Etiqueta: terrenos

ADMINISTRADOR DO KILAMBA CONTINUA A PERDER EM TRIBUNAL

Redacção F8

A 2ª Secção da Sala do Cível do Tribunal de Comarca de Luanda voltou a emitir uma providência cautelar de restituição de posse de terreno contra o Administrador do Distrito Urbano do Kilamba, Hélio Aragão, que é recorrente nas práticas de ocupação ilegal de terrenos, na Centralidade do Kilamba. Por Geraldo José Letras Juiz Paulino Cândido da 2ª Secção da Sala do Cível do Tribunal da Comarca de Luanda mandou emitir uma providência cautelar de restituição de posse de terreno a favor do cidadão Jorge Joaquim, proprietário de uma parcela…

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FALTA DE REGISTO E TITULARIZAÇÃO  DOS TERRENOS AGRÍCOLAS

Redacção F8

Um dos principais problemas da agricultura é a falta de registo e titularização dos terrenos agrícolas, o que impede o aparecimento de novos operadores em número suficiente, e a insuficiente protecção do Estado relativamente aos direitos que ele próprio concede. Todos os dias os agricultores se vêem forçados a discutir problemas de terras e a tratar de ocupações dos seus terrenos; todos os dias vemos terrenos serem usurpados às comunidades, cercados e deixados ao abandono. Por Heitor Carvalho (*) É necessário que o Estado dê prioridade à definição clara dos…

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Tal pai… tal filha

Redacção F8

O governador da província do Cuanza Sul (reconduzido no cargo por João Lourenço), general Eusébio de Brito Teixeira, demarcou-se hoje dos actos da filha, que está a ser investigada por ter alegadamente desviado 50 milhões de kwanzas (143 mil euros) de fundos públicos em 2014. Numa entrevista a uma rádio local, o general Eusébio de Brito Teixeira disse que a empresa da filha “não assinou contrato com o Governo do Cuanza Sul”, mas sim com a “direcção local de Educação”, sem a sua anuência. O General Eusébio de Brito Teixeira…

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Jornalistas absolvidos no caso do ex-PGR do regime

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania em processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, general João Maria de Sousa. A decisão de absolvição foi comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos do processo pelo tribunal. Em tribunal, os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização…

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“Actor” principal faltou à estreia da burlesca farsa

Redacção F8

Aquilo a que o regime do MPLA chama de “julgamento” do jornalista angolano Rafael Marques, arrancou hoje em Luanda, numa sessão marcada pela ausência do ofendido, o ex-Procurador-Geral da República de Angola (PGR), general João Maria de Sousa. Além do jornalista e activista Rafael Marques é também arguido no processo o jornalista angolano Mariano Costa, acusados dos crimes de injúrias contra a autoridade pública e de ultraje a órgão de soberania, o primeiro pela publicação de um artigo em que indicia que João Maria de Sousa está “envolvido em corrupção”,…

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Venha daí senhor ex-PGR!

Redacção F8

O jornalista e activista angolano Rafael Marques disse esta segunda-feira esperar que o julgamento, em que é arguido e cujo início foi hoje adiado “sine die”, confirme as acusações de corrupção que fez ao ex-procurador-geral de Angola, general João Maria de Sousa. “Eu sou arguido e neste país aqueles que lutam contra a corrupção é que são os arguidos e não os corruptos”, disse o jornalista, acusado de supostos “crimes de injúrias e ultraje de soberania”, reiterando que mais uma vez vai comparecer em tribunal para “afirmar que ele [João…

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Há (ainda) alguma coisa
que não seja do regime?

Redacção F8

A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI), criada em 2015 pelo Governo angolano (e que – como não poderia deixar de ser – está sob a superintendência directa do Presidente da República ou do ministro das Finanças) para assegurar essa gestão comercial, prevê facturar 710 milhões de euros, até 2020, com a venda de terrenos em duas cidades construídas de raiz em Luanda. A informação consta do plano estratégico da EGTI, documento aprovado este mês por decreto presidencial, prevendo a empresa, totalmente estatal/regime, colocar à venda 974 lotes de terreno…

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São milhares os escravos
abandonados em Tchavola

Redacção F8

Desde 2010 que mais de três mil famílias na província da Huíla sobrevivem em cubatas de chapa na mata da Tchavola, para onde foram compulsivamente atirados depois de ilegalmente desalojados das suas residências. O nome Tchavola diz muito sobre a zona onde estão: podre, traduzido para português. Por Sedrick de Carvalho O F8 conversou com alguns membros da comissão de moradores da comunidade da Tchavola, a comunidade dos “jogados e esquecidos no lixo pelo governo angolano”, segundo Francisco Chacola, membro da referida comissão. Num processo de desalojamento forçado, com recurso…

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Regime não altera o rumo
– a vitória está no… papo

Redacção F8

O Governo angolano, ciente de que nada o tirará do poder onde está há 41 anos, continua embalado para pôr em campo tudo o que quer, certo que está de que, com ou sem eleições, o MPLA é Angola e Angola é o MPLA. E quando assim é, seja feita a vontade de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. Ora então, o Governo desafectou da reserva fundiária de Luanda duas áreas, com mais de 160 hectares, destinadas à promoção imobiliária de investimento privado e equipamentos de apoio, que…

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PGR envolvido em corrupção

Redacção F8

O procurador-geral da República de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. Por Rafael Marques de Morais (*) É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de…

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