A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, hoje em discussão na Assembleia Nacional, visa obter autorização para confiscar “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”. A proposta foi aprovada a 26 de Outubro pelo Conselho de Ministros angolano e está previsto entrar em vigor em Janeiro de 2019, enquadrando-se na Lei sobre o Repatriamento de Capitais, aprovada e publicada no Diário da República a 26 de Junho. A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles…
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Coercivo e incongruente
Um só partido, o MPLA. Um
só herói, Agostinho Neto
O ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, que esteve presente na homenagem a Agostinho Neto no âmbito das comemorações dos 43 anos de poder absoluto do MPLA em Angola, sublinhou que o país procura garantir melhores condições de vida da população, para honrar os esforços de todos aqueles que lutaram pela Independência Nacional e pela liberdade. Por Norberto Hossi A Angola do MPLA continua a ser (re)construída à imagem e semelhança do MPLA, como se fosse um regime de partido único. E, de facto – que não de jure…
Leia maisMais 43 anos e JLo e o MPLA acabarão com a… malária
Uma equipa de investigadores em Portugal descobriu que o parasita malária e a bactéria ‘E.coli’ evitam a sua destruição através da modulação de proteínas receptoras da célula hospedeira. Enquanto isso, em Angola a malária continua a ser a principal causa de morte e a incompetência dos governantes o principal problema. Num artigo agora publicado na revista científica “Scientific Reports”, os investigadores explicam que até agora sabia-se que várias bactérias e parasitas se servem da maquinaria da célula hospedeira para seu proveito, evitando a sua própria destruição, ou fagocitose, sem que…
Leia maisGoverno aceita que falhou nos direitos humanos? Hum
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Manuel Domingos Augusto, reconheceu finalmente hoje o que acontece há décadas. Ou seja, que o país “ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir o bem-estar e os direitos fundamentais a todos os cidadãos”. Haja Deus! Será que agora, perante este reconhecimento do ministro dos Negócios Estrangeiros, o MPLA vai pedir desculpas aos que – como é repetidamente o caso do Folha 8 – têm dito o mesmo ao longo dos anos e que foram acusados de alarmismo e de ataques ao…
Leia maisCom corrupção não há paz
“Se há corrupção, se há desvios, naturalmente não podemos ter paz autêntica”, afirma Ximenes Belo que, faz amanhã 20 anos, recebeu o Prémio Nobel da Paz conjuntamente com José Ramos-Horta. Embora se estivesse a referir a Timor-Leste, a afirmação aplica-se a qualquer país, desde logo a Angola que é um paradigma mundial da corrupção. Por Orlando Castro Essa peregrina ideia de querer pôr, em Angola, os corruptos a – supostamente – lutar contra a corrupção é digna dos bons alunos do regime angolano que, aliás, aprenderam com os exímios professores…
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