Todos falam mas quem decide é (claro!) o MPLA

O gradualismo e a tutela de mérito continuam a ser os pontos divergentes na discussão do pacote legislativo autárquico angolano, que vai a votação final global no dia 13 deste mês na Assembleia Nacional. Previsivelmente manter-se-á a regra basilar do regime: todos falam mas quem decide é o MPLA. A conferência de líderes dos grupos parlamentares da Assembleia Nacional aprovou hoje a agenda de duas sessões plenárias para os próximos dias 8 e 13 deste mês, prevendo-se nomeadamente, na última, a votação final global do Projecto de Lei Orgânica sobre…

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Todos falam, mas (como sempre) só o MPLA decide

A UNITA, o maior partido da oposição angolana que o MPLA (ainda) permite que exista, rejeitou hoje um eventual adiamento das primeiras eleições autárquicas no país, mas alertou que existem “riscos”, uma vez que o Governo angolano não as pretende realizar simultaneamente em todo o país. Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar UNITA, Adalberto da Costa Júnior, lembrou que o pacote legislativo das autárquicas está a ser discutido na Assembleia Nacional (o que é sinónimo de MPLA) e que o ideal é que se obtenham consensos em relação…

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3D: Desenvolvimento, democracia e descentralização

Eu tenho perfeita consciência que este titulo é tão aborrecido que ao lê-lo só alguém muito distraído ou desocupado poderia ter motivação para continuar por aqui abaixo… todavia não poderia ser outro. Eu explico-me. Este era o tipo de títulos, que há uma boa dúzia e meia de anos atrás – num tempo em que ainda se liam jornais em papel – me afugentava dessa página, excepto se houvesse algum trocadilho ou algo que cativasse a minha atenção, como um acrónimo ou sigla interessantes, tal essa, era uma das minhas…

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MPLA foi a Portugal ver a democracia a funcionar!

Angola está a preparar um novo modelo de gestão do território e quer conhecer a experiência portuguesa no domínio da descentralização, disse hoje, em Lisboa, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado angolano, Adão de Almeida. O governante, que foi hoje recebido pelo seu homólogo português, Eduardo Cabrita, no Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa, chefia uma delegação com 14 elementos, que inicia uma deslocação de uma semana a Portugal destinada a “tirar do papel e trazer para a prática acordos recentemente celebrados aquando da visita…

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Ora venham daí (se vierem!) as eleições autárquicas (em 2017)

A realização das primeiras eleições autárquicas em Angola vai ser antecedida, já este ano, pela elaboração de um diagnóstico sobre os recursos humanos do actual poder local e por uma delimitação territorial. A informação consta da resolução final da Assembleia Nacional com o plano de tarefas essenciais para realizar as próximas eleições gerais, em 2017, e as primeiras autárquicas, ainda sem data, proposta pelo MPLA, no poder desde 1975, e que incorporou propostas dos partidos da oposição. No caso das autárquicas, esta resolução – além de passos para o registo…

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Culto canino ao líder divino

Culto canino ao líder divino - Folha 8

O MPLA, no poder desde 1975, anunciou hoje que pretende levar em 2015 ao Parlamento (onde tem uma maioria de sipaios à ordem do líder supremo) um plano com as tarefas necessárias à realização das primeiras eleições autárquicas no país. Por Orlando Castro A informação consta de uma nota divulgada pela Direcção do partido, a propósito da apresentação da agenda política para este ano, que teve lugar na cidade do Cuito, na província do Bié, em cerimónia orientada pelo vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida. No documento, o partido afirma…

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Oposição exige eleições autárquicas em 2015

Oposição exige eleições autárquicas em 2015 - Folha 8

A oposição em Angola insiste que há condições para que as eleições autárquicas sejam realizadas antes de 2017 e rejeitou os argumentos do presidente José Eduardo dos Santos que disse que provavelmente só em 2017 haverá condições para tal. AUNITA, por exemplo, pensa que se houver vontade por parte do Presidente da República as autarquias podem ser uma realidade em 2015. Com efeito, o líder da bancada parlamentar do partido do Galo Negro, Raúl Danda, considera que as razões avançadas por Eduardo dos Santos, como obstáculos, para a implementação das…

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Líderes parlamentares querem discutir eleições autárquicas

Os líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional reafirmaram hoje, sexta-feira, em Luanda, o interesse em ver discutido, no novo ano legislativo, o pacote de leis relacionado com as futuras eleições autárquicas em Angola. Em declarações, à imprensa, no final de uma Conferência de Líderes, a oposição sugeriu que este seja um dos temas a abordar no discurso à Nação, a ser proferido em 15 de Outubro, no Parlamento, pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. Em relação à discussão do Pacote Legislativo das Eleições Autárquicas, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do…

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Eleições legislativas, autárquicas e regional em São Tomé

As campanhas eleitorais para as eleições legislativas, autárquicas e regional em São Tomé e Príncipe, marcadas para 12 de Outubro, arrancam às 00:00 de sábado com 12 partidos a concorrer para a formação do próximo Governo. O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD), Acção Democrática Independente (ADI), Partido da Convergência Democrática (PCD) e o Movimento Democrático Força da Mudança – Partido Liberal (MDFM-PL) afiguram-se como os principais na corrida. Duas novas formações políticas, o Partido de Estabilidade e Progresso Social (PEPS) do antigo primeiro-ministro e dissidente do MLSTP-PSD, Rafael Branco, e…

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