O presidente da Renamo, Ossufo Momade, afirmou hoje que o seu partido venceu as eleições autárquicas e não reconhece os resultados anunciados pelos órgãos eleitorais, denunciando uma “megafraude” para “manter” Filipe Nyusi e a Frelimo no poder em Moçambique. Se a estratégia resultou com a Frelimo de Angola, é natural que o MPLA de Moçambique faça o mesmo.
O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição que a Frelimo ainda permite), disse em Maputo, no final de uma reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional:
“A megafraude, a manipulação dos resultados eleitorais, visam criar um ambiente de guerra para o senhor Filipe Jacinto Nyusi [Presidente da República] e o partido Frelimo manter-se no poder ilegitimamente”.
O encontro serviu para analisar “o decurso do processo de votação e apuramento” das sextas eleições autárquicas realizadas em 11 de Outubro em 65 municípios, sobre as quais os órgãos eleitorais já anunciaram a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde a independência) em pelo menos 45 e uma para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com a Renamo a perder até agora todas as oito autarquias que controlava.
“É um autêntico aniquilamento da democracia em Moçambique”, disse Ossufo Momade, pelo que aquele órgão do partido coloca a responsabilidade no chefe de Estado nas conclusões desta reunião: “Responsabilizar o Presidente da República e a Polícia da República de Moçambique por toda a instabilidade e convulsão social em consequência da fraude eleitoral”.
“A Comissão Política Nacional constatou com muito agrado que o partido Renamo ganhou as eleições autárquicas”, afirmou o líder do partido, citando os dados da contagem paralela recorrendo às atas das assembleias de voto, e criticando a Comissão Nacional de Eleições (CNE), face ao “cenário de autêntica negação de eleições livres, justas e transparentes”.
Ossufo Momade afirmou que o partido decidiu “não aceitar e repudiar todos os resultados eleitorais que estão a ser divulgados”: “Lá onde ganhámos, queremos a vitória. Não é um determinado partido que pode adiar a vitória”.
Apontou como exemplos de vitória da Renamo nestas eleições as autarquias de Nampula, Quelimane, Vilanculo, Angoche, Nacala, Ilha de Moçambique, Matola, Marracuene e Maputo, dizendo que são as “atas coladas nas paredes” logo após a contagem de votos que o provam.
“Mas foi orientado pelo Comité Central [da Frelimo] a mudar o cenário. E nós não vamos aceitar”, assegurou.
A Renamo queixa-se que “em várias autarquias, os cadernos de recenseamento eleitoral entregues aos partidos políticos eram diferentes dos que estavam nas mesas de votação”, o que “impediu o acompanhamento e controlo da votação para os delegados de candidatura”.
Também que “em quase todas autarquias, no acto do apuramento quando os resultados davam larga vantagem ao partido Renamo, a polícia invadia as assembleias de voto, em tiroteios e lançou gás lacrimogéneo para interromper o escrutínio em curso”. “E, ato contínuo, recolheu as urnas adjudicações para parte incerta, sem o acompanhamento dos delegados de candidatura, os membros das mesas de votação e observadores”, denunciou.
Afirmou igualmente que nas autarquias onde a Renamo ganhou as eleições, “os presidentes das mesas de votação foram instruídos a não preencher as actas”.
Entretanto, Ossufo Momade convocou manifestações “pacificas” em todo o país, a partir de 17 de Outubro, contra o que afirma ter sido a “fraude” nas eleições autárquicas.
“O que eu quero é uma manifestação nacional, não é a guerra”, disse o líder da Renamo, acrescentando que “a Frelimo pensa que a única alternativa que a Renamo tem é usar as armas”. “Nós temos que respeitar que o povo moçambicano está cansado das guerras”, referiu.
Ainda assim, Momade avisou que sobre o desenrolar das manifestações que espera a partir de terça-feira, tudo “vai depender do comportamento do regime”, insistindo que o partido “venceu” estas eleições, as primeiras depois de concluído, em Junho, a total desmilitarização e desarmamento do partido, na sequência do acordo de paz.
O partido convocou “todos os moçambicanos” para uma manifestação geral “em repudio a qualquer manipulação de resultados, a partir do dia 17 de Outubro”, tendo esta sido uma das medidas saídas desta reunião da Comissão Política Nacional da Renamo.
A Renamo apela ainda à sociedade civil, confissões religiosas e comunidade internacional “para agir, corajosa e urgentemente, de modo a travar esta manipulação de resultados eleitorais”.
“Queremos que a comunidade internacional apareça a dizer algo sobre o comportamento do partido Frelimo. Não pode existir uma democracia para a Europa e outra para Moçambique”, afirmou, garantindo ainda que a Renamo vai “interpor recursos junto das instituições competentes” contra os resultados anunciados.
“Demos evidências que nós ganhamos”, afirmou o líder da Renamo, advertindo: “Se os tribunais não vão fazer o seu papel, não é por falta de reclamação”.
Disse igualmente que a Renamo vai exigir à CNE “um esclarecimento público sobre os vários ilícitos cometidos perante o seu olhar impávido e sereno” e que pretendem “responsabilizar os órgãos eleitorais pela má gestão e condução do processo eleitoral”, além de “requerer uma auditoria sobre a proveniência e a autoria dos boletins paralelos usados e vencimento das urnas”.
A Ordem dos Advogados de Moçambique manifestou neste sábado “profunda preocupação” face ao “elevado nível de violência” após a eleição autárquica de quarta-feira, que “revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral”.
“Os níveis de violência, para além de poderem desacreditar qualquer resultado eleitoral, podem igualmente gerar suspeição relativa à integridade do próprio ato eleitoral como um todo e das instituições que o administram”, refere um comunicado daquela Ordem, assinado pelo bastonário, Carlos Martins.
As comissões distritais e províncias de eleições divulgaram nos últimos dias resultados do apuramento intermédio da votação em pelo menos 46 municípios, sendo que a Frelimo, no poder no país, venceu em 45 – a generalidade fortemente contestadas pelos partidos da oposição e observadores da sociedade civil -, e o MDM, manteve a Beira, província de Sofala.
A Frelimo foi anunciada vencedora em Maputo, a capital, em Matola, a cidade mais populosa do país, mas também em Nampula, a ‘capital’ do norte, e em Quelimane, capital da província da Zambézia, estas duas lideradas até agora pela Renamo.
Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias – foram criadas mais 12 autarquias nestas eleições – e a oposição em apenas nove, casos da Renamo, em oito, e do MDM na Beira.
Foto: Venâncio Mondlane, candidato da Renamo, festeja vitória em Maputo
Folha 8 com Lusa
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