Etiqueta: mordaça

JUSTIÇA AMORDAÇADA, JUSTIÇA ASSASSINADA

Redacção F8

Estamos num verdadeiro pantanal onde os órgãos públicos, destacando-se a Presidência da República, institucionalizou a vingança, revanche, raiva, ódio, discriminação, prisões arbitrárias, julgamentos e condenações, fora dos marcos legais. Por William Tonet Lei Constitucional partidocrata de 1975, não emergiu do escrutínio de um Poder Constituinte, que tivesse eleito uma Assembleia Constituinte (integrando as sensibilidades de todos os povos, regiões, culturas, tradições e línguas), para ter robustez cidadã, mas uma visão míope que a levou a ser aprovada, exclusivamente, pelo comité central do MPLA e promulgada pelo presidente do MPLA. Caricatamente,…

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A razão da força ou a força da razão?

Redacção F8

Artigo do novo Código Penal de Angola (que hoje entra em vigor) que condena ultraje ao Presidente visto como ameaça à liberdade de expressão. Juristas angolanos consideraram que a nova lei de liberdade de imprensa, que condena o ultraje à figura do Presidente da República, é um retrocesso, podendo haver “muitos excessos” ao seu abrigo. Juristas angolanos consideraram um retrocesso à liberdade de expressão, o polémico artigo 333º do novo Código Penal do país, que condena o ultraje à figura do Presidente da República e órgãos de soberania. Sebastião Vinte…

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Honramos os nossos 20 milhões de pobres

Redacção F8

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), sucursal para a comunicação social do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) deliberou – de acordo com as ordens superiores do patrão – o que a seguir se transcreve. Por Orlando Castro «1. Chamar a atenção de toda a comunicação social e dos jornalistas em particular, para a entrada em vigor no próximo mês de Fevereiro das leis que aprovam o Código Penal Angolano e o Código do Processo Penal Angolano em Novembro de 2020 pela Assembleia Nacional…

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Máscara de JLo está a cair

Redacção F8

O MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, acusou recentemente a TV Zimbo de “instigação à desobediência”. O Serviço de Investigação Criminal (SIC) também vai processar o jornal “Crime” por difamação. E ainda há mais casos. O MPLA/Estado está a deixar cair a máscara. Por Norberto Hossi (*) Escreve a DW África (Deutsche Welle) que em Abril deste ano, o director do jornal “Liberdade” foi ouvido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), num processo que envolve Bornito de Sousa, actual vice-presidente da República. Em causa está uma entrevista publicada pelo…

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Fantasma de Savimbi e Net
criam pesadelos ao MPLA

Redacção F8

O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola, José Carvalho da Rocha, manifestou-se hoje preocupado com o “uso indevido” das novas tecnologias, sobretudo a Internet, defendendo uma “educação contínua” para o efeito. Hum! Rabo escondido com gato de fora… “Preocupa-me o uso indevido que cada vez mais as pessoas fazem das tecnologias de informação. Particularmente a Internet é uma infra-estrutura para humanidade e temos que saber usar e não usar para muitos fins inconfessos que temos estado a verificar”, disse hoje o governante. Falando aos jornalistas à margem…

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Liberdade de imprensa?
Cada vez mais distante

Redacção F8

A liberdade de imprensa no mundo “nunca esteve tão ameaçada como agora”, alertou a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), invocando ataques contra ‘media’, notícias falsas, repressão e triunfo de “homens fortes”. Angola lá está no topo dos maus exemplos. Ou seja, vai de mal a pior. A bem da nação… do regime. De acordo com o relatório elaborado anualmente pela organização, a liberdade de imprensa conhece uma situação “difícil” ou “muito grave” em 72 de 180 países, incluindo China, Rússia e Índia, quase todas as nações do Médio Oriente ou da…

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Mordaça para calar os jornalistas e a liberdade

Redacção F8

Depois de muito contestadas pela classe jornalística e, ainda assim, aprovadas pela Assembleia Nacional, cinco das seis leis do pacote da comunicação social proposto por José Eduardo dos Santos, na qualidade de chefe do Executivo, foram promulgadas por José Eduardo dos Santos, outra vez ele, mas aqui enquanto presidente da República, e publicadas em Diário da República no dia 23 de Janeiro. Por Sedrick de Carvalho Com excepção da lei de Rede e Dados Informáticos, que não foi sequer aprovada pela AN, entram “em vigor à data da sua publicação”…

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Jornalistas dizem Não à mordaça

Redacção F8

Foi tornada pública, hoje, uma declaração onde se contesta as cinco leis aprovadas recentemente que vão regular o exercício do jornalismo em Angola. No documento, subscrevido por 16 jornalistas de órgãos de imprensa diferentes, repudia-se a aprovação destas leis e afirma-se “publicamente o não acatamento das mesmas como acto de protesto pacífico”. Na “contestação pública às leis reguladoras do exercício do jornalismo” são apontados alguns factores para o “não acatamento” das leis aprovadas pela esmagadora representatividade parlamentar do MPLA, partido que, nas vestes de Executivo, elaborou as referidas leis. E…

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Os jornalistas do MPLA

Redacção F8

Os jornalistas vão passar a ser escolhidos pelo MPLA. Esta não é uma afirmação panfletária, mas sim o resultado da análise da proposta de Lei do Estatuto do Jornalista combinada com a regulação da nova ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola, ou melhor, Polícia da Comunicação Social). Por Rui Verde (*) O raciocínio é simples. Quem quer ser jornalista tem de ter carteira profissional. Quem concede e retira a carteira profissional é a ERCA, e quem domina a ERCA é o MPLA. Temos assim uma equação do tipo…

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Liberdade de imprensa? Jacarés com eles!

Redacção F8

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) publicou o “ranking” da liberdade de imprensa no mundo em 2015. Enquanto Angola mantém a mesma posição na tabela (123), a Guiné-Bissau (79) sobe duas posições e Moçambique (87) desce duas. Pela primeira vez desde 2002, a RSF considera que África é o segundo continente com mais liberdade de imprensa, logo a seguir à Europa. No entanto, Constance Desloire, porta-voz da organização, afirma que o continente africano não atingiu esta posição “por uma melhoria significativa da sua situação, mas por um declínio da liberdade…

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