Cerca de 500 professores universitários angolanos manifestaram-se hoje em prol de aumentos salariais e melhores condições laborais, e prometeram sair à rua de 15 em 15 dias enquanto o executivo não atender as suas reivindicações.
A manifestação aconteceu um dia depois de os docentes universitários se reunirem em assembleia-geral, tendo decidido manter a greve, que dura desde 3 de Janeiro, por tempo indeterminado.
“Foi um sucesso”, descreveu o secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes), Eduardo Peres Alberto, indicando que aos docentes de Luanda se juntaram também colegas de outras províncias, entre as quais o Cuanza Norte e Cuanza Sul.
O protesto teve o seu início na Faculdade das Humanidades da Universidade Agostinho Neto e terminou em frente ao Ministério das Finanças, onde entoaram o hino nacional e leram as deliberações aprovadas na assembleia-geral de sexta-feira.
“O objectivo era transmitir a mensagem do Sinpes e mostrar que a comunidade académica estava presente”, adiantou, acrescentando que o protesto decorreu “com elevado espírito de civismo e sem ocorrências policiais”.
Na terça-feira, os representantes do sindicato tencionaram entregar o dossiê com as deliberações no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o órgão que tem intermediado as negociações.
Entre estas, inclui-se a rejeição da proposta de 04% de aumento salarial e a manutenção dos subsídios, mantendo-se a “vontade de negociar” com o ministério do Ensino Superior, segundo Eduardo Peres Alberto.
O líder do Sinpes enalteceu “o espírito da classe docente” e apelou ao governo para que oiça o seu “clamor”, de forma a ultrapassar a greve que já dura há mais de três meses.
O Sinpes reclama nomeadamente do “incumprimento” do memorando de entendimento assinado em Novembro de 2021 por parte das autoridades.
Um salário equivalente a 2.000 dólares (1,7 mil euros) para o professor assistente estagiário e a 5.000 dólares (4,4 mil euros) para o professor catedrático são as propostas salariais do Sinpes para contrapor aos actuais “salários medíocres”.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolano considerou, em Fevereiro, que o aumento salarial dos docentes, em greve, era um “processo delicado e complexo”, garantindo, no entanto, que decorriam “acções a nível do Governo nesse domínio, em sede de uma abordagem mais geral da matéria salarial da administração pública”.
Pelo menos duas manifestações, visando o retomar das aulas no ensino superior público, foram realizadas em Fevereiro, nos dias 5 e 19, pelos estudantes que pediam a intervenção do Presidente angolano, João Lourenço, para a resolução do impasse.
Em 16 de Fevereiro passado, o Sinpes denunciou “acções de intimidação”. Segundo Eduardo Peres Alberto, alguns professores do ensino superior público, em greve por tempo indeterminado desde 3 de Janeiro, estavam a ser “coagidos para leccionar sob pena de verem os seus salários suspensos”.
O sindicalista e docente universitário, que disse estar “preocupado” com a situação, deu conta de que actos de coacção foram registados em algumas regiões académicas de Angola, “mas providências têm sido tomadas e situações do género vão sendo ultrapassadas”.
“Confirmamos essa tendência (de coacção dos professores para regressarem às aulas), mas isso viola o memorando de entendimento por este documento aferir que a greve é legal”, afirmou Eduardo Peres Alberto.
“E não pode haver desconto (dos salários) ou suspensão, isso também terá consequências e vai complicar de facto as negociações”, observou.
Por falar em… ensino
A UNITA criticou em Agosto de 2021 o que considera de partidarização do ensino em Angola, “com o cunho evidenciado de partido único e comunista”, referindo que as “debilidades” no sistema “colocam em risco a soberania do país”. A malta do “Galo Negro” teima em esticar a corda. Se calhar querem que Agostinho Neto (o assassino responsável pelos massacres de 27 de Maio de 1977) deixe de ser o único herói nacional…
Para a UNITA, a história de Angola é escrita “numa perspectiva partidária cujo conteúdo relata factos baseados em princípios não nacionais, mas estrangeiros e partidários”. É mesmo assim, o que aliás se compreende. Se o MPLA é Angola e Angola é (d)o MPLA, não pode ser de outra forma.
“Hoje, os nossos alunos conhecem mais Fidel de Castro de Cuba do que Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi. São muito poucos os alunos que conhecem as grandes figuras históricas e heróicas do nacionalismo angolano”, afirmou o “ministro” da Educação do “Governo Sombra” do maior partido da oposição, Manuel Correia.
As “debilidades que se verificam actualmente” no sistema de ensino primário, secundário e universitário, “colocam em risco inclusive a soberania do país”, disse.
O responsável, que falava em conferência de imprensa sobre o (mau) estado da educação e ensino em Angola, considerou que o sector da educação “enfrenta problemas estruturantes, desde a falta de qualidade aceitável nas classes iniciais à venda de vagas para o acesso” ao sistema de ensino.
“O problema não se esgota no ensino primário, mas eleva-se até ao ensino médio, sem poupar o superior. A situação, realmente, coloca em causa o futuro do país e dos cidadãos no seu todo, porque os alunos que estão a ser malformados hoje serão professores amanhã”, apontou. Mais do que isso. Se forem do MPLA até podem ser ministros e falar de “compromíssios” ou até Presidentes da República e dizer: “Se haver necessidade”…
Cursos de matemática, biologia, física e química terão sido encerrados no ensino técnico profissional em Angola por “falta de laboratórios” nas escolas de formação de professores, segundo Manuel Correia, que citou o secretário de Estado da Educação, Gildo Matias.
O Ministério da Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolano anunciou, na altura, a “descontinuação” dos cursos de pedagogia, psicologia e filosofia, para a formação de professores, por “deixarem de responder às necessidades” do sistema educativo.
Segundo o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, os cursos “já não respondem do ponto de vista de perfil e do ponto de vista empregabilidade às necessidades do sistema educativo”.
O executivo angolano ao tomar esta decisão, observou o “ministro” do “Governo Sombra” da UNITA, “revela desconhecimento total da importância e a finalidade da educação e ensino na vida do homem e da sociedade em geral”.
“Daí a razão de desvirtuar os currículos do ensino com o fito de manter a ignorância do povo, para melhor dominá-lo e, concomitantemente, conservar o poder”, referiu Manuel Correia.
É mesmo isso. O grau de submissão do povo é directamente proporcional à ignorância e também, o que não é despiciendo, à barriga… vazia.
“Politicamente falando, o MPLA (no poder desde 1975) não acrescentou nada à educação dos angolanos, pelo contrário, subtraiu nela todos os valores agregadores”, frisou.
O político da UNITA considerou também que “nada justifica, absolutamente nada, a retirada destes cursos sob pretexto da não existência de laboratórios”, pois “os laboratórios constroem-se, os técnicos para os laboratórios formam-se”.
Manuel Correia criticou ainda os decretos presidenciais que autorizavam a canalização de “milhões de kwanzas” para a construção de estradas, questionando “se é tão difícil alocar dinheiros para a aquisição de laboratórios”.
“A UNITA pensa ser extremamente necessário que se criem políticas e métodos que visem melhorar a qualidade de ensino, quer no casco urbano como também no meio rural, melhorar o investimento na educação, o que passa pela valorização dos quadros, incentivos salariais”, concluiu o político da UNITA.
Recorde-se que o Presidente da República, João Lourenço, exigiu (voltou a exigir, continuará exigir, dirá sempre que exige) mais qualidade no ensino e considerou a formação do homem como uma aposta para “corrigir muitas deficiências” que o sector enfrenta.
Tem razão. E, reconheça-se, não é por culpa do MPLA que só está no Poder há… 46 anos. Se “haver” necessidade, repita-se, os angolanos aceitam um “compromíssio” para assim continuar por mais 54 anos.
Ao falar na cerimónia de posse do secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias José, o Chefe de Estado defendeu um grande investimento nos ensinos primário e secundário, na perspectiva do país ter quadros bem formados.
Provavelmente Angola pode contar (como aconteceu com os médicos) com a ajuda de professores cubanos, velhos amigos do MPLA a quem, recorde-se, ajudaram a matar angolanos, tenha sido no 27 de Maio de 1977 ou durante a guerra civil.
O também Titular do Poder Executivo disse que o homem tem que ser formado e que o país tem que ter a coragem de vencer o populismo e as correntes que defendem que todo o cidadão angolano pode ser doutor. Certo. Também podem ser generais ou, provando ter o cérebro no intestino, ser militantes do MPLA e assim serem ministros.
“Todo o cidadão angolano tem esse direito, mas não basta ter esse direito, é preciso que trabalhe no sentido de se qualificar para poder atingir o nível superior”, sustentou, alertando que para o país se destacar no “ranking” das universidades africanas e mundiais, a aposta tem que começar nos níveis mais abaixo, sob pena de se comprometer o futuro. Deveria também institucionalizar o primado da competência e não apenas, como nas últimas décadas, o da subserviência canina ao MPLA.
Folha 8 com Lusa
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