Etiqueta: pgr

PGR recebe queixa contra Kopelipa

Redacção F8

O activista Rafael Marques de Morais divulgou hoje que participou à Procuradoria-Geral da República a violação da Constituição pelo general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ao acumular a administração de uma empresa privada com o cargo de ministro. Segundo o texto da participação (aqui publicado na íntegra), com data de hoje e dirigida ao procurador-geral da República, João Maria de Sousa, o activista refere que o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, “viola claramente a Constituição e…

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PGR envolvido em corrupção

Redacção F8

O procurador-geral da República de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. Por Rafael Marques de Morais (*) É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de…

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SIC ignora PGR e apresenta presumíveis sequestradores

Redacção F8

Os Serviços de Investigação Criminal (SIC) prometem apresentar amanhã os presumíveis sequestradores de cidadãos estrangeiros, recentemente resgatados por operativos do Ministério do Interior, MININT. Por Antunes Zongo A informação alegra a imprensa, os defensores do direito à informação e do acesso às fontes, bem como a população – que com bastante ansiedade espera conhecer os rostos dos referidos prevaricadores, mas já não se pode dizer o mesmo em relação à Procuradoria-Geral da República. Pois, nos últimos tempos, João Maria de Sousa, o procurador-geral da República, tem intensificado o alerta sobre…

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Improbidade do Presidente a favor do filho e da nora

Redacção F8

O activista Rafael Marques interpôs hoje uma participação contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, por alegada violação da Lei da Probidade Pública devido à autorização de construção de um edifício pela Mota-Engil em Luanda. Leia, na íntegra, o texto da participação. «D«DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA GENERAL JOÃO MARIA MOREIRA DE SOUSA Assunto: Participação nos termos do Artigo 32.º da Lei n.º 3/10 de 29 de Março – Lei da Probidade Pública Exmo. Senhor Procurador-Geral da República, Rafael Marques de Morais [dados pessoais omitidos] vem, nos termos do…

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Lista completa do Governo de Salvação Nacional

Redacção F8

A lista de nomes para a formação do dito “Governo de Salvação Nacional”, pedra fundamental na matéria (supostamente) de facto que o regime apresenta para julgar os jovens activistas detidos, está incompleta porque o regime quer ocultar alguns nomes. O Folha 8 revela a lista completa. Presidente Interino da República: José Kalupeta, Alexandra Simeão, Fernando Macedo, Teodoro Obiang, Kim Jong-un, Vladimir Putin, João Pinto. Vice-presidente Interino: Justino Pinto de Andrade, Mihaela Weba, Luvualu de Carvalho. Ministério da Defesa: Abílio Kamalata Numa, Santos Kangamba, Geraldo Sachipengo Nunda. Ministério da Justiça e…

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Farsa “reigimite” regressa ao palco com “novo” elenco

Redacção F8

As acções de buscas e apreensões, dos jovens acusados de actos preparatórios de rebelião, golpe de Estado e outros crimes contra a segurança do regime, tiveram – na versão oficial – como respaldo legal um Despacho do Procurador e respectivo mandato de busca e apreensão. A garantia, de pé curto e solidez mais do que duvidosa, foi hoje dada, em Luanda, pelo oficial dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), Pedro João António. Pedro João António chefiou a equipa do SIC responsável pela detenção de 15 dos 17 arguidos acusados de…

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Justiça de ditadores e não da Lei

Redacção F8

Cedo se percebeu que o julgamento dos 15+2 iria ser o julgamento do regime e não dos jovens sentados no banco dos réus. Por Rui Verde doutor em Direito C ontudo, do alto da sua cegueira intelectual, os próceres do regime não perceberam isso e julgaram que copiando as velhas estratégias dos “Inimigos do Povo” iriam criar uma distracção para as dificuldades económicas e financeiras do momento. Puro engano. A reacção nacional e internacional tem sido de repúdio pelo teatro amador no Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, onde não…

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Todos bons rapazes!

Redacção F8

O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, anunciou hoje à imprensa, em Luanda, que os 15 detidos, dos 17 acusados de actos preparatórios de rebelião e atentada contra o Presidente da República, passarão a cumprir a pena nas suas residências. S egundo o Procurador, a medida surge na sequência de um requerimento apresentado hoje pelo Ministério Público junto da 14ª Sessão do Tribunal Provincial de Luanda, que está supostamente a julgar os 17 cidadãos acusados e pronunciados de terem praticado actos preparatórios para o cometimento de crime de rebelião.…

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PGR? Tudo bons rapazes!

Redacção F8

O vice-procurador-geral da República (do MPLA) disse hoje que o processo dos 15 jovens activistas detidos desde 20 de Junho, suspeitos de prepararem um golpe de Estado, está em fase final de investigação, a concluir dentro de “poucos dias”. A posição foi assumida pelo general Hélder Pita Grós após receber, a convite da Procuradoria, alguns dos familiares destes activistas, encontro que visou auscultar as suas principais preocupações, sobretudo quanto à demora processual e às condições de detenção dos jovens. “Nós deveremos ter o processo concluso dentro de poucos dias, isso…

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Sanguinária tragicomédia

Redacção F8

O vice-Procurador-Geral da República angolana garantiu que os 15 jovens activistas em prisão preventiva desde Junho, em Luanda, não são presos políticos e que a detenção se justificou por estarem, alegadamente, a preparar uma “insurreição”. N esta altura do espectáculo levado a cabo pelos bobos da corte, o público esboça um primeiro riso. A posição do general Hélder Pitta-Groz, transmitida pelos órgãos de comunicação do Estado angolano, surge no dia em que está anunciado um protesto para Luanda, exigindo a libertação destes jovens, considerando-os “presos políticos”. “Não foi por pensarem,…

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