Angola conta, a partir de agora, com um regime jurídico de incentivo à produção nacional, que visa promover e aumentar a produção nacional para reduzir as importações e diversificar as exportações, bem como assegurar a sustentabilidade da economia. Demorou 48 anos a chegar, mas… agora é que o MPLA vai ordenar, com força de lei, as couves a serem plantadas com a raiz para baixo. egundo o Decreto Presidencial n.º 213/23 de 30 de Outubro, o regime jurídico resulta da necessidade de estimular a produção e consumo de bens e…
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CUBAR BAJULAÇÃO E CUBICAR DEMAGOGIA
Angola reiterou, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o fim do embargo económico, comercial e financeiro, bem como das medidas unilaterais e coercivas impostas pelos Estados Unidos da América (EUA) contra Cuba. É claro que em Angola, há 48 anos com o MPLA no Poder, continua o embargo contra os próprios angolanos, nomeadamente os 20 milhões pobres. egundo o representante permanente de Angola junto da ONU, Francisco da Cruz, essas medidas ameaçam e violam os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à autodeterminação. Direitos humanos que só…
Leia maisKO DE UM ESTADISTA A UM PIGMEU PRESIDENTE
Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, não tem dúvidas e afirma que nenhum país se constrói sem justiça nem liberdade e comparou Angola (há 48 anos nas mãos do MPLA) a Moçambique no que respeita à “desesperada manutenção do poder”. dalberto da Costa Júnior escolheu o bairro da Boavista, no Sambizanga, para fazer a réplica à mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o Estado da nação dele (ou seja a do MPALA que não a dos…
Leia maisRIDÍCULO DO MPLA CONQUISTA O MUNDO
O presidente do Tribunal Supremo (TS) do MPLA, Joel Leonardo, participa na 24.ª Conferência Internacional dos Chefes de Justiça do Mundo, a decorrer de 1 a 7 de Novembro próximo, em Lucknow, Índia. Se o ridículo matasse, os angolanos já há muito teriam “celebrado” a missa fúnebre. e acordo com uma nota de imprensa, no evento o juiz Joel Leonardo vai apresentar o tema “Caso de um Tribunal Internacional Anticorrupção”, enquadrado no grupo temático número 1, que aborda a Reforma da Carta das Nações Unidas. A conferência que tem como…
Leia maisGOVERNOS FRACOS POTENCIAM GOLPES
O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, principal partido da oposição angolana que o MPLA ainda permite, considera que o fracasso das lideranças africanas está por detrás do regresso de golpes de Estado no continente, defendendo uma “transição rápida” do poder dos militares para autoridades eleitas. ara Adalberto da Costa Júnior considera que “o incremento da instabilidade e de golpes de Estado é consequência de governos que não governam os seus povos, consequência de governos que mudam a constituição para não sair do poder”. O líder da UNITA falava…
Leia maisOGE PASSA AO LADO DE QUEM PRECISA, O POVO
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024 que prevê receitas estimadas em 24,6 biliões de kwanzas a ser submetido à Assembleia Nacional, depois de ter sido apreciado nesta segunda-feira, 30 de Outubro, pelo Conselho de Ministros, não apresenta políticas públicas claras e específicas sobre a baixa dos preços dos principais produtos da cesta básica que mais preocupa as famílias angolanas no momento. Por Geraldo José Letras m declarações ao Folha 8, chefes de família e donas de casa ouvidos sobre a Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE)…
Leia maisNADA SE APLICA AO REINO DO MPLA
A União Interparlamentar (UIP) exortou (não se sabe se em “votação” secreta de braço no ar), em Luanda, os seus membros a reforçarem o que não se aplica a Angola, ou seja um Estado democrático de direito, para a promoção da boa governação e a gestão do erário em prol do bem comum. exortação vem expressa na Declaração de Luanda da 147ª Assembleia da UIP, que decorreu sob o lema “Acção parlamentar, justiça e instituições fortes”. O reforço do Estado de Direito (que o MPLA não sabe, há 48 anos,…
Leia maisDEVAGAR, DEVAGARINHO… PARADOS
O general Hélder Pitta Gróz, Procurador-Geral da República do MPLA (Angola) garantiu hoje que os processos criminais que envolvem personalidades angolanas (todas afectas ao MPLA) não estão parados e que a justiça angolana mantém as portas abertas ao diálogo. Andar para trás também significa não estar parado… élder Pitta Gróz falava à imprensa à margem de um workshop sobre confisco de activos para benefício (segundo a democracia e o Estado de Direito “made in MPLA”) dos magistrados dos tribunais superiores de Angola, em Luanda. Questionado sobre a fase em que…
Leia maisMPLA DESCOBRIU QUE HÁ CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS…
O Governo angolano (do MPLA há 48 anos) vai submeter – apenas para efeitos formais – à Assembleia Nacional a proposta de Lei do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos, um problema que “é relevante e vem aumentando de dia para dia”, disse hoje o titular da pasta desde 2017. egundo o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o documento, que foi hoje apreciado pelo Conselho de Ministros, surge da necessidade de se trabalhar em legislação especializada, apesar de existir já legislação sobre esta matéria em outros…
Leia mais2024, O ANO DE JOÃO LOURENÇO… EM PORTUGAL!
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, aceitou (na condição de ser acompanhado pelo Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo) o convite para visitar Portugal em 2024, anunciou, em Luanda, o presidente da Assembleia da República Portuguesa (e putativo candidato à sucessão de Marcelo Rebelo de Sousa), Augusto Santos Silva. o final da audiência com o Presidente angolano, aquele que é a segunda figura do Estado português disse que durante o encontro, entre outros assuntos, foi feita uma breve abordagem acerca da cooperação bilateral, sublinhando que “as…
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