“Donald Trump foi um desastre”

Os quatro anos de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América foram “um desastre” para os Direitos Humanos, considera a organização Human Rights Watch (HRW), manifestando esperança numa mudança de paradigma com o Presidente eleito Joe Biden. No seu relatório anual, no capítulo intitulado “O Desafio de Biden: Resgatar o Papel dos Estados Unidos para os Direitos Humanos” e quase sempre em torno do papel norte-americano, a HRW sublinha que Trump foi um Presidente “frequentemente hostil e indiferente” em relação aos Direitos Humanos, quer interna quer externamente. Razão…

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Só morrem os que (ainda) estão vivos

Angola registou, em 2020, progressos no respeito pelas liberdades civis, mas o país manteve o uso excessivo da força contra civis, bem como a repressão aos activistas de Cabinda, denunciou hoje a Human Rigths Watch (HRW). Que grandes progressos, reconhecemos. A procura de comida nos caixotes do lixo não está a ser reprimida. Parabéns, presidente João Lourenço. De acordo com o relatório anual da organização sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado hoje a partir dos Estados Unidos da América, as autoridades de Luanda “mostraram dificuldades” para conter…

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Francisco Joseph Queiroz Goebbels

A candura recente do Governo só convence os incautos ou, é claro, todos os que têm o cérebro com ligação directa, e exclusiva, ao Comité Centra do MPLA. Recordemos, por exemplo, que duas dezenas de jovens activistas manifestaram-se no dia 27 de Maio de 2018 na Praça da Independência, centro de Luanda, exigindo respostas para o massacre de milhares de angolanos, em 27 de Maio de 1977, protesto travado poucos minutos depois com a civilidade táctico-policial da equipa de Eugénio Laborinho. A democracia, a liberdade e as leis “made in…

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Parlatório de… pólvora seca

O ministro do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, destacou hoje o novo capítulo que se abre (diz ele) na história do Serviço Penitenciário angolano, com a inauguração do primeiro parlatório virtual, “ferramenta moderna para garantir a efectivação de direitos humanos dos reclusos”. Eugénio Laborinho falava na cerimónia de inauguração do primeiro de vários parlatórios virtuais previstos para cadeias do país, projecto desenvolvido pela Universidade Católica de Angola e financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O titular da pasta do Interior frisou que o parlatório virtual apresenta-se…

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Direitos Humanos hoje e sempre

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adoptada pela Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadiano John Peters Humphrey, contando também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados pelos EUA e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em…

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Compromissos assinam-se. Quanto a cumpri-los…

Angola tem assumido, segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, o compromisso de garantir o acesso aos mais elementares serviços públicos, nomeadamente a água potável, saneamento, energia eléctrica, saúde, educação e habitação, cumprindo assim as recomendações dos direitos humanos em Angola. Se em vez de assumir o compromisso de garantir… garantisse mesmo, tudo seria diferente. Essa afirmação foi feita pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, na abertura do debate público sobre as Recomendações do…

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Urge explicar a Portugal que morrem pessoas em Angola

Activistas angolanos promoveram hoje, em Lisboa, uma recolha de assinaturas para denunciar a violência policial em Angola, cujo mais recente e dramático episódio aconteceu com o assassinato do médico Sílvio Dala, numa esquadra da Polícia, em Luanda. A iniciativa visa levar o assunto à União Europeia e às Nações Unidas. A recolha de assinaturas foi promovida pelo movimento político angolano Bloco Liberal e decorreu na zona de Entrecampos, Campo Pequeno e Avenida da República, próximo da Embaixada de Angola, em Lisboa. O objectivo é recolher nesta e em outras acções…

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EUA melhoram análise. Rei
já não vai nu, vai de tanga

O Departamento de Estado norte-americano considera que o Governo angolano deu passos importantes para punir os abusos de direitos humanos, mas alertou para cultura de impunidade e corrupção que continuam a travar a responsabilização pela prática destes actos. Em causa estão nomeadamente os abusos das forças de segurança, incluindo mortes extrajudiciais e a violência contra mulheres, destacados entre os casos de violações dos direitos humanos no relatório hoje divulgado pela administração dos EUA, relativo a 2019. O Departamento de Estado salienta que as autoridades civis mantêm um controlo efectivo sobre…

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Ditadura mantém presos políticos em Cabinda

O que é Cabinda? A pergunta é andarilha. A resposta (esperada há décadas) teima em não ser blindada, por casmurrice de quem detém o poder executivo, em Luanda. Enclave? Protectorado? Colónia? Província? A todas o MPLA, por manifesta falta de razoabilidade político-mental, traçou, desde o início, uma linha divisória de colónia. A realidade comportamental não mente, para tristeza colectiva, porquanto é a única circunscrição territorial, onde não é permitida, sequer, a existência de associações, mesmo ligadas aos direitos humanos. Rememoremos o triste fim da Mpalabanda, que por orientação política e…

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Com excepção do que está mal… afinal tudo está bem

Angola tem progredido no respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de expressão, mas a repressão sobre activistas mantém-se no enclave petrolífero de Cabinda e na província diamantífera da Lunda Norte, revelou a Human Rights Watch. No seu Relatório Mundial 2020, que contém a avaliação relativa aos direitos humanos em todo o mundo, a organização constata a evolução de Angola em 2019 no que diz respeito à liberdade de expressão e de reunião, com o Governo, chefiado por João Lourenço, a permitir várias marchas e protestos em todo o país.…

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