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CASAS DE BANHO. SERÁ PEDIR MUITO?

A organização angolana Mosaiko pede ao Governo do MPLA (no poder há 46 anos) que garanta a existência de casas de banho e de iluminação nos acessos às escolas para prevenir o abandono escolar das raparigas, que a partir dos 15 anos é superior a 50%. Num recente relatório, intitulado “Políticas Públicas Inclusivas numa Perspectiva de Género”, a organização não-governamental angolana Mosaiko apresenta os resultados de 149 entrevistas em grupos e de inquéritos conduzidos, entre Junho de 2019 e Novembro de 2020, junto de 4.692 agregados familiares em 15 municípios…

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Funcionário de centro de vacinação em Luanda detido por falsificação de cartões

Um funcionário de um centro de vacinação em Luanda foi detido por suspeitas de falsificar cartões de vacinas contra a Covid-19, tendo sido encontrados na sua posse 17 cartões já preenchidos e uma quantia de aproximadamente 211 euros. Segundo a Polícia angolana, o homem, fisioterapeuta e funcionário do Ministério da Saúde há 12 anos, dedicava-se há cerca de dois meses a esta prática, tendo sido encontrado com 17 cartões já preenchidos da Covid-19 com os respectivos códigos de barra e cinco cartões ainda não preenchidos, bem como uma quantia de…

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PARA QUEM MORRE, TANTO FAZ SER DA DOENÇA COMO DA “CURA”

A inflação em Angola subiu para 26,87% em Outubro deste ano face ao período homólogo de 2020, acelerando também 2,06% relativamente à variação registada em Setembro, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística de Angola. “A variação homóloga situa-se em 26,87%, registando um acréscimo de 2,53 pontos percentuais em relação à observada em igual período do ano anterior (Outubro de 2020)”, lê-se na nota hoje divulgada, na qual se acrescenta que, “comparando a variação homóloga actual com a registada no mês anterior, verifica-se uma aceleração de 0,30 pontos percentuais”. Olhando…

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QUANDO O POVO SE UNE A DITADURA CAI

O candidato à presidência da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, destacou hoje a “presença vibrante da juventude e de figuras históricas do partido” angolano, no lançamento da sua campanha e lamentou os “ataques diários” (por parte do MPLA, no Poder há 46 anos) ao Estado de Direito. Um dia depois de lançar a sua campanha à liderança da UNITA, o maior partido na oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, no XIII Congresso, que se realiza de 2 a 4 de Dezembro, Adalberto da Costa Júnior disse estar “muito…

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ANGOLA ELEITA PARA O CONSELHO EXECUTIVO DA UNESCO

Angola foi eleita, durante a 41ª Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), membro do Conselho Executivo, para o 2022-2026. Educação, ciência e cultura é mesmo connosco. Se “haver” necessidade o Governo (do MPLA) até assina um “compromíssio”. Ao submeter a candidatura para a eleição, o Estado Angolano deixou patente a grande importância que atribui à UNESCO. Durante o mandato, o país pretende continuar a envidar esforços no sentido de contribuir para que a organização alcance os seus objectivos.…

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BISPOS DA IURD NO “DÍZIMO” DO JULGAMENTO

O julgamento dos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), indiciados dos crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais, teve hoje início no Tribunal Provincial de Luanda (TPL), sob forte aparato policial. No TPL, também conhecido como palácio Dona Ana Joaquina, há uma forte presença de efectivos da Polícia angolana e na marginal de Luanda está a realizar-se uma corrente de oração, com centenas de fiéis. O bispo brasileiro Honorilton Gonçalves da Costa, antigo responsável “espiritual” da IURD em Angola e Moçambique, é um dos arguidos neste…

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A(PRO)FUNDAR A DEMOCRACIA

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projecto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no Poder há 46 anos). O diploma legal passou hoje com 127 votos a favor, 47 contra e nenhuma abstenção durante a primeira reunião plenária ordinária da quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional. Para o deputado do MPLA, António Paulo, a aprovação da lei “demonstra que a classe política está comprometida” em aprofundar o Estado democrático e…

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TRIBUNAL “MANDOU” BORNITO DE SOUSA IR DAR UMA VOLTA

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto (Portugal) recusou levar a julgamento o líder da Frente Cívica, Paulo de Morais, por alegada difamação ao vice-presidente angolano, Bornito de Sousa, e à filha, no âmbito do processo “Vestidos de noiva” O processo visando Paulo de Morais tem por base considerações públicas que o dirigente da Frente Cívica produziu sobre a compra de um vestido de noiva e outros artigos para o casamento da filha do actual vice-presidente angolano, em 2014, e que terão custado mais de 200 mil dólares, o…

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COMO É QUE SE CONSOLIDA O QUE NÃO EXISTE?

O Executivo do MPA reitera, segundo o seu órgão oficial (Jornal de Angola) a aposta na criação de condições humanas e materiais, para que a consolidação do Estado de Direito seja uma realidade sentida e reconhecida por todos os cidadãos. É uma inovação. Consolidar o que não existe – o Estado de Direito. O tese eleitoralista do MPLA (no poder há 46 anos) foi manifestada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, na Conferência Internacional sobre a consolidação do Estado de…

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FINANCIAR MEDICAMENTOS E MINISTRAR PLACEBOS

O PACED – Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito tem por objectivo contribuir para a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP/Timor-Leste, através da prevenção e luta contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, especialmente tráfico de estupefacientes. A corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado, especialmente o tráfico de produtos estupefacientes, são flagelos presentes em todas as sociedades, cujos recursos humanos, institucionais e financeiros enfrentam grandes desafios para lidar eficientemente com a crescente sofisticação e globalização destes fenómenos. Estas dificuldades enfraquecem o…

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