Etiqueta: Autarquias

Autárquicas antes de 2022
– Vamos esperar sentados

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, anunciou hoje que executivo vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a “negociar” com os partidos. Será? Quem acredita pode pôr o dedo no ar e… sentar-se. O anúncio foi feito por João Lourenço, em Benguela (a, recorde-se, província que prometeu seria a Califórnia de Angola), no discurso de abertura da primeira reunião do novo Conselho de Governação Local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da…

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Reformar o Estado e atirar
as eleições autárquicas
para as calendas gregas

Redacção F8

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, criou hoje, por despacho presidencial, uma comissão interministerial para a reforma do Estado juntando dez ministros e que o próprio chefe de Estado vai coordenar. Já não chegará de gozar com a nossa chipala? A informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República, destacando que a criação desta comissão visa “criar as premissas para a materialização de um dos eixos fundamentais do Programa de Governo” para os próximos cinco anos. O despacho presidencial justifica a criação da comissão…

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MPLA parte e reparte e…
(claro) fica com… tudo

Redacção F8

As administrações municipais angolanas vão passar a gerir anualmente quase 3.500 milhões de euros de impostos arrecadados nas respectivas circunscrições, que até agora ficavam sob alçada da administração central, no âmbito da reorganização do Sistema de Gestão das Finanças. A informação resulta de cálculos feitos pela agência Lusa com base nos valores dos vários impostos que o Governo prevê arrecadar este ano, segundo a lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), e com base no decreto presidencial 40/18, de 9 de Fevereiro último, com alterações no quadro da “desconcentração e…

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MPLA Um – JLo Zero

Redacção F8

O MPLA de José Eduardo dos Santos anunciou hoje que vai propor legislação para a realização, progressiva, das primeiras eleições autárquicas em Angola e que esse desiderato será uma das tarefas políticas para 2018, mas novamente sem clarificar o futuro da liderança do partido. A Agenda Política do MPLA, no poder desde 1975, foi apresentada hoje, em Malanje, pelo secretário-geral, Paulo Kassoma, num acto de massas sem a presença de José Eduardo dos Santos, presidente do partido e ex-chefe de Estado angolano. Na sua intervenção, Paulo Kassoma apontou que se…

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Ora mando eu, ora mandas tu

Redacção F8

O MPLA (de José Eduardo dos Santos) assume a promoção de legislação para a realização das primeiras eleições autárquicas no país como uma das principais acções deste ano na agenda política do partido, no poder desde 1975. João Lourenço está de acordo e, por enquanto, assina por baixo.  A posição surge numa nota dando conta do conteúdo da 15.ª reunião ordinária do secretariado do Bureau Político do MPLA, que analisou “vários assuntos relativos ao país e à vida interna do partido”, sob a direcção do presidente e ex-chefe de Estado…

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Não basta mudar o embrulho

Redacção F8

O maior partido da oposição angolana, UNITA, quer ver mudanças na prática que tem caracterizado os debates do Orçamento Geral do Estado (OGE), com várias propostas de melhoria apresentadas, mas nenhuma delas acolhidas. A tradição continuará a ser o que sempre foi? Isto é, o que o MPLA quer que seja? A posição foi expressa pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, na abertura de um seminário de capacitação para deputados da maior força política da oposição angolana sobre o OGE. Adalberto da Costa Júnior lamentou…

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Corrigir o que Portugal
fez de mal: tudo, tudo!

Redacção F8

O Governo angolano, nesta tentativa de mostrar que, ao contrário do que se diz, Roma e Pavia se fizerem num dia, vai começar o processo de descentralização administrativa, anunciado anteriormente pelo Presidente da República, João Lourenço, com a área da gestão do saneamento em Luanda, passando competências para o governo provincial. De acordo com um despacho presidencial de Novembro, João Lourenço aprovou um reajuste na Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda (UTGSL), considerando a “necessidade de se aprofundar o processo de desconcentração” da administração do Estado. No caso…

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Menos vice-governadores. Alterada ordem de Zédu

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, aprovou a redução de três para dois vice-governadores nas províncias do país, alterando desta forma um regulamento (mais um) que entrou em vigor quatro dias antes de tomar posse, a 26 de Setembro. Em causa está o decreto presidencial 208/17, publicado a 22 de Setembro de 2017, e assinado pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, com as normas de organização e de funcionamento dos órgãos da Administração Local do Estado, fixando as respectivas estruturas organizacionais, bem como os mecanismos de operacionalização ao…

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Tentativa totalitarista

Redacção F8

Aproximam-se as eleições autárquicas e nunca a nossa democracia esteve tão frágil devido às conveniências partidárias. Pergunta-se em quem votar, votaremos no vencedor ou o derrotado vencerá? A perda de identidade de alguns partidos políticos, ao longo destes 43 anos de democracia, confundem as mentes mais adormecidas porém, inquietam as mentes mais atentas. Por Fernando Meireles (*) Os candidatos que se dizem autónomos são apoiados por partidos e, os candidatos pelos partidos dizem-se autónomos nas escolhas. Actualmente não há candidatos independentes. Discursos ou acções que visam manipular as paixões e…

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UNITA impulsiona autarquias

Redacção F8

A UNITA submeteu à Assembleia Nacional um pacote de leis sobre as autarquias locais, visando cobrir o vazio existente e quando ainda estão por realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola. É admirável a esperança, e crença, que o partido de Isaías Samakuva tem de que um dia destes Angola será uma democracia e um Estado de Direito. Em comunicado, o grupo parlamentar da UNITA anunciou hoje que foi endereçado ao presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o Projecto de Lei Orgânica sobre as Bases do Sistema…

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