MORRER À FOME NÃO É… PENA DE MORTE?

O número de execuções pelos Estados que têm pena de morte atingiram no ano passado o valor mais elevado em quase uma década devido sobretudo ao aumento registado no Irão, denunciou hoje a Amnistia Internacional. Sobre as “execuções” provocadas por incúria governativa, guerras, fome etc. não há, obviamente, dados estatísticos. o relatório anual sobre a aplicação da pena de morte a nível mundial, a organização internacional de defesa dos direitos humanos contabiliza um total de 1.153 execuções em 16 países em 2023, advertindo, porém, que este número “não inclui os…

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FIM DA LEI QUE PROIBIA DIFAMAR O PRESIDENTE

A Zâmbia aboliu a pena de morte e pôs fim a uma lei que proibia os cidadãos de difamar o seu chefe de Estado, duas promessas do presidente Hakainde Hichilema, eleito no ano passado após décadas na oposição. Pelos vistos, em matéria de os cidadãos terem direito à indignação, não aprenderam nada com os donos de Angola (o MPLA, obviamente). presidente assinou na sexta-feira à noite o decreto de abolição destas leis da era colonial, o que suscitou reacções entusiásticas por pare de organizações não-governamentais e activistas dos direitos humanos.…

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E SE A UE FOSSE GOZAR COM O…

Com uma lata descomunal, a União Europeia (UE) felicitou as autoridades da Guiné Equatorial pela suposta abolição da pena de morte, mas exortou o país africano a completar este feito, excluindo também a pena capital do seu Código de Justiça Militar. Recorde-se que Teodoro Obiang foi “reeleito” com 94,9% dos votos… novo Código Penal do país, publicado no início desta semana, inclui a abolição da pena de morte, anunciada em meados de Setembro pelo Presidente vitalício da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. “Com este passo histórico, a Guiné Equatorial…

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Crimes? A China resolve!

O ministro do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, admitiu hoje, na China, que o país tem ainda algumas dificuldades na prevenção e combate ao crime, pelo que pede a colaboração daquele país no domínio da segurança pública. Bem pensado. Desde logo porque a China é o país que mais aplica a pena de morte em todo o mundo e executou, em 2017, mais condenados do que todos os outros países juntos, segundo a Amnistia Internacional. Segundo uma nota do Ministério do Interior de Angola, Eugénio Laborinho deslocou-se à China para…

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Faça algo de digno pela Lusofonia… Demita-se!

O escritor equato-guineense Juan Tomás Ávila Laurel disse, em entrevista à agência Lusa, que existe uma “pena de morte oficiosa” na Guiné Equatorial que não acabará, defendendo que o Presidente Obiang jamais cumprirá as exigências da comunidade lusófona. Talvez por isso é que o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, felicitou agora o presidente da Guiné Equatorial pelo 51.º aniversário da independência do país, desejando que continue no caminho do desenvolvimento. “P ara o público e para a Comunidade de Países de Língua…

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Só o dinheiro conta!

O presidente da Confederação Empresarial da CPLP (um emblemático elefante branco), Salimo Abdula, defende que a Guiné Equatorial não deve ser afastada da organização e estão preocupados com posições públicas de governantes sobre aquele país-membro. É muito mais fácil e rentável negociar com ditaduras do que com regimes democráticos. E o resto que se lixe. “T ivemos uma reunião da comissão executiva da confederação e falamos sobre este assunto e, mesmo alguns elementos representantes de Portugal, mostraram-se muito preocupados por afirmações vindas de governantes de Portugal” relativamente à Guiné Equatorial,…

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Siga a pena de morte

O reino esclavagista de Teodoro Obiang, também conhecido por Guiné Equatorial, acaba de passar um (mais um) monumental atestado de estupidez aos restantes membros da Comunidade de Países de Língua (mais ou menos) Portuguesa – CPLP. Tudo normal, portanto. De cócoras, cantando e rindo, eles lá vão… levados, levados sim! Por Orlando Castro Assim o reino de Obiang (amigo íntimo de José Eduardo dos Santos) diz que está disposto a abolir “imediatamente” a pena de morte mas só quando for encontrado um “modelo adequado” que tenha em conta o contexto…

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CPLP, ONU e… Obiang

O futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, disse confiar que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) poderá desempenhar “um papel positivo” quanto à pena de morte, em relação à qual a Guiné Equatorial impôs uma moratória. Por Norberto Hossi “Apena de morte está espalhada em todos os continentes ainda, infelizmente. Mas tenho confiança que a CPLP possa desempenhar um papel positivo neste domínio”, defendeu o próximo responsável da Organização das Nações Unidas, em declarações aos jornalistas, em Brasília, antes de ser recebido pelo Presidente brasileiro, Michel Temer, no…

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O cómico nanismo português

Portugal transmitiu hoje à Guiné Equatorial que considera “muito necessário” que este país “conclua definitivamente” a abolição da pena de morte e dê passos evidentes na democratização política e na adopção do português, antes da próxima cimeira da CPLP. Teodoro Obiang dever ter-se fartado de rir. Aliás, como acontece com o regime angolano, deve ter perguntado: Mas quem é que Portugal julga que é? A posição portuguesa foi hoje transmitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ao seu homólogo da Guiné Equatorial, Agapito Mba Mokuy, durante um encontro…

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