Renamo (armada) trava ditadura da Frelimo

No dia 9 de Maio deste ano, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, apontou em Maputo a via negocial como solução para a crise política e militar em Moçambique, exortando a Renamo, principal partido de oposição moçambicana, a aceitar o diálogo. Por Orlando Castro [dropcap]A[/dropcap] opção formal do MPLA era, assim, diferente da que praticou em Angola, onde a via negocial e o diálogo só foi, de facto, implementada a partir do momento em que decapitou a UNITA, primeiro comprando alguns generais das FALA e depois assassinando…

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Republicanismo e corrupção

Trabalhar para o bem comum, perseguir o interesse público, servir a população honestamente e defender princípios republicanos significa possuir virtude cívica. Entretanto, a simples exortação ou a mera esperança na educação das pessoas se tornarem virtuosas é insuficiente. Por Antonio Sepúlveda, Flávio Franco e Igor De Lazari (*) [dropcap]É[/dropcap] inato ao republicanismo a noção de anticorrupção, de autogoverno dos cidadãos, de não dominação, igualdade, interesse público e representação popular. O republicanismo se opõe inegavelmente a formas de governo de carácter monárquico, aristocrático ou oligárquico. Ao mesmo tempo que não admite…

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A confusão do regime

Em política, os aproveitamentos e oportunismos são, via de regra, sempre perigosos, razão pela qual mais do que fazer vingar a regra do vale tudo é importante ponderar também as suas implicações. Mas o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, está-se nas tintas para isso. Por Óscar Cabinda [dropcap]T[/dropcap]rata-se de actos que em vez de repararem um mal ou proporcionar alguma vantagem acabam por produzir efeitos nefastos para o jogo democrático (isto nas democracias), além de revelarem pobreza e fraqueza dos seus proponentes. Estar…

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Carta de Rafael Marques
ao camarada Presidente

“Camarada Presidente, Este Agosto é o mês do MPLA. O partido realiza o seu congresso com um candidato único à presidência: o senhor. Este Agosto também é o mês do seu aniversário, e desse modo celebrará duplamente a renovação do seu mandato de 37 anos. [dropcap]S[/dropcap]ão estes os factos que me levam a escrever-lhe mais uma vez, dada a impossibilidade de nos encontrarmos, no contexto actual, para reflectirmos sobre o momento político e económico do país. Prefiro usar a palavra «momento» ao invés da palavra «crise». V. Excia. é um…

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Nova Lei de (Im)prensa

No próximo dia 12 a Assembleia Nacional de Angola (ou, melhor, do MPLA) irá, supostamente, discutir o já aprovado novo pacote legislativo da Comunicação Social. Os deputados da maioria irão, mais uma vez, fingir que somos uma democracia. Por Orlando Castro [dropcap]N[/dropcap]o âmbito dessa encenação, o JA – Jornal de Angola (também conhecido por Pravda e Boletim Oficial do regime) já veio a terreno falar da vitalidade do que chama democracia e pluralismo. No entanto, mostrando ao que vem, já avisou (conforme “ordem de serviço” do regime) que não se…

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Atentados à democracia em São Tomé e Príncipe

Após promulgação da Constituição de 1990, São Tomé e Príncipe realizou eleições multipartidárias pela primeira vez desde a independência. A Constituição entrou em vigor passado pouco tempo e a Assembleia Nacional, sem delongas, legalizou os partidos políticos da oposição. Candidatos independentes também foram autorizados a participar nas eleições legislativas de Janeiro de 1991. Por António Setas [dropcap]D[/dropcap]esde essa data, a política dos sucessivos governos de São Tomé e Príncipe desenvolveu o seu desempenho no quadro de uma República semipresidencialista democrática representativa, segundo a qual o presidente da República é o…

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Probidade? Onde? Onde?

Um grupo de 12 juristas angolanos anunciou hoje que vai avançar na quinta-feira com uma providência cautelar para suspender a nomeação da empresária Isabel dos Santos para presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal Sonangol. Por Orlando Castro [dropcap]A[/dropcap]legam que foi violada a lei da probidade pública. Mas a verdade é que só teriam razão se o reino de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, fosse uma democracia e um Estado de Direito. Como não é… A Lei da Probidade Pública constitui, segundo seu articulado…

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Campanha de (des)estabilização

As questões que envolvem o tema relacionado com a liberdade de imprensa são apaixonantes e motivadoras de discussões temáticas onde são esgrimidos diversos tipos de argumentos. Desde, é claro, que os interlocutores saibam contar até 12 sem terem de se descalçar. [dropcap]U[/dropcap]ns motivados por ideologias políticas, outros por frustrações profissionais próprias de uma classe que faz da inquietude a sua grande motivação profissional, e ainda outros que a utilizam como arma de arremesso para subverter vontades e decisões que não se enquadram nas suas estratégias ou da daqueles que os…

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Os interesses do regime

“É importante que a sociedade e a imprensa estejam preparadas e não vão no sentido daquilo que alguns países gostariam de fazer aqui”, disse o ministro das Relações Exteriores em reacção às declarações do director da Rádio Ecclesia, segundo as quais existem organizações internacionais que financiam órgãos de comunicação social em Angola com vista a derrubar o poder de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos. [dropcap]E[/dropcap]mbora muitos prefiram minimizar evidências como estas, denunciadas a pedido do regime pelo prelado católico e número um da emissora da…

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