Da anexação à libertação de Cabinda

Portanto, não nasci em Cabinda. E talvez por isso esteja numa posição de imparcialidade, digamos, para falar sobre o território por não ter relação de pertença geográfica, mas também sei que por não a ter me é igualmente cara abordar a questão. Por Sedrick de Carvalho Para exemplificar a minha posição com uma situação semelhante, actual e próxima de onde estamos, imaginemos um jovem madrileno a defender publicamente um estatuto diferente para Catalunha. Podemos antever o tratamento que receberia, por exemplo, do governo de Mariano Rajoy quando comparamos ao que…

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FLEC reivindica a morte de quatro oficiais e sete soldados das FAA

Em comunicado, assinado pelo Tenente General Afonso Nzau, Chefe de Brigada Maiombé Sul, a FLEC/FAC revela que nos “violentos confrontos” de sábado e domingo, as suas forças mataram, em Cabinda, quatro oficiais e sete soldados das Forças Armadas de Angola (FAA). Eis, na íntegra, o comunicado da FLEC/FAC enviado à Redacção do Folha 8: “O comando militar da FLEC/FAC informa que violentos confrontos entre as nossas forças e as forças ocupantes angolanas eclodiram no Sábado, 30.07.2016, às 19h45 e Domingo, às 14h13, em três frentes junto à fronteira da República…

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CASA-CE comenta libertação dos activistas

O Conselho Presidencial da CASA-CE tomou hoje posição, em comunicado, sobre a decisão do Tribunal Supremo de Luanda sobre o processo conhecido por 15+2 e da qual resultou a libertação dos detidos. Eis o comunicado: “O Conselho Presidencial da CASA-CE ao tomar contacto com o comunicado emitido pela Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo de Luanda, datado de 28 de Junho que dá Provimento a Providência de Habeas Corpus exarada pelo mesmo Tribunal, e consequentemente a emissão dos respectivos mandados de soltura dos jovens do processo conhecido 15+2…

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Bem pregam as pessoas de bem

Um ano após a aberrante e ditatorial detenção dos activistas angolanos, a Amnistia Internacional (AI) continua a exigir a libertação “imediata e incondicional” dos 17 jovens, considerando que todo o processo constitui “uma afronta à justiça e aos direitos humanos”. Pedro Neto, presidente da secção portuguesa da AI, considera que os 17 activistas angolanos “não estavam a fazer nada de mal”, razão pela qual todo o processo que decorreu desde então “não faz qualquer sentido”. “Imediata e incondicional. Porque não estavam a fazer nada de mal. Todo este processo de…

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A CASA-CE e o Dia de África

Por ocasião da comemoração hoje 25 de Maio, do 53º aniversário do Dia de África, instituída pela “Organização da Unidade Africana” em 1963, o Conselho Presidencial da CASA-CE emitiu o seguinte comunicado. “1. O Conselho Presidencial da CASA-CE, felicita todos os povos de África pela comemoração desta data que é um marco importante na descolonização de África, a fim de alcançar a liberdade e a soberania do continente africano em busca da cooperação política e da integração económica. 2. Conselho Presidencial da CASA-CE, considera que a institucionalização desta data abriu…

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Dois pilares (essenciais) da libertação

Em Angola, existem basicamente três correntes que visam mudar o quadro actual, da ditadura para a democracia. Uma é defendida por Marcolino Moco, na sua obra, “Angola: a terceira alternativa”. O autor afirma que é um método de negociação proposto a todos os actores políticos e à toda a sociedade civil. Para Moco, para que Angola possa ultrapassar o quadro actual, é necessário que o Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, convoque todas as vontades nacionais com vista a discutirmos o futuro do país. Classificamos a proposta de Moco…

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Libertação imediata, já!

Sete grupos internacionais de direitos humanos, entre os quais a Human Rigths Watch, apelaram hoje à libertação imediata dos 15 activistas detidos desde Junho em Angola, e à retirada de todas as acusações. E m comunicado, os grupos instaram a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que está reunida em Banjul, na Gâmbia, até dia 18, a aprovar uma resolução pedindo a libertação imediata dos activistas angolanos e o fim de ameaças, assédio e intimidação dos defensores dos direitos humanos no país. “A leitura dos livros e a…

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Por ordens do regime continuam na prisão

O advogado dos 15 activistas detidos desde Junho em Luanda, pelo regime de Eduardo dos Santos, por suspeita (não provada) de prepararem um golpe de Estado, apresentou hoje um requerimento a solicitar a libertação destes jovens, alegando “excesso de prisão preventiva”. A informação foi prestada pelo advogado Walter Tondela, confirmando que deu entrada com esse requerimento junto da Procuradoria-Geral da República do MPLA por estar esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva sem que se conheça um despacho de acusação dos crimes atribuídos a estes jovens. “O…

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Amnistia apela ao presidente

Em nome da Amnistia Internacional, o activista cívico Agostinho Jonas Pensador, escreveu hoje uma carta ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, com conhecimento ao Procurador-Geral da Republica, Conselho de Ministros, Ministro da Justiça, Embaixadores e Altos-comissários Encarregados de Negócios Estrangeiros, Representantes da ONU em Angola, União Europeia, Governo Provincial de Luanda e Comando Geral e Provincial da Policia Nacional de Angola. Eis, na íntegra, a referida missiva: “A gostinho Jonas Pensador, Activista Cívico e Membro da Amnistia Internacional. Estou preocupado pela penosa situação em que se…

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PGR? Tudo bons rapazes!

O vice-procurador-geral da República (do MPLA) disse hoje que o processo dos 15 jovens activistas detidos desde 20 de Junho, suspeitos de prepararem um golpe de Estado, está em fase final de investigação, a concluir dentro de “poucos dias”. A posição foi assumida pelo general Hélder Pita Grós após receber, a convite da Procuradoria, alguns dos familiares destes activistas, encontro que visou auscultar as suas principais preocupações, sobretudo quanto à demora processual e às condições de detenção dos jovens. “Nós deveremos ter o processo concluso dentro de poucos dias, isso…

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