Abel Chivukuvuku não tem dúvidas: “foi assassinado”

O presidente da coligação angolana CASA-CE, Abel Chivukuvuku, denunciou hoje o homicídio de Lucas Chissolokumbe Chivukuvuku, funcionário da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, seu sobrinho, que tinha à sua responsabilidade casos “sensíveis” em investigação. Aquele funcionário sénior da PGR, de 32 anos e há 10 ao serviço da instituição, morreu na quinta-feira, em Luanda, segundo a versão da Polícia Nacional, divulgada hoje, na sequência do capotamento da viatura de táxi em que seguia. Contudo, após reunir-se hoje com os médicos legistas, russos e cubanos, na morgue de Luanda, o…

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PGR só funciona com papel. Quanto mais papel melhor!

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje já ter recebido da congénere portuguesa a certidão digital integral do processo envolvendo o antigo presidente da Sonangol e ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, mas só com a recepção em formato de papel poderá continuar diligências. Em comunicado, a PGR (que continua a mostrar ser mais do MPLA do que de Angola) confirma ter recebida a certidão digital em 19 de Junho, na qualidade de “autoridade central para efeitos de cooperação judiciária internacional em matéria penal”, do processo que corria no tribunal…

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Milhões das burlas e afins
e o perfil dos magistrados

Os processos sobre a “transferência ilegal” de 500 milhões de dólares de Angola para um banco estrangeiro e a “tentativa de burla” de 50 mil milhões de dólares ao Estado angolano “estão praticamente concluídos”, anunciou hoje o Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, à margem da cerimónia de posse de 25 novos magistrados judiciais. “Os processos estão a ser trabalhados, praticamente concluídos e acredito que dentro de pouco tempo poderemos dar uma satisfação pública dos resultados”, disse hoje aos jornalistas Hélder Pitta Grós. No primeiro caso, está…

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Jean-Claude arguido e proibido de sair de Angola

O suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, presidente da Quantum Global, foi alegadamente constituído arguido e impedido de sair de Angola, após interrogatório na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República, noticiou hoje o Jornal Expansão. A informação avança que Jean-Claude Bastos de Morais, presidente e fundador da Quantum Global, gestora dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) viu-se impedido de viajar para o exterior por agentes do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), horas após ter sido ouvido na Procuradoria-Geral da República. A Jean-Claude de…

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Consulta apenas de rotina impede presença do ex-PGR

O Tribunal Provincial de Luanda prescindiu hoje da audição ao ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, por este ter solicitado mais um adiamento da sessão de julgamento onde é arguido o jornalista angolano Rafael Marques. O posicionamento foi manifestado hoje no Tribunal Provincial de Luanda pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, que no arranque da sessão, prevista para ouvir o queixoso na sede da Procuradoria-Geral da República, apresentou o requerimento do ex-Procurador a solicitar mais um adiamento, devido à sua ausência para consulta de rotina…

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Jubilado e emérito amigo,
o MPLA estará…. contigo!

O Tribunal Provincial de Luanda adiou hoje a segunda sessão de julgamento do jornalista angolano Rafael Marques, devido à ausência do ofendido, o ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, que deverá ser ouvido na sede da procuradoria porque um ex-PGR não desce ao nível do comum dos mortais. A decisão foi apresentada pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, no arranque da sessão de hoje, argumentando que os advogados de acusação solicitaram que o ex-procurador angolano fosse ouvido em audiência, mas noutro local, atendendo ao foro…

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Corrupção na construção de edifícios sanitários

Ao anunciar que o Ministério da Saúde (Minsa) vai banir dos concursos públicos de concessão de obras todas empresas de construção e de fiscalização que edificam empreendimentos sanitários sem qualidade, a ministra Sílvia Lutucuta está a lançar um libelo acusatório a todos quantos permitiram, ou permitem, que tal acontecesse. Será que a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um processo de averiguações? Sílvia Lutucuta manifestou esta (dis)posição durante uma visita que efectuou às obras do Hospital Regional de Camanongue (Moxico), onde constatou irregularidades, como a construção do Banco de Urgência no…

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E agora senhor Presidente?

O Presidente angolano, João Lourenço, reforçou em Março as competências do chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, dias antes de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter anunciado publicamente e sem disso ter dado prévio conhecimento ao visado, a constituição do general Sachipengo Nunda arguido num processo de alegada burla. De acordo com o despacho 34/18 assinado pelo Presidente João Lourenço, de 20 de Março, em causa está necessidade de uma “maior dinâmica” no funcionamento do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM). Em concreto, o despacho delega…

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Monstruosa vergonha

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela aragem, parece tender a ser bem… pior. Por William Tonet Nos últimos dias, os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto…

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PGR parece barata tonta.
– Ser do MPLA deu… nisso!

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana analisou hoje, em Luanda, a forma como os magistrados devem envolver-se na luta contra a corrupção, sobretudo os do Ministério Público, numa altura em que decorrem investigações a elementos da elite do país e em que se tornou tristemente visível que a PGR não sabe o que anda a fazer. Segundo o porta-voz do XXIV Conselho Consultivo Alargado da PGR, que hoje terminou na capital angolana, durante o encontro foi abordada a actuação dos magistrados do Ministério Público, a condução e celeridade dos processos,…

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