de 60% do crédito concedido, num total de 10,6 mil milhões de kwanzas, foi direccionado para o sector mineiro (6,3 mil milhões de kwanzas), segundo notícias veiculadas na altura pela imprensa.
O VTB África iniciou a sua actividade em Angola em 2006, tendo como principal accionista o VTB Moscovo, segundo maior banco da Rússia.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
Recorde-se que, em 2018, o VTB estava a negociar com o Governo angolano a “reestruturação” da dívida contraída pelo Estado, então avaliada em cerca de 1.300 milhões de euros, confirmou o presidente daquela instituição financeira. Ao mesmo tempo, o executivo de João Lourenço pretendia diversificar os mecanismos de financiamento externo, admitindo a “exaustão” do modelo de carregamento de barris de petróleo como garantia das linhas de crédito de países financiadores, como a China.
A informação sobre a reestruturação da dívida foi prestada, em Luanda, por Andrey Kostiv, que manteve reuniões com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, e com o então ministro das Finanças, Archer Mangueira. Para o efeito foi criado um grupo técnico envolvendo elementos do banco russo e do Governo angolano.
Em causa estavam o financiamentos concedidos pelo VTB ao Governo angolano no valor de 1.300 milhões de dólares (1.070 milhões de euros) e de 180 milhões de euros, que seriam alvo de uma análise de reestruturação com aquele banco, autorizada por despacho presidencial de 21 de Agosto de 2017.
Aquele grupo russo tem vindo a financiar vários projectos em Angola, nomeadamente, em 2014, um acordo de financiamento com o Governo angolano, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.275 milhões de euros).
O Presidente João Lourenço desvalorizou o processo de renegociação da dívida pública angolana previsto pelo executivo, reconhecendo que é algo “permanente” e feito por todos os governos.
O chefe de Estado respondia no Palácio Presidencial, em Luanda, às questões colocadas pelos jornalistas durante a sua primeira conferência de imprensa do género realizada na presidência angolana em mais de 40 anos.
“A negociação da dívida é um processo praticamente permanente, que todos os governos fazem, no sentido de encontrar melhores condições para honrar com os seus compromissos perante os credores, para não fugir das suas responsabilidades”, recordou João Lourenço, acrescentando que “uma das saídas é sempre procurar renegociar”.
Na altura um documento do Governo referia que o stock de dívida interna angolana ascendia, no final de 2017, a 5,3 biliões de kwanzas (26,5 mil milhões de euros) e a externa a 4,4 biliões de kwanzas (22 mil milhões de euros).
Em 2017, só na emissão de bilhetes de Tesouro com maturidades de um ano, o Estado angolano pagou juros de 23,90%, segundo dados do Banco Nacional de Angola.
Foi noticiado no dia 4 de Janeiro de2018 que a compra antecipada de dívida pública angolana de curto prazo, recorrendo à emissão de dívida com maturidades mais longas, é uma das medidas previstas pelo Governo para reduzir a actual trajectória de endividamento público.
Em comunicado divulgado na altura, o Ministério das Finanças refere-se em concreto ao Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), apresentado, em Luanda, pela equipa económica do executivo, que apontava a “necessidade de reverter a actual trajectória da dívida pública”, para “reduzi-la para os níveis de referência estabelecidos na Lei-Quadro da Dívida Pública”.
“Nesse sentido, o PEM reforça a necessidade de uma gestão fina da carteira da dívida pública interna e externa, utilizando os instrumentos de mercado à sua disposição, para, entre outros, promover a fungibilidade dos títulos”, lê-se no comunicado do ministério então liderado por Archer Mangueira.
Acrescentava que, para o efeito, a nível do mercado interno, “o Ministério das Finanças, sempre que necessário, poderá realizar resgates antecipados”, enquanto no mercado externo o objectivo “é afinar a gestão dos passivos do Estado, com recurso à compra antecipada de dívidas de curto prazo e à contratação de dívida de mais longo prazo”.
“O Ministério das Finanças reitera o compromisso com os credores no cumprimento do serviço da dívida interna e externa, objectivo que se reflecte já na proposta do Orçamento Geral do Estado 2018 e suportado pelos atuais níveis de tesouraria do Estado”, referia o mesmo comunicado.
Com um volume de dívida pública da Administração Central acima dos 61% do Produto Interno Bruto (PIB) angolano no final de 2017, o PEM reconhecia que a dívida externa “tem aumentado de forma significativa”.
Folha 8 com Lusa
[…] Resource web link . […]