Francisca Van-Dunem
“arquiva” caso Vicente

Paulo de Morais, presidente da portuguesa Frente Cívica, não tem dúvidas: “Francisca Van Dunem, Ministra portuguesa da Justiça, prestou agora um serviço ao regime de Angola, traindo Portugal”. Estamos a falar do caso Manuel Vicente. Segunda-feira João Lourenço disse que o Governo angolano “não tem pressa” e que “a bola não está do nosso lado, está do lado de Portugal”. A resposta portuguesa, indirecta mas com o rabo de fora, não demorou a chegar… Leia também a opinião de João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade. “Nós não estamos…

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Governo estica a corda
para que Portugal ceda

Pelo sim e pelo não, dando corpo ao ultimato contra Portugal iniciado por José Eduardo dos Santos e reforçado por João Lourenço, o Governo angolano já pôs a boca no trombone sobre o caso Manuel Vicente. Apesar disso aconselha prudência, ou até mesmo omissão, na análise pública do caso. Na versão oficial do Governo de João Lourenço, as autoridades angolanas e portuguesas estão a estudar a possibilidade de transferência para Luanda do processo que corre em Portugal contra – na altura dos factos – o Presidente do Conselho de Administração…

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Quem manda sempre escapa
– Acusados quadros da AGT

O Ministério Público angolano acusou nove pessoas, entre as quais cinco antigos altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), pelo desvio de 1.580 milhões de kwanzas (oito milhões de euros), em receitas de impostos cobrados a empresas. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), entre os acusados neste processo, e em prisão preventiva desde Outubro, está Nickolas Neto, que à data dos factos era um dos administradores da AGT, com os pelouros da Direcção de Tributação Especial, Direcção Técnica e o Gabinete de Comunicação Institucional. Os cinco ex-funcionários da…

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O nosso querido réu Manuel Vicente

Um presidente em Angola não é semelhante a um presidente em Portugal. O presidente angolano é uma figura suprema, mas não como o presidente da China. É superior. Pode não estar formalmente classificado como a mais importante personalidade do país nos últimos 50 anos nem ter o seu nome escrito na Constituição como o pai da nação, mas é isso mesmo. Por Sedrick de Carvalho O presidente tem sempre um adjunto directo, e este é o vice-presidente do país, ou seja, o segundo chefe supremo. Em Angola, o número de…

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Muçulmanos condenados
por ligações terroristas

O Tribunal Provincial de Luanda condenou hoje a penas de três anos de prisão efectiva quatro dos seis muçulmanos acusados de organização terrorista e fidelidade ao grupo extremista Estado Islâmico, tendo absolvido os restantes. De acordo com a sentença hoje proferida, os quatro foram condenados por actos preparatórios para aqueles crimes, com o tribunal a concluir que podiam ser “perigosos” para a sociedade” e a garantir que a condenação acontece, não por serem muçulmanos, mas por seguirem “ideais” do Estado Islâmico. O grupo inclui uma mulher, Ana Kieto, que aguardava…

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Terrorismo islâmico ou
outra cortina de fumo?

Um tribunal de Luanda marcou para 25 de Setembro o julgamento de seis muçulmanos angolanos acusados de organização terrorista e de terem jurado “fidelidade e obediência” ao grupo extremista Estado Islâmico, informou o advogado de defesa. O Ministério Público angolano acusou formalmente seis jovens, de nacionalidade angolana, cinco dos quais estão em prisão preventiva desde Dezembro de 2016, de organização terrorista e de terem jurado “fidelidade e obediência” ao grupo extremista Estado Islâmico. De acordo com a acusação, datada de 26 de Abril, os suspeitos criaram em 2015, em Angola,…

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Libertados cinco activistas da Lunda Tchokwe

Cinco elementos do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe, que reivindica a autonomia da região leste de Angola, foram hoje libertados após quase sete meses de prisão na sequência de uma manifestação realizada naquela província, informou fonte da defesa. De acordo com o advogado de defesa Sebastião Assureira, os cinco elementos, comerciantes e com idades entre os 34 e os 62 anos, estavam acusados da prática de crimes de assuada (arruaça, motim) e de homicídio voluntário simples, na forma tentada, por alegadas agressões a um agente da Polícia Nacional. “Isto foi um…

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Tribunal leva Manuel Vicente a julgamento

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu hoje levar a julgamento os arguidos do processo “Operação Fizz”, no qual constam Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola, e o procurador do Ministério Público português, Orlando Figueira. No processo, que investigou crimes económico-financeiros, o vice-Presidente angolano é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril. Em causa na “Operação Fizz” estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760…

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Angolanos fiéis ao Estado Islâmico?

A defesa dos seis angolanos acusados formalmente pelo Ministério Público (MP) de Angola de organização terrorista afirmou hoje que essa acusação “é infundada” e que nunca os arguidos juraram “fidelidade e obediência” ao grupo extremista Estado Islâmico. A posição foi transmitida à agência Lusa, em Luanda, pelo advogado de defesa, Sebastião Assurreira, na sequência da formalização da acusação a estes seis elementos, todos com nacionalidade angolana, cinco dos quais em prisão preventiva desde Dezembro de 2016. “Eles negaram. Não existe nenhum juramento de fidelidade. As explicações que deram sobre o…

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As manobras de Manuel Vicente e do PGR

Barulho, muito barulho, está a ser feito à volta da acusação que o Ministério Público de Portugal fez a Manuel Vicente por crimes de corrupção e branqueamento de capitais. Mas é só, como dizem os brasileiros, “para boi dormir”. Por Rui Verde (*) Entre comunicados, contra-comunicados e fugas de informação, duas coisas tornaram-se claras: Angola não deixa Manuel Vicente ser julgado em Portugal; e Angola abriu a possibilidade de o processo português continuar em Luanda. Ora, para percebermos o que significa, esta segunda possibilidade tem de ser analisada à lupa.…

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