O jornalista Salgueiro U. Vicente da Rádio Ecclesia foi agredido por agentes de Segurança na manhã desta segunda-feira, 14 de Agosto (tal como o Folha 8 noticiou pouco tempo depois), na Base da Sonangol Integrated Logistics Services (SONILS), no Bairro Boavista, no Distrito Urbano do Sambizanga, quando estava em serviço nacional para o jornal das 7.

Por José Marcos Mavungo (*)

Decorria uma reportagem em directo sobre a denúncia feita pelos moradores do Bairro da Boavista, dando conta de que sentiam-se mal devido a inalação do gás expelido pela SONILS. Depois de ter entrevistado os populares sobre os desmaios, a mais de 100 metros da porta da Base da SONILS, o repórter da Rádio Ecclesia esperava por um segundo apontamento de reportagem.

Tendo reconhecido o Director da SONILS à distância, que se encontrava no pátio da empresa, Salgueiro apressou-se a pedir autorização dos agentes de segurança que se encontravam no portão para que o permitissem entrar, afim de questionar o Director da Empresa sobre as acusações dos munícipes e, assim, ter a veracidade dos factos. Segundo contou, foi surpreendido pelo empurrão, mesmo antes de obter a resposta.

“Pedi permissão aos agentes policiais no portão para entrar afim de ouvir o Director, estes começaram logo a agredir-me, empurraram-me simplesmente para não me deixar passar e começaram logo a agredir-me”, declarou à Rádio Ecclesia.

Tentou reagir com palavras, mas continuaram a agredi-lo. Segundo o jornalista Pedro Teca, do Folha 8, Salgueiro Vicente foi socorrido pela população no local para evitar o pior – talvez ser morto.

Salgueiro recompôs-se e permaneceu na localidade a recolher dados sobre os desmaios. A reportagem foi emitida em directo pela Rádio Ecclesia no jornal da tarde.

Nestes últimos dias tornaram-se frequentes as intimidações e agressões contra jornalistas e cidadãos da oposição por agentes de segurança ou desconhecidos. José de Belém, também repórter da Rádio Ecclesia publicou no Facebook um “grito de socorro” esta segunda-feira, 14 de Agosto, à Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola (ERCA), ao Sindicato de Jornalistas de Angola (SJA), e à União dos Jornalistas de Angola (UJA) no sentido de tomarem posição pública sobre a agressão a um colega.

Carlos Alberto, ou Bruxo Raelia Alberto no Facebook, membro da ERCA reagiu ao “grito de socorro” de José de Belém dizendo: “E por que ele não faz queixa contra os agressores?! A Polícia existe para isso também. É um problema de Polícia, não é da ERCA, salvo melhor entendimento. Se a alegada agressão aconteceu, é contestável a todos os níveis. O colega Salgueiro U. Vicente deve seguir os procedimentos legais para fazer vincar os seus direitos.”

Observe-se, de entre as atribuições da ERCA, consta a de assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa (art. 8.º, al. a). Face à flagrante violação destes dois direitos, a reacção de Carlos Alberto, ou Bruxo Raelia Alberto, só pode ser entendida como sendo a de um elemento ligado ao partido no poder, aliás o carácter do seu chefe Luís Fernando demonstra isso, militante convicto do MPLA.

“O jornalista Salgueiro U. Vicente deveria seguir os procedimentos legais para fazer vincar os seus direitos”. O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) exigiu ao Comando Provincial da Polícia de Luanda que se investigue e se responsabilize o agente que agrediu o jornalista da Rádio Ecclesia, Salgueiro Vicente.

Porém, desde o lançamento da campanha eleitoral, as respostas dos órgãos de Administração da Justiça e da Ordem Pública têm sido cada vez mais evasivas e comprometedoras no tocante às reclamações da de jornalistas e dos cidadãos da oposição, sua dependência ao regime “en place” obriga.

“Será que este caso vai ficar também impune?”, interroga-se a jornalista Suzana Mendes?

(*) Activista dos Direitos Humanos

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