Farsa “reigimite” regressa ao palco com “novo” elenco

As acções de buscas e apreensões, dos jovens acusados de actos preparatórios de rebelião, golpe de Estado e outros crimes contra a segurança do regime, tiveram – na versão oficial – como respaldo legal um Despacho do Procurador e respectivo mandato de busca e apreensão. A garantia, de pé curto e solidez mais do que duvidosa, foi hoje dada, em Luanda, pelo oficial dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), Pedro João António. Pedro João António chefiou a equipa do SIC responsável pela detenção de 15 dos 17 arguidos acusados de…

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Justiça de ditadores e não da Lei

Cedo se percebeu que o julgamento dos 15+2 iria ser o julgamento do regime e não dos jovens sentados no banco dos réus. Por Rui Verde doutor em Direito C ontudo, do alto da sua cegueira intelectual, os próceres do regime não perceberam isso e julgaram que copiando as velhas estratégias dos “Inimigos do Povo” iriam criar uma distracção para as dificuldades económicas e financeiras do momento. Puro engano. A reacção nacional e internacional tem sido de repúdio pelo teatro amador no Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, onde não…

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Todos bons rapazes!

O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, anunciou hoje à imprensa, em Luanda, que os 15 detidos, dos 17 acusados de actos preparatórios de rebelião e atentada contra o Presidente da República, passarão a cumprir a pena nas suas residências. S egundo o Procurador, a medida surge na sequência de um requerimento apresentado hoje pelo Ministério Público junto da 14ª Sessão do Tribunal Provincial de Luanda, que está supostamente a julgar os 17 cidadãos acusados e pronunciados de terem praticado actos preparatórios para o cometimento de crime de rebelião.…

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PGR? Tudo bons rapazes!

O vice-procurador-geral da República (do MPLA) disse hoje que o processo dos 15 jovens activistas detidos desde 20 de Junho, suspeitos de prepararem um golpe de Estado, está em fase final de investigação, a concluir dentro de “poucos dias”. A posição foi assumida pelo general Hélder Pita Grós após receber, a convite da Procuradoria, alguns dos familiares destes activistas, encontro que visou auscultar as suas principais preocupações, sobretudo quanto à demora processual e às condições de detenção dos jovens. “Nós deveremos ter o processo concluso dentro de poucos dias, isso…

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Sanguinária tragicomédia

O vice-Procurador-Geral da República angolana garantiu que os 15 jovens activistas em prisão preventiva desde Junho, em Luanda, não são presos políticos e que a detenção se justificou por estarem, alegadamente, a preparar uma “insurreição”. N esta altura do espectáculo levado a cabo pelos bobos da corte, o público esboça um primeiro riso. A posição do general Hélder Pitta-Groz, transmitida pelos órgãos de comunicação do Estado angolano, surge no dia em que está anunciado um protesto para Luanda, exigindo a libertação destes jovens, considerando-os “presos políticos”. “Não foi por pensarem,…

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Silêncio do regime anuncia “tempestade”

Instalou-se em Angola um silêncio mórbido gerado por medo e vergonha próprios de crianças apanhadas em flagrante delito de besteira grossa. Por Arlindo Santana D epois de Kalupeteka ter sido eliminado por via duma carnificina conotada como sendo um mini-27 de Maio de 1997, seguiu-se o inconcebível, a negação da realidade por parte das autoridades angolanas, ao tentar esconder aos angolanos e ao mundo uma matança que vitimou mais, muito mais de mil pessoas, apanhadas sentadas, a rezar e sem armas. O topo da pirâmide governativa, semelhante à parte de…

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Ministérios Públicos como estrutura própria da CPLP

A Procuradora-Geral da República portuguesa defendeu hoje, na Cidade da Praia, a alteração de estatutos da CPLP para que a organização dos PGR lusófonos possa ser reconhecida enquanto estrutura da comunidade, mas com autonomia e independência. E m declarações à agência Lusa, Joana Marques Vidal, que se encontra em Cabo Verde a participar no 13º Encontro dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), lembrou que o projecto não é de hoje e que os actuais estatutos da comunidade, tal como ficaram definidos, não consagram essa possibilidade. “Há…

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As artimanhas do PGR

Estúpido e arrepiante é o cenário que monta quase sempre o PGR em torno da gestão sobre as leis esquematicamente criminosas quando quer justificar alguma detenção, julgamento, ou até mesmo defender mal e porcamente um regime apodrecido onde ele se apresenta como a crosta de uma ferida podre. Por Fernando Vumby Fórum Livre Opinião & Justiça C omo se não bastasse a incompetência demonstrada ao longo dos perto de 40 anos de roubalheira e matanças, agora parecem decididos em darem a cara para nos provarem que nem conseguem defender-se quando…

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Pensar passa a ser crime

O MPLA, partido que “só” está no poder em Angola desde 11 de Novembro de 1975, defendeu hoje – num manifesto atentado contra a inteligência dos cidadãos – que se deixe as instituições de justiça realizarem o seu trabalho sobre os 15 jovens activistas detidos por suspeita de crime contra a Segurança de Estado. O posicionamento do partido liderado pelo também presidente da República, nunca nominalmente eleito, José Eduardo dos Santos, foi hoje expressado pelo secretário para a Informação do Comité Provincial do MPLA de Luanda, Norberto Garcia, em conferência…

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Doa a quem doer? Hum!

Doa a quem doer? Hum! - Folha 8

O procurador-geral da República de Angola afirmou hoje que aquele órgão “não está parado” e que decorrem investigações à seita religiosa “A Luz do Mundo”, envolvida em confrontos mortais com a polícia, há uma semana, no Huambo. A posição foi assumida em Luanda por João Maria de Sousa, na abertura da conferência internacional sobre promoção e protecção dos direitos humanos, organizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), numa altura em que os desenvolvimentos em torno desta seita ilegal, e…

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