(In)justiça à medida e por medida

O Governo angolano propõe o alargamento para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um “juiz itinerante” na sua proposta de lei que altera a Orgânica da Organização e Funcionamento do TS, aprovada hoje na generalidade. A proposta de iniciativa legislativa do executivo passou (como esperado e garantido) hoje no crivo dos deputados por unanimidade com 147 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção durante a nova reunião plenária extraordinária que decorre na Assembleia Nacional. Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania,…

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“Isto” é democracia ou monocracia?

O Parlamento angolano aprovou, por unanimidade, dois projectos de lei de alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais, iniciativas legislativas dos partidos MPLA, no poder há mais de 45 anos, e UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista. Segundo a Agência Angolana de Notícias (ANGOP), o grupo parlamentar do MPLA, no seu projecto de lei, propõe a alteração de 45 artigos da lei vigente, enquanto a UNITA tenciona alterar 83 artigos, incluindo cinco aditamentos. Para o deputado do MPLA Tomás da Silva, citado pela…

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Angola abre-se (ainda) mais à Turquia

O Presidente angolano, João Lourenço, propôs hoje na Turquia “uma cooperação estratégica” entre os dois países, pedindo mais investimento privado turco em Angola que ajude na diversificação da economia. Estamos em crer, apesar de tudo, que os turcos irão fazer uma forte aposta, que contraria a ancestral tese do MPLA, na agricultura implementado a regra de plantar as couves com a raiz… para baixo. O Presidente turco, Recep Erdogan, visita Angola em Outubro. “Angola pretende fortalecer as suas relações económicas, financeiras e empresariais com a Turquia e estabelecer as bases…

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Militares das FAA a caminho do Índico

Deputados angolanos manifestaram-se hoje “solidários” com Moçambique, “que luta pela manutenção da paz” devido aos conflitos armados e saudaram a iniciativa do Presidente angolano de enviar um contingente 20 militares para as Forças em Estado de Alerta da SADC, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Entretanto a CPLP… a quê? O deputado da FNLA, Lucas Ngonda, considerou a solicitação do Presidente angolano um “mecanismo legal” de compromisso das forças angolanas “que decorre de obrigações internacionais”. “A FNLA estima que esta é uma nota positiva para o progresso das nossas instituições…

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Diz-nos com quem andas, dir-te-emos quem és

Os jornalistas turcos receiam que a liberdade de Imprensa esteja sob ameaça na Turquia, na sequência das operações dirigidas pelo poder político contra profissionais e executivos de grupos editoriais. Em Angola, nesta matéria, existe uma vantagem decisiva para o regime. Só se pode recear por aquilo que existe. Tirando os casos mais resistentes, que se podem contar pelos dedos de uma mão em vias de ser amputada, tudo o resto é folclore, é propaganda. Para Sevgi Akarçesme, uma colunista do Zaman, o diário de maior circulação na Turquia, o jornalismo…

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Mais uns milhões para acalmar os militares

O Presidente angolano, general João Lourenço, autorizou a celebração do contrato de abertura da linha de crédito no valor de 63,2 mil milhões de kwanzas (83,2 milhões de euros) para a requalificação e apetrechamento do Hospital Militar Principal de Luanda. O contrato de abertura da linha de crédito será celebrado entre o Ministério das Finanças, em representação da República de Angola, e o Banco de Fomento Angola (BFA), segundo o despacho n.º 111/21 de 20 de Julho, assinado pelo general João Lourenço, igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder…

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“Casamento” com a Turquia só depende do alambamento

O Presidente de Angola, João Lourenço, inicia na terça-feira uma visita de Estado à Turquia, a convite do seu homólogo Recep Tayyip Erdogan, levando na pasta vários acordos, entre os quais a ligação aérea entre os dois países. Lembram-se do “Colégio Turco”? Da “troca” de curdos residentes em Angola por… arroz? O Chefe de Estado, também presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo lidera uma delegação que integra vários ministros e tem chegada à capital, Ancara, prevista para hoje à tarde, segundo uma nota dos serviços de imprensa do…

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Otelo pediu a Fidel para salvar o MPLA

Em 1975, MPLA, UNITA e FNLA estavam em guerra pelo poder em Angola. Na disputa participaram várias forças internacionais, em apoio do MPLA. Otelo Saraiva de Carvalho ajudou a convencer Fidel Castro a enviar tropas para a ex-colónia para apoiar o MPLA. O assunto era secreto. Por isso, era necessária máxima discrição. Enquanto uma delegação de portugueses e cubanos almoçava no restaurante “Los Canaviales”, perto da capital cubana, Havana, o militar da revolução portuguesa Otelo Saraiva de Carvalho, Raúl e Fidel Castro foram para uma sala mais isolada. Em cima…

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Mudam as cobras mas a banha é a mesma

As mulheres angolanas são discriminadas no acesso ao registo civil, à justiça e à educação, estão afastadas dos espaços de decisão e são educadas para se submeter e a normalizarem a sua exclusão, alertou hoje uma ONG Mosaiko. As conclusões constam da versão preliminar do relatório sobre “Política Públicas inclusivas numa perspectiva de género 2019-2021”, produzido pela associação Mosaiko, que promoveu um debate internacional sobe o tema entre quarta-feira e hoje O estudo concluiu que são as mulheres que mais procuram registar os seus filhos, mas em simultâneo são as…

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13 teses em busca da verdade

O vice-presidente da Associação 27 de Maio considerou que a publicação das “13 teses em Minha Defesa”, de Nito Alves, no qual este se defende das acusações do partido no poder em Angola, contribui para a busca da verdade. O livro “MPLA – A Revolução Traída, 13 teses em Minha Defesa”, da editora Elivulu, do activista Sedrick de Carvalho, consiste na defesa de Nito Alves perante o Comité Central do partido face às injustas e caluniosas acusações de que era então alvo e estiveram na base da sua suspensão e…

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