Autarquias faseadas para
o MPLA “afinar” a máquina

O membro do Conselho da República de Angola, Fernando Pacheco, considerou hoje “não ser sensata” a ideia de criar simultaneamente o poder autárquico em todo o país, defendendo um “ensaio inicial” em alguns municípios para se “acautelar eventuais problemas”. Os argumentos foram apresentados na 1.ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais, que decorre até quarta-feira, no Palácio da Justiça, em Luanda, referindo que Angola não tem nenhum município desenvolvido e que o poder autárquico deve ser entendido como um processo. “Penso que a institucionalização das autarquias é um processo novo, desconhecido.…

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Engenheiros? Com o MPLA. Zungueiras também estão?

A Ordem dos Engenheiros de Angola defende a implementação gradual do sistema autárquico, com preponderância para as localidades que tenham entre dez mil a cem mil habitantes. Talvez fosse altura de a Ordem das Zungueiras de Angola também se manifestar. Desde que seja para concordar com as “ordens superiores” do MPLA, todos são livres e importantes… A informação foi prestada pelo presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA), Augusto Baltazar de Almeida, no final de encontro, à porta fechada, com o ministro da Administração do Território…

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Autárquicas. Em 2020 a
CASA-CE ainda existirá?

A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) prepara-se para submeter ao parlamento três iniciativas legislativas referentes às primeiras eleições autárquicas, previstas para começarem em 2020. Será que, nessa altura, a CASA-CE ainda existirá? O vice-presidente da coligação, Lindo Bernardo Tito, falava no final de uma reunião entre altos dirigentes da CASA-CE, incluindo o líder Abel Chivukuvuku, e técnicos, mas não adiantou quais as iniciativas. O dirigente referiu que o grupo reflectiu sobre as questões que têm a ver com as autarquias, designadamente as candidaturas, tutela, financiamento…

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Autárquicas? Sim. Quando e apenas como o MPLA quiser

A UNITA, maior partido da oposição que o MPLA permite que exista em Angola, decidiu avançar com a preparação dos seus primeiros autarcas, enquanto, afirma, “o partido Estado continua a distrair as pessoas com conceitos, visões e terminologias”, que “subvertem a democracia”. A posição foi hoje expressa pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, quando discursava na abertura do seminário sobre autarquias locais, que conta com convidados de Moçambique e Cabo Verde, que vão partilhar, até sexta-feira, as suas experiências. Isaías Samakuva considerou “muito difícil e por vezes doloroso” o parto…

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Autarquias? Devagar, devagarinho até 2035

Os presidentes de Câmara e restantes órgãos autárquicos em Angola vão ser eleitos para mandatos de cinco anos, mas só nas quartas eleições, previsivelmente em 2035, é que o processo deverá estar concluído em todo o país. Em causa está o princípio do gradualismo na implementação das autarquias, defendido pelo Governo e que está plasmado no pacote autárquico em consulta pública até 31 de Julho, com vista à realização das primeiras eleições locais em Angola em 2020. De acordo com a proposta de Lei de Organização e Funcionamento das Autarquias…

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“Crise interna está a ser esquecida aos poucos”

O Conselho Presidencial da CASA-CE aprovou hoje a estratégia daquela coligação angolana para o processo autárquico 2018-2020, garantindo que a crise interna “faz parte do passado” e que “está a ser esquecida aos poucos”. “Nós agora começamos a olhar para o futuro, o passado que vivemos, a semana passada, está a ser esquecido aos poucos. Como podem reparar, estamos nesta reunião com os presidentes dos partidos políticos e nós somos uma organização heterogénea”, disse Lindo Bernardo Tito, um dos vice-presidentes da coligação. A oitava reunião ordinária do Conselho Presidencial da…

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Autarquias. UNITA quer
novo registo eleitoral

A UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje a realização de um novo registo eleitoral, para as primeiras eleições autárquicas em Angola, em 2020, sob pena de o processo conhecer os mesmos vícios das últimas eleições gerais. Pelos vistos o Galo Negro não acredita que o novo jacaré é… vegetariano. A posição foi hoje marcada, em conferência de imprensa, denominada “verdade eleitoral”, tendo o secretário para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Vitorino Nhany, dado a conhecer o acórdão do Tribunal Provincial de Luanda, que inocentou o seu comissário eleitoral…

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Para distrair os matumbos, MPLA brinca às autarquias

A UNITA, o maior partido da oposição angolana, acusou hoje o Governo de pretender realizar eleições autárquicas em menos de um terço dos municípios do país, voltando a exigir que o processo decorra em simultâneo em todo o país. A posição foi assumida em Luanda, pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, durante a abertura do seminário metodológico sobre autarquias, promovido pelo partido e que decorre até amanhã. “Pretender legislar para realizar eleições locais em menos de um terço dos municípios do país representa a confissão de que não há…

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“Problemas do povo
não podem esperar”

O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, afirmou hoje, em Luanda, que as forças políticas que não estiverem “atentas às vontades dos cidadãos” serão penalizadas nas eleições autárquicas. Abel Chivukuvuku falava à imprensa à margem de uma visita de campo que efectuou ao município do Cazenga, arredores de Luanda, mais concretamente para constatar a situação do desabamento de uma ponte metálica, sobre a vala de drenagem do Malueca, em consequência das chuvas. O político acusou as autoridades de falta de “vontade e…

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Autárquicas em 2020,
exige (isto é…) a UNITA

O líder da UNITA disse hoje, em Paris, que “2020 devia ser a data para a realização das eleições autárquicas” em Angola. Claramente Isaías Samakuva continua a pensar que o MPLA (seja na versão Eduardo dos Santos ou João Lourenço) passa cartão ao que a Oposição pensa. Não passa. E fará as eleições quando tiver a certeza que nelas vai voltar a aniquilar os adversários. O líder do maior partido de oposição no país afirmou que “há que dizer a data exacta da realização das eleições autárquicas”, depois de o…

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