Etiqueta: erca

As inconstitucionalidades nas leis do Executivo

Redacção F8

A representação em Angola do Instituto da Comunicação Social da África Austral (MISA, sigla em inglês) anunciou, recentemente, que vai recorrer ao Tribunal Constitucional por acreditar existirem vários pontos inconstitucionais nas leis que comportam o pacote da comunicação social da iniciativa do Executivo e aprovadas na generalidade pelo MPLA no Parlamento. Por Sedrick de Carvalho “N este momento estamos a estabelecer contactos com constitucionalistas e advogados para levamos a cabo uma acção no Tribunal Constitucional exigindo a declaração de inconstitucionalidade de vários artigos contidos nestas leis”, disse Alexandre Solombe, presidente…

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Os jornalistas do MPLA

Redacção F8

Os jornalistas vão passar a ser escolhidos pelo MPLA. Esta não é uma afirmação panfletária, mas sim o resultado da análise da proposta de Lei do Estatuto do Jornalista combinada com a regulação da nova ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola, ou melhor, Polícia da Comunicação Social). Por Rui Verde (*) O raciocínio é simples. Quem quer ser jornalista tem de ter carteira profissional. Quem concede e retira a carteira profissional é a ERCA, e quem domina a ERCA é o MPLA. Temos assim uma equação do tipo…

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MISA debate “ataque à liberdade de imprensa”

Redacção F8

Perante o “ataque à liberdade de imprensa” que está a ser preparado por José Eduardo dos Santos, enquanto chefe do Executivo, ao propor um pacote de lei da comunicação social que vai dificultar ainda mais o exercício da profissão nos próximos tempos, após aprovação e entrada em vigor, o MISA-Angola realiza amanhã, quarta-feira, dia 10, um colóquio subordinado ao tema “A Imprensa em Angola: Uma reflexão sobre as propostas de lei da comunicação social”. Por Sedrick de Carvalho Segundo a nota que o Folha 8 teve acesso, será prelector principal…

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MPLA cria nova Polícia da Comunicação Social

Redacção F8

Anda por aí uma possível nova Lei que estabelece a nova Polícia da Comunicação Social em Angola. Essa Polícia tem o nome singelo de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), mas não existam dúvidas: os seus poderes são de intervenção e policiamento da actividade da comunicação social, mesmo online, em Angola. Por Rui Verde (*) Vamos por partes. A Lei é clara ao assumir que concede “mais poderes de intervenção à Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, que passa assim a exercer actividades de regulação e de supervisão”. O…

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ERCA será o que o MPLA quiser

Redacção F8

Os organismos representativos dos jornalistas angolanas temem que a composição da prevista Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA) leve a que ela fique de facto, mesmo que de jure pareça que não, sob o controlo do MPLA. A unanimidade nesta dúvida é protagonizada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Angola) e insere-se na interpretação das propostas de Lei da Comunicação Social, que vão ser aprovadas pelo MPLA, no próximo dia 12, na Assembleia Nacional, embora antes exista formalmente uma…

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Tem a palavra o Sindicato dos Jornalistas

Redacção F8

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), em colaboração com o Fórum das Mulheres Jornalistas e o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Angola), realizará amanhã, terça-feira, uma conferência de imprensa, com vista a apresentar o seu posicionamento referente ao pacote legislativo da Comunicação Social. Por Pedrowski Teca Aproposta legislativa será debatida na generalidade, na próxima plenária agendada para o dia 12 de Agosto, completando dez anos desde que se começou com o processo da sua compilação. Segundo o jornalista Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato, a conferência de imprensa…

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