Estado mantém encarcerados cidadãos considerados “presos políticos”. Entre os detidos estão os activistas Osvaldo Kaholo e Serrote José de Oliveira. Outros já se encontram em liberdade, mas prometem continuar a lutar. Por Manuel Luamba / DW Foto: A. Guerra ecentemente, a ONG Friends of Angola enviou uma carta ao Presidente angolano, João Lourenço, exigindo do Chefe de Estado uma posição pública sobre os “presos políticos”. Em Angola, entre os cidadãos detidos considerados “presos políticos” continuam os ativistas Osvaldo Kaholo e Serrote José de Oliveira, conhecido como “General Nila”. Osvaldo Kaholo,…
Leia maisEtiqueta: liberdade de expressão
FACEBOOK, META… GENTALHA NADA RECOMENDÁVEL
“Gente pouco recomendável – Uma história real sobre poder, ganância e idealismo perdido” é uma obra assinada pela ex-directora de Políticas Públicas Globais do Facebook. “Este é o livro que Mark Zuckerberg tentou silenciar”. A autora, Sarah Wynn-Williams, é uma ex-diplomata neozelandesa e advogada que trabalhou durante sete anos no Facebook e decidiu contar o que por lá viveu num mundo económico e financeiro putrefacto e criminoso. Por Norberto Hossi obra foi descrita pelo The New York Times como “um retrato feio e detalhado de uma das empresas mais poderosas…
Leia maisPÁREM DE ESCREVER A QUEM NÃO SABE LER!
A Friends of Angola (FoA) repudia o impedimento do exercício do direito de reunião contra os “manifestantes pacíficos” no sábado passado, em Luanda, e “exige” que o Presidente angolano obrigue os agentes do Estado a respeitarem os direitos humanos. Ou seja, julga que o reino é um Estado de Direito… FoA, organização não-governamental, em carta enviada ao Presidente João Lourenço, lembra (como se o dono disto tudo não soubesse) que a Constituição angolana estipula que a realização de manifestações pacíficas não carece de autorização. Pena é que esta entidade não…
Leia maisTUDO O QUE NÃO É DO MPLA… FECHA
O canal ZAP Viva, que estava suspenso em Angola desde Abril do ano passado, vai encerrar e despedir centenas de funcionários. Tudo normal no âmbito estratégico de aumentar a pujança da liberdade de expressão do MPLA, nem que para isso mande para o desemprego mais umas centenas de trabalhadores. Aliás, tudo o que não é do MPLA é para… fechar. Este é o segundo canal a fechar portas na sequência da decisão do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, que obrigou a suspender os canais alegando “inconformidades”,…
Leia maisERDOGAN EXPULSA QUEM PEDE A LIBERTAÇÃO DE OSAMAN KAVALA
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, vai expulsar dez embaixadores, incluindo representantes dos Estados Unidos, França, Países Baixos e Canadá. A decisão surge depois dos diplomatas terem solicitado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a libertação de um opositor do regime que está preso há quatro anos. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pediu a libertação de Osaman Kavala em 2019 e o Conselho da Europa declarou que Ancara tem, até Novembro, para libertar o opositor do regime sob pena de accionar sanções à Turquia. Osaman Kavala foi acusado, em…
Leia mais(Ex)celso excretor das ceroulas cor-de-rosa
Repensar os fantasmas é uma boa estratégia que, aliás, revela que o governo do MPLA (há quase 46 anos que Angola só conhece governos do MPLA) até da própria sombra tem medo. É que os fantasmas aparecem em vários formatos e configurações. Uns surgem na forma de Jonas Savimbi, outros na de Isabel dos Santos, outros ainda em formato de… “Folha 8”. Que o diga o “maninho” Celsinho Malavoloneke. Por Orlando Castro Enquanto secretário de Estado da Comunicação Social, Celso Malavoloneke, valorizou o ciclo de formação dirigido aos jornalistas, considerando…
Leia maisRedes sociais azucrinam ditadores
Criado em 2010 pelo site norte-americano Mashable, o Dia Mundial das Redes Sociais comemora-se a 30 de Junho. A ideia é fazer o devido reconhecimento da revolução digital, mas também reflectir sobre o perigo do excesso do seu uso. Em Angola, Governo do MPLA (no poder há 45 anos) quer dar “KO” às redes sociais. De acordo com um estudo, cerca de 40% da população mundial utiliza com frequência as redes sociais e, caso não exista a devida moderação, alguns especialistas afirmam que essa prática pode originar problemas a nível…
Leia maisGuardiões da Constituição cerceiam a liberdade de expressão
Os tribunais superiores de Angola não são um palco de referência. O Tribunal Supremo tem um militar (não o mais capaz da lista tríplice) que o descaracteriza, em toda extensão: não faz a justiça em nome do povo. Por William Tonet O Tribunal Constitucional, não se posiciona como guardião da Constituição e das leis, mas das vaidades umbilicais do presidente do partido do regime. A maioria dos juízes ascende por medíocre escrutínio, quando deveria ser por mérito e elevado saber jurídico. O conflito processual, quanto à jurisdição eleitoral, feita pelas…
Leia maisChegamos aos 117 processos judiciais
Uma notificação deve, num sistema civilizado, não ser ambígua, evasiva, mas solene, principalmente, vinda do Ministério Público, órgão da Procuradoria-Geral da República. Ela tem de dizer, ao cidadão, ao que vem, através de elementos substantivos, indicadores do cometimento de ilícito ou da necessidade da sua participação como declarante, para ajudar a chegar-se à verdade material (a mais nobre missão da Justiça), num dado processo, em curso. No dia 22 de Abril (mas com data de 14.04) deu entrada na redacção do F8 (Folha 8) o Aviso de Notificação expedido pela…
Leia mais“Vão protestar para a vossa terra”
A Polícia angolana (do MPLA) dispersou hoje com tiros e lançamento de gás lacrimogéneo uma manifestação de estudantes que protestavam em Luanda contra a subida do custo das propinas e emolumentos nas instituições de ensino, uma marcha que começou de forma pacífica. O “elevado” preço das propinas e emolumentos nas instituições públicas e privadas e “falta de qualidade no ensino” foram alguns dos propósitos da manifestação promovida este sábado, em Luanda, pelo Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA). Mais de 250 estudantes e membros da sociedade civil concentraram-se no Largo das…
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