A (c)ERCA do MPLA

Ontem, a propósito da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) e do caso do programa “Fala Angola”, da TV Zimbo, escrevemos que era muito mais simples ao MPLA atirar a pedra a esconder a mão, colocando a questão à sua sucursal para a comunicação social. Poderia mesmo juntar o parecer do partido, e o respectivo veredicto, de modo a que os seus serviçais da ERCA só tivessem de assinar (ou pôr a impressão digital) a decisão. Por Norberto Hossi Acrescentámos que o MPLA se manifestou particularmente agastado com o…

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“Fala Angola” por “Fala MPLA”, Salú por Luvualu

O MPLA, partido no poder desde 1975, convive mal (muito mal) com a liberdade. Continua com o ADN de partido único e acha-se com o direito de formatar tudo e todos aos seus desígnios de único dono da verdade, de dono e senhor dos angolanos que, desde 1975, considera serem seus escravos. Por Orlando Castro Segundo o MPLA, o programa “Fala Angola” da TV Zimbo transformou-se “num tribunal em hasta pública e palco de exposição gratuita da vida privada”. E se essa intromissão é grave, mais grave é tudo estar…

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Sipaio, deputado, “JLo” da ERCA. Basta ser do… MPLA!

O presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social do MPLA (ERCA), Adelino de Almeida, reafirmou em Cabinda haver condições para a criação, no corrente ano, da Comissão de Carteira e Ética, responsável pela efectivação da carteira profissional como documento de identidade para o exercício do jornalismo. Não seria bastante ter apenas o cartão do MPLA? Por Orlando Castro Adelino de Almeida prestou esta informação em conferência de imprensa, após uma assembleia que serviu para esclarecer o papel da instituição que dirige segundo as ordens superiores do seu partido, o MPLA,…

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Quem bem (m)ERCA sempre alcança as graças do rei

Adelino Marque de Almeida, um arcaico sipaio do MPLA, oficialmente galardoado com o cargo de “analista político” e a categoria de “jornalista” é o presidente da ERCA – Entidade Reguladora da Comunicação Social. Todos podemos estar descansados porque o chefe manda e ele debita. Por Orlando Castro Numa das suas emblemáticas diatribes, Adelino de Almeida descobriu que a “Open Society” aplicou em Angola 14,5 milhões de dólares para financiar acções de desobediência civil e sublevação contra as instituições do Estado. Quem melhor do que alguém deste gabarito para presidir à…

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Quem mais (m)ERCA? MPLA: 6, oposição 3, jornalistas… 2

O “jornalista” (do MPLA) Adelino de Almeida foi hoje eleito, por unanimidade, presidente do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), que terá, entre outros, a missão de promover e garantir o pluralismo, salvaguardar a objectividade, o rigor e a isenção da informação. De igual modo, os membros do Conselho directivo, composto por 11 elementos, elegeram o jornalista Paulo Mateta para exercer o cargo de vice-presidente da referida entidade. Na ocasião, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que orientou o acto, considerou…

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Agredir jornalistas está
e estará no ADN do MPLA

O jornalista Salgueiro U. Vicente da Rádio Ecclesia foi agredido por agentes de Segurança na manhã desta segunda-feira, 14 de Agosto (tal como o Folha 8 noticiou pouco tempo depois), na Base da Sonangol Integrated Logistics Services (SONILS), no Bairro Boavista, no Distrito Urbano do Sambizanga, quando estava em serviço nacional para o jornal das 7. Por José Marcos Mavungo (*) Decorria uma reportagem em directo sobre a denúncia feita pelos moradores do Bairro da Boavista, dando conta de que sentiam-se mal devido a inalação do gás expelido pela SONILS.…

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Parlamento violou a lei na tomada de posse da ERCA

A Assembleia Nacional de Angola violou a Lei nº2/17 da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), ao proceder hoje, 14.08.2017, ao empossamento do seu Conselho Directivo, na sua 10ª Reunião Plenária Ordinária da 5ª Sessão da III Legislatura. Por Pedrowski Teca A acusação surgiu da bancada parlamentar da UNITA, na voz do seu presidente, Adalberto da Costa Júnior, que denunciou a “franca violação à Lei”, apontando incompatibilidades na nomeação do jornalista Luís Fernando, actual director Interino do jornal diário O País. Além de assinar uma coluna semanal no diário…

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Mordaça para calar os jornalistas e a liberdade

Depois de muito contestadas pela classe jornalística e, ainda assim, aprovadas pela Assembleia Nacional, cinco das seis leis do pacote da comunicação social proposto por José Eduardo dos Santos, na qualidade de chefe do Executivo, foram promulgadas por José Eduardo dos Santos, outra vez ele, mas aqui enquanto presidente da República, e publicadas em Diário da República no dia 23 de Janeiro. Por Sedrick de Carvalho Com excepção da lei de Rede e Dados Informáticos, que não foi sequer aprovada pela AN, entram “em vigor à data da sua publicação”…

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Jornalistas dizem Não à mordaça

Foi tornada pública, hoje, uma declaração onde se contesta as cinco leis aprovadas recentemente que vão regular o exercício do jornalismo em Angola. No documento, subscrevido por 16 jornalistas de órgãos de imprensa diferentes, repudia-se a aprovação destas leis e afirma-se “publicamente o não acatamento das mesmas como acto de protesto pacífico”. Na “contestação pública às leis reguladoras do exercício do jornalismo” são apontados alguns factores para o “não acatamento” das leis aprovadas pela esmagadora representatividade parlamentar do MPLA, partido que, nas vestes de Executivo, elaborou as referidas leis. E…

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Executivo prepara multas pesadas para jornalistas

Aprovada na generalidade no dia 12 de Agosto pela esmagadora maioria da bancada parlamentar do MPLA, de iniciativa de José Eduardo dos Santos enquanto chefe do Executivo, o pacote de leis sobre o exercício da comunicação social em Angola continua a merecer a atenção dos jornalistas, pois contêm vários artigos que colocam ainda mais em perigo a quase inexistente liberdade de imprensa no país. Por Sedrick de Carvalho Defensor das liberdades, em geral, e com as de expressão e de imprensa, em particular, o Folha 8 continua atento ao pacote…

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