Subalternização? Nem pensar!

Abílio Kamalata Numa, um dos três candidatos à liderança da UNITA, acusa o MPLA, no poder em Angola desde a independência, de estar preocupado com a sua candidatura, por pretender, disse, a “subalternização” do maior partido da oposição angolana. O também general e deputado da UNITA, fez estas declarações à Lusa na parte final de uma campanha eleitoral interna que o levou a percorrer todas as províncias do país, tentando obter o apoio necessário para a chegar à liderança do partido no XII congresso ordinário, a decorrer entre 3 e…

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Um novo acordo climático na COP21

Ao meio ambiente, seja nos casos de acção ou omissão atribuíveis a um indivíduo ou a um Estado, imputa-se a necessidade de equilíbrio. O espaço natural não constitui preocupação da ecologia exclusivamente, mas também da nossa sociedade enquanto espécie dominante. Por Gabriel Bocorny Guidotti Jornalista e escritor – Porto Alegre, Brasil P ensando nisso, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas 21 (COP21) começou no último domingo (29) na busca um novo acordo global. O evento reúne 195 delegações, mais a União Europeia, e vai prolongar-se até 11 de…

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Por medo da democracia, MPLA impõe a ditadura da maioria

O ruído partidocrata sobe de tom, em Angola, numa clara demonstração de desnorte do regime do MPLA, que quer bater em tudo e em todos, interna e externamente, como mais recentemente, por força da maioria parlamentar o fez, à boa maneira ditatorial. Criticar um relatório da União Europeia de há mais de dois meses. Por William Tonet P ode a bancada do MPLA fazer isso? Pode do ponto de vista legal, usando a tese da ditadura da maioria, que tudo impõe, aos outros, mas não do da legitimidade, do quadro…

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O direito dos falsos comediantes

É verdade que a História já absolveu os 17 activistas angolanos pelos putativos crimes que lhes foram imputados absurdamente pelo Ministério Público do seu país. Por Rui Verde doutor em Direito (*) N o entanto, o julgamento decorre numa impressionante modorra, com o fito de adormecer a opiniões pública: só assim se justifica o episódio rocambolesco de proceder à leitura integral do livro de Domingos Cruz em plena audiência. É certo que as provas, inclusive as documentais, têm de ser apresentadas e discutidas em audiência de julgamento, e não nos…

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(Mais) um ano duro

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que o Governo de Angola “tem um ano duro pela frente” porque vai ter de responder às expectativas da população apesar de ter menos receitas fiscais e espaço de manobra. “O Governo tem um ano duro pela frente, porque vai ter de responder às expectativas cada vez maiores, mas tem um nível de receitas mais baixo e menos espaço de manobra orçamental”, escrevem os analistas da unidade de análise económica da revista britânica ‘The Economis’. Numa análise ao Orçamento do Estado para 2016, enviada…

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Primeira preta ministra
da Justiça em Portugal

O trilho da dignidade, da persistência, do comprometimento com a academia em detrimento de cegas ideologias partidocratas é capaz de vencer, mesmo em campos adversos. Por William Tonet P ortugal, país secular, com marcas de colonização em África (séculos XIX e XX-Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde) mas com inúmeros fantasmas preconceituosos, quanto à ascensão de pretos na sua estrutura política, acaba de derrubar mais uma barreira, na luta contra a discriminação racial. O primeiro-ministro, António Costa, derrubou tabus e fronteiras, inaugurando um novo ciclo, para os…

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Já não há… bilhetes

Aquilo a que o regime chama de “julgamento” dos 17 activistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião e um golpe de Estado foi prolongado por mais uma semana. Talvez depois da reunião da Internacional Socialista surjam revelações de que, afinal, o jovens queriam “somalizar” o país. A té agora, em dez dias, apenas cinco dos réus foram ouvidos naqueles episódios que, por regra, os tribunais sérios fazem. Este Tribunal não é sério mas, reconheça-se, quer parecê-lo. Daí imitar os outros. De acordo com o advogado David Mendes, da associação Mãos…

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A Angola deles e a nossa

O MPLA, reconheça-se, continua a querer transformar Angola deles num país desenvolvido e de referência em África e no Mundo. Estão no poder há 40 anos, mas isso é muito pouco. Por Orlando Castro F azendo nossas as ideias do secretário-geral do partido, Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”, devidamente autenticadas pelo “escolhido de Deus”, precisa de mais uns 40. Numa primeira fase, é claro. Ficam, contudo, algumas dúvidas. Se a Angola (deles) é, por força da impoluta governação do MPLA que já dura desde 1975, uma referência em todo o…

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Internacional sócios-à-lista

O secretário-geral do MPLA, Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”, disse hoje, em entrevista/recado à agência Lusa, esperar que o novo Governo socialista português “mantenha relações boas” entre os dois estados. Por Orlando Castro O dirigente angolano falava à margem da segunda reunião anual da Internacional Socialista, em Luanda, encontro em que a comitiva portuguesa do PS foi aplaudida pelos restantes representantes pela posse do novo Governo de Portugal, na quinta-feira. “As nossas relações entre povos, estados, não podem ser perturbadas, seja qual for a situação. Seja quem vier, quem estiver…

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Lei deve ser igual para… todos

Inglês Pinto, ex-bastonário da Ordem de Advogados de Angola (OAA), defende uma reflexão em torno dos direitos humanos e o acesso à riqueza, como forma de responder às preocupações da sociedade angolana. O repto foi lançado em Luanda num encontro de Reflexão da Sociedade Civil sobre o tema “Angola – 40 Anos de Independência e o Percurso da Construção da Democracia e Estado de Direito”, promovido pela organização não-governamental Open Society. “Tenho a sensação de que o que está a preocupar muitos grupos é a questão: será que um Estado…

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