Etiqueta: supremo tribunal

Justiça procura-se!

Redacção F8

Os deputados angolanos das bancadas da oposição que o MPLA ainda permite defenderam hoje que a justiça tem de estar acima dos partidos e dos interesses particulares dos juízes, para que os tribunais mereçam a confiança dos cidadãos, admitindo que são necessárias reformas. É claro que quando, e se, isso acontecer será o fim do MPLA porque Angola passará a ser o que ainda não é: um Estado de Direito Democrático. A Assembleia Nacional realiza hoje a primeira sessão plenária de 2021, debatendo quatro diplomas relacionados com o sector da…

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Condenação de Zé Maria
visa esconder a verdade
sobre o Cuito Cuanavale

Redacção F8

O Supremo Tribunal Militar de Angola condenou hoje a três anos de prisão efectiva o ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), António José Maria “Zé Maria”. O general foi condenado por crimes de extravio de documentos militares de carácter confidencial, tendo sido absolvido do crime de insubordinação por, na altura dos factos, já estar reformado. A defesa do réu, inconformada com a decisão proferida, interpôs recurso, com efeito suspensivo. O general António José Maria, também conhecido por “Zé Maria”, de 73 anos, respondeu ao julgamento em prisão domiciliária,…

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Vale (sempre) a pena ser subserviente e bajulador

Redacção F8

O ex-presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, foi hoje nomeado pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, para o cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo. Nada de novo. João Lourenço virou o disco mas a música é (sempre) a mesma. A informação foi prestada hoje, em nota divulgada em Luanda pela Casa Civil do Presidente da República, dando conta que a nomeação foi feita “tomando em devida conta a proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial”. A este órgão cabia indicar três nomes, entre os juízes…

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Avança a greve no Tribunal Supremo

Redacção F8

Os funcionários do Tribunal Supremo de Angola pediram hoje a intervenção do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na resolução do diferendo que os opõe à direcção daquela instituição, mantendo a greve convocada para segunda-feira. Fica, entretanto, a dúvida se o pedido (que procura uma resposta prática e em tempo útil) não deveria ter sido feito ao general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” que, de facto, é quem nesta altura manda no país… No comunicado divulgado a 30 de Junho, os funcionários denunciam intimidações e pressões políticas por parte…

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Supremo diz “não” ao Governo do Quénia

Redacção F8

O Supremo Tribunal do Quénia declarou hoje que é inconstitucional o planeado encerramento do campo de refugiados de Dadaab, que acolhe principalmente cidadãos somalis. O governo queniano prometeu no ano passado encerrar aquele que já foi considerado o maior campo de refugiados do mundo, afirmando que o complexo tem sido usado por militantes islâmicos da Somália como campo de recrutamento para uma série de ataques em solo queniano. “A decisão do governo, que visa especificamente os refugiados somalis, é um acto de perseguição de grupo, ilegal e discriminatória, e, portanto,…

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Supremo dá razão à Maná

Redacção F8

Veja o vídeo. A Igreja Maná, de origem portuguesa, anunciou que o Tribunal Supremo de Angola anulou a decisão do Ministério da Justiça angolano, que em 2008 ordenou o seu encerramento, quando já contava cerca de 800.000 fiéis. O anúncio é feito num vídeo divulgado hoje no sítio oficial da igreja na internet, no qual o auto-intitulado apóstolo Jorge Tadeu, português e presidente das Igrejas Maná, divulga o teor da decisão dos juízes do Tribunal Supremo, com data de notificação de Outubro, referente ao recurso que aquela confissão religiosa interpôs.…

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Vão em paz e… não chateiem

Redacção F8

Familiares dos 17 activistas angolanos a cumprir penas de dois a oito anos de prisão foram hoje informados pelo presidente do Tribunal Supremo que o pedido de ‘habeas corpus’, para os libertar, está em análise no Tribunal Constitucional. O grupo, que se deslocou até ao Tribunal Supremo sem prévia comunicação/autorização, foi recebido ao fim de três horas e de ter cumprido com algumas formalidades, como a entrega de uma carta, escrita na hora, com o pedido de audiência. Os súbditos de sua majestade não brincam (isto é como quem diz!)…

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Palhaçada judicial continua em grande forma

Redacção F8

A defesa dos 17 activistas condenados até oito anos e meio de prisão reclamou junto do presidente do Tribunal Supremo contra o indeferimento, pela primeira instância do ‘habeas corpus’, interposto a 1 de Abril, pedindo a libertação. Ainformação foi avançada hoje à Lusa pelo advogado de defesa David Mendes e surge depois de o tribunal de Luanda – que recebeu o pedido conforme decorre da tramitação processual angolana – ter rejeitado o ‘habeas corpus’ na semana passada, alegando não ter competência para decidir sobre o mesmo. “O juiz da primeira…

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