Etiqueta: Autarquias

Polícia Municipal lusa vai ensinar a caçar… multas!

Redacção F8

O Governo angolano quer contar com a experiência de Portugal no processo de transformação dos serviços de fiscalização municipal em Polícia Municipal, no âmbito das futuras autarquias locais, cujas primeiras eleições estão previstas para 2020 mas que, como tudo, terão lugar quando o MPLA quiser, ou seja, quando tiver a certeza que vai dar uma cabazada à Oposição. O desejo desta cooperação com Portugal foi hoje sublinhado pelo ministro da Administração do Território e Reforma do Estado de Angola, Adão de Almeida, quando procedia à abertura da II Conferência sobre…

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Melhores condições de voto para deficientes

Redacção F8

As autoridades angolanas (leia-se MPLA) querem garantir que pessoas com deficiência, sobretudo auditiva e visual, participem, “activamente” nas primeiras eleições autárquicas do país, agendadas para 2020, exercendo o direito de voto “sem depender de terceiros”, disse hoje fonte oficial. Não será problema. Se, nas eleições anteriores, o MPLA até conseguiu que os mortos votassem nele… Em declarações hoje à Lusa, o director nacional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência de Angola, Micael António Daniel, disse que o assunto está a ser ponderado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), entidade que…

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Autárquicas? Sim. Quando e apenas como o MPLA quiser

Redacção F8

O gradualismo eleitoral divide o MPLA, no poder desde 1975, e o principal partido da oposição que o regime (ainda) permite que vá dando, sob estrito controlo, alguns palpites, a UNITA, que defende que as eleições decorram ao mesmo tempo em todos os municípios. A Assembleia Nacional do MPLA começa nesta quinta-feira a discutir o pacote legislativo com vista à realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas para quando o MPLA assim quiser e que, para já, aponta de forma não vinculativa para 2020. Está por definir se a…

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A visão medíocre do MPLA ao copiar autarquias da FRELIMO

Redacção F8

Podíamos usar outro título para fazer justiça à visão do MPLA porque, para além de medíocre, a adopção do modelo moçambicano de autarquias é uma visão que espelha todo o interesse estratégico do partido em manietar tudo e todos. Mas é só isso mesmo: proveitoso para o MPLA. Por Sedrick de Carvalho Era suposto que ao implementar uma política nova optássemos pelo modelo mais avançado existente no mundo ou, pelo menos, para não sermos ambiciosos demais, o melhor modelo da região continental, da CPLP ou então dos PALOPs. É sabido…

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O tempo de mandato autárquico

Redacção F8

Dispõe o artigo 9.º da proposta de lei orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais, de iniciativa do governo, que o período do mandato autárquico é de cinco anos. É o mesmo tempo do mandato legislativo e executivo, e imitação de Moçambique. Por Sedrick de Carvalho O tempo do mandato autárquico de cinco anos proposto aparenta ser um aspecto que não merece reflexão, e talvez seja por isso que em momento algum li ou ouvi algo sobre este assunto. E essa aparente unanimidade provavelmente seja também por coincidir…

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Samakuva põe Lourenço
a rir que nem um “tolo”

Redacção F8

A definição da estratégia (para vencer ou para, como habitual, ter o resultado que o MPLA permitir) para as eleições autárquicas de (talvez) 2020 e a consagração da memória do líder histórico e fundador do partido, Jonas Savimbi, morto em 2002 em combate, são duas das prioridades da UNITA para 2019, indicou o líder do partido. Numa conferência de imprensa, Isaías Samakuva salientou que a UNITA (a maior força política da oposição) vai também promover (isto é como quem diz…) uma maior fiscalização ao Governo de João Lourenço, e anunciou…

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Mitos e verdades sobre
as eleições autárquicas

Redacção F8

Recentemente Carlos Maria Feijó e Lazarino Poulson estiveram numa tertúlia sobre as autarquias onde, entre outras coisas, destacaram algumas questões em atraso para a institucionalização das mesmas em 2020. Apontaram, por exemplo, o problema da toponímia, moradas, os limites territoriais dos municípios e o registo eleitoral autárquico. Por Sedrick de Carvalho Para Carlos Feijó, a ausência de um cartão de residente constitui empecilho à implementação das autarquias, pois, se não há cartões de residência, “como é que vamos fazer eleições autárquicas se a lei diz que a pessoa só pode…

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Mais um passo rumo ao contestado gradualismo

Redacção F8

O Conselho de Ministros aprovou o pacote de proposta sobre legislação autárquica e vai, em seguida, submeter à discussão e aprovação no Parlamento. O pacote é composto por seis propostas de leis, estas que vão reger a vida autárquica. Dentre as propostas, todas elas importantes, duas sobressaem, nomeadamente a proposta de lei sobre institucionalização das autarquias locais e a proposta de lei orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais. Por Sedrick de Carvalho A primeira – sobre a institucionalização das autarquias locais – “estabelece os princípios e regras…

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Ora então, fazer o que não tem sido feito (trabalhar)

Redacção F8

O líder da coligação angolana CASA-CE, Abel Chivukuvuku, lembrou, hoje, aos dirigentes da segunda maior força da oposição que o MPLA permite que exista, que a curto prazo têm o desafio das eleições autárquicas e o sucesso depende da qualidade e profundidade do trabalho. Abel Chivukuvuku falava na posse do novo secretário executivo nacional, Rafael Aguiar, antigo secretário da ala juvenil da coligação, que substituiu no cargo Leonel Gomes, deputado à Assembleia Nacional. De acordo com Abel Chivukuvuku, com este acto, a CASA-CE dá “mais um passo” no seu processo…

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CASA-CE ou CUBATA-CE?

Redacção F8

O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) deu como prazo até Dezembro para que os novos integrantes do seu colégio presidencial apresentem propostas para fazer face aos desafios das eleições autárquicas e gerais. E enquanto esses “militantes” pensam se devem pensar para dizer o que talvez venham a pensar sobre o assunto, Abel Chivukuvuku terá de esperar… sentado. Abel Chivukuvuku discursava hoje na cerimónia de tomada de posse de oito membros do Colégio Presidencial da CASA-CE, do qual é presidente, com o objectivo da atribuição de responsabilidades…

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