Os partidos políticos angolanos desde 1992 que se têm queixado da lei eleitoral que permite a fraude, por parte do MPLA. Agora voltam a queixar-se e com redobrada razão. Mas o que têm feito ao longo dos anos para inverter tal situação? Pouco. Muito pouco. Lagosta sempre foi melhor do que a mandioca. Por Orlando Castro A Oposição sabe que a democracia assim não vai lá, sabe que assim nunca seremos um Estado de Direito. Também sabe que não pode contar com a ajuda da comunidade internacional porque, para esta,…
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O eleito deputado e não
o eleito… Presidente
A Constituição (jessiana) de Angola de Fevereiro de 2010, elaborada exclusivamente, no gabinete do actual Presidente, José Eduardo dos Santos, não prevê a eleição nominal do Presidente da República, pelo que a designação de “presidente eleito” após a divulgação dos resultados eleitorais, pela CNE (Comissão Nacional Eleitoral) é um sofisma. Se do ponto de vista político-partidário e da sociologia popular é indiferente, o tratamento, já não colhe na lógica e interpretação da norma constitucional, em respeito ao art.º 109.º CRA. (Eleição) “1. É eleito Presidente da República e Chefe do…
Leia maisChega de gozo! Será?
A UNITA declarou hoje que não vai legitimar instituições resultantes de actos “que violam flagrantemente a Constituição e a lei”, mas apenas dentro “dos marcos da lei”. O MPLA parece pouco preocupado com isso. A comunidade internacional continua a untar o umbigo e, como acontece há 42 anos, o Povo que se lixe. Eis o comunicado do Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA em que se “declara que estas eleições foram realizadas sob numerosas infracções, constatadas ao longo do processo eleitoral, sendo a mais recente a…
Leia maisJuízes fora de validade são donos da justiça no reino
O Tribunal Constitucional angolano indeferiu a admissão de um recurso da CASA-CE para reapreciação do pedido de impugnação à divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto. Recorde-se que sete dos onze juízes do Tribunal Constitucional, incluindo o seu presidente, estão com os mandatos expirados pois tomaram posse em 2008 para um mandato de sete anos não renovável… No acórdão da decisão, tomada em plenário do Tribunal Constitucional, os juízes indeferem a admissão do recurso da CASA-CE alegando que a “decisão impugnada é definitiva, transitou em julgado…
Leia maisE agora UNITA?
E agora CASA-CE?
“Lamentavelmente, algumas forças políticas, por sinal as mesmas que num passado mais ou menos longínquo, já diziam e eu cito “que as eleições só são válidas quando são ganhas por nós”, no caso eles, quiseram mais uma vez manchar e estragar a festa do povo, começando por procurar descredibilizar o trabalho de todos”. Esta, entre outras, afirmação bélica e de claro acerto de contas foi feita, como refere o Artigo 109 da Constituição, pelo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais…
Leia maisParabéns só merece quem ganha limpo, sem batota!
Quererão os angolanos mais do mesmo? Angola é um dos países mais corruptos do mundo? É. É um dos países com piores práticas “democráticas”? É. É um país com enormes assimetrias sociais? É. É um país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo? É. É um país eternamente condenado a tudo isto? Pelos vistos É. A fraude ganhou e tudo vai continuar na mesma. Em vez de futuro continuaremos a (sobre)viver no passado. Por Orlando Castro Como aconteceu nos últimos 42 anos, os ortodoxos do regime angolano, agora…
Leia maisMilhafres do MPLA comem
os… peri(qui)tos europeus
O presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, recebeu com todas as formalidades institucionais os membros da benemérita (e por isso inócua) missão de peritos, rotulados de eleitorais, da União Europeia, liderada por Tânia Marques. Em declarações à imprensa no final do encontro, que contou ainda com a presença de juízes conselheiros, Tânia Marques mostrou-se satisfeita e não perdeu a oportunidade para explicar, o que não era, obviamente, necessário, as razões pelas quais um perito que se preze não cospe nos pratos que o alimentam faustosamente. “Falamos não só…
Leia maisDeixem de chatear a virgem sucursal eleitoral do MPLA
A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) declarou hoje – reeditando as ”ordens superiores” que tem repetido insistentemente, improcedentes as três reclamações apresentadas por partidos concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, que acusa de estarem a “agir de má-fé”. As respostas às reclamações apresentadas, na terça-feira – duas pelo partido UNITA e uma conjunta pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN – foram supostamente analisadas em plenário, que considerou – de acordo com o prévio veredicto do MPLA – tratarem-se de “manobras dilatórias”, uma…
Leia maisUNITA promete combater
o “banditismo de Estado”
O vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, considera que a sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) quer empurrar Angola para uma crise pós-eleitoral e questiona porque razão o órgão não quer cumprir a lei escrita em “português simples”. E acrescenta: “Vamos recorrer contra esse banditismo de Estado”. Raúl Danda assegurou, em declarações à Voa, que caso o Tribunal Constitucional tiver a mesma postura que a CNE, e é claro que vai ter a mesma postura porque é também uma sucursal do MPLA, a UNITA vai avançar com outras…
Leia maisTudo na santa paz do MPLA, afirma a CNE, filial do MPLA
A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) procedeu hoje à apreciação individual de cada uma das actas dos 18 círculos provinciais eleitorais de Angola, no âmbito do apuramento definitivo, anunciou hoje a porta-voz do órgão. Júlia Ferreira resumia os trabalhos do plenário de hoje, que julgou improcedente (basta vir da Oposição para ter sempre o mesmo veredicto determinado pelo patrão) as duas únicas reclamações, apresentadas pelos partidos políticos nas províncias do Huambo e de Benguela, que ficaram registadas nas respectivas actas de apuramento provincial. Segundo Júlia Ferreira,…
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