Governo não cruza os braços

Finalmente o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, descobriu a pólvora (ou terá sido a pedra filosofal?) para pôr o país no rumo certo e na velocidade ideal. Ou seja, defende o desenvolvimento sustentável do sector económico. E ainda ninguém se tinha lembrado disso… Por Óscar Cabinda Archer Mangueira defende a necessidade de se potenciar a receita fiscal e melhorar a qualidade da despesa pública para contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade. Como se vê o ministro não dorme em serviço. Essa de potenciar a…

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Presidente da CNE organizará ilegalmente as próximas eleições

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, foi reconduzido para um mandato de cinco anos à frente da organização que dirige, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, a 20.01.2017, mesmo após este se ter declarado fisicamente débil e atingindo a idade limite do exercício da Magistratura Judicial. Por Pedrowski Teca Oartigo 143.º da Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais ordena que o presidente da CNE deve ser um Magistrado Judicial, e em Junho deste ano, André da Silva Neto completará 70 anos de idade,…

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UMA MINA CHAMADA BFA

ANGOLA. O presidente do BPI (Portugal) considerou hoje que o Banco de Fomento de Angola (BFA) é uma história “bonita e superiormente rentável”, em que um investimento de três milhões de euros gerou um retorno de mais de 900 milhões. Este balanço da presença em Angola foi hoje feito por Fernando Ulrich na apresentação dos resultados do BPI referentes ao ano passado, em que foi divulgado que o Grupo BPI teve lucros de 313,2 milhões de euros, mais 32,5% do que em 2015, sendo que para esses resultados a operação…

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CASA-CE concorre como coligação

O Conselho Presidencial da CASA-CE reunido hoje, 26 de Janeiro, para apreciar entre vários assuntos o despacho do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional que indefere o requerimento da CASA-CE sobre a fusão e transformação desta em partido politico, emitiu o seguinte comunicado: “1. O Conselho Presidencial acata a decisão do Tribunal Constitucional versada no despacho de 19 de Janeiro de 2017, que indefere a transformação da CASA-CE em partido político e abstém-se do direito de interposição de recurso. 2. Em consequência, CASA-CE, vai concorrer às eleições gerais de 2017…

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Onde andava a Europa?

O activista angolano Luaty Beirão, que hoje foi recebido na subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, em Bruxelas, sublinhou que nunca foi “chamado oficialmente para conversar com ninguém da União Europeia” em Angola, “para nenhum tipo de diálogo”. Por Orlando Castro (*) Luaty Beirão disse-o aos deputados e outros responsáveis europeus durante a sessão e repetiu-o aos jornalistas portugueses que participam numa visita organizada pelas delegações das instituições europeias em Lisboa. “Nem se fala de apoio, nunca houve uma proposta nem uma iniciativa” da União Europeia (UE) para com…

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Uma justiça chinesa para Angola

Uma gargalhada é sempre bem-vinda quando lemos um livro, assistimos a uma comédia ou contamos anedotas entre amigos. Mas quando surgem em resultado das decisões ou indecisões dos tribunais superiores de Angola, já não são tão bem-vindas as gargalhadas. Se determinados comportamentos das mais altas instâncias judiciais apenas nos merecem um ataque de riso, então é sinal de que estas perderam toda a credibilidade. Por Rui Verde (*) Vêm estas considerações a propósito das (in)decisões que se têm verificado na sequência da providência cautelar que vários advogados angolanos colocaram para…

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COMUNICADO DA “FRIENDS OF ANGOLA”

EUA. “Visto que se aproximam as eleições gerais em Angola, os angolanos a residirem no estrangeiro vêm por meio desta carta informar que se estão a preparar para votar enquanto forma de participar na vida pública (art. 52.º CRA) através das eleições. É um direito consagrado também constitucionalmente (art. 54.º CRA), assim como dispõe também o artigo 25.º do Pacto Internacional Relativos aos Direitos Civis e Políticos (1966). Passados 5 anos desde as eleições de 2012, na qual os angolanos na diáspora não exerceram o direito de votar, não se…

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Más notícias para sua majestade o rei de Angola

Dissidente norte-coreano diz que regime de Pyongyang, bússola basilar para o conceito democrático “made in MPLA”, tem os dias contados. Que chatice, dizem os arautos do regime angolano. Acreditam, aliás, que com uma ajudinha de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos, Kim Jong-un continuará no poder mais uns 50 anos. Thae Yong-ho, antigo diplomata foi em tempos um entusiasta do líder Kim Jong-un. Agora, considera que a estrutura do regime está a ruir. De Londres, onde foi representante diplomático da Coreia do Norte, para Seul, na Coreia do…

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SAÚDE+ AJUDA A CRUZ VERMELHA

ANGOLA. A SAÚDE+ associou-se à Cruz Vermelha de Angola para um projecto de solidariedade: desenvolver uma Rede de Assistência Médica comunitária, projecto único em Angola, no apoio à população que mais precisa de assistência médica e medicamentosa. A SAÚDE+ vai doar uma parte das vendas dos seus Planos de Saúde à Cruz Vermelha e espera contar com o apoio das empresas e das familiares na angariação de fundos para a melhoria da prestação de assistência médica nas diversas unidades geridas pela Cruz Vermelha. Os Planos SAÚDE+ constituem uma alternativa aos…

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DEMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DA APIEX

ANGOLA. O ministro do Comércio angolano exonerou o Conselho de Administração da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação de Angola (APIEX), depois de em Outubro já ter proibido os administradores de prestar declarações aos jornalistas. A decisão do ministro Fiel Domingos Constantino, divulgada hoje em Luanda, refere igualmente que para assegurar o normal funcionamento da APIEX foi nomeada uma comissão de gestão, coordenada pelo secretário de Estado para o Comércio Externo, Alexandre David de Sousa Costa. Não foram adiantadas mais explicações para a exoneração do Conselho de Administração…

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