Do que a corrupção gosta
é de planos e mais… planos

A organização não-governamental Associação Justiça, Paz e Democracia (APJD) pediu hoje a aprovação “urgente” de um Plano Nacional de Combate à Corrupção e Impunidade, que deve contar com o apoio de todos os agentes da sociedade. O pedido consta das conclusões da 3ª Conferência sobre Transparência, Corrupção, Boa Governação e Cidadania em Angola, concluídos que foram os trabalhos que decorreram no Auditório Cónego Manuel das Neves, em Luanda. O plano, refere-se nas conclusões, deve definir os princípios estruturantes a ser seguidos, objectivos concretos, metas a alcançar e com regras estruturais…

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Tal pai… tal filha

O governador da província do Cuanza Sul (reconduzido no cargo por João Lourenço), general Eusébio de Brito Teixeira, demarcou-se hoje dos actos da filha, que está a ser investigada por ter alegadamente desviado 50 milhões de kwanzas (143 mil euros) de fundos públicos em 2014. Numa entrevista a uma rádio local, o general Eusébio de Brito Teixeira disse que a empresa da filha “não assinou contrato com o Governo do Cuanza Sul”, mas sim com a “direcção local de Educação”, sem a sua anuência. O General Eusébio de Brito Teixeira…

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De ilusão em ilusão

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, reafirmou hoje a necessidade da construção de um Estado “verdadeiramente democrático e de direito” longe da “excessiva partidarização” das instituições, argumentando que “parece” haver essa vontade política do actual Governo. Em declarações à agência Lusa por telefone, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, referiu que o “combate cerrado” à corrupção “reafirmado ao longo dos anos” pelo seu partido, “converge” com a visão que tem sido manifestada pelo Presidente angolano, João Lourenço, é também um mecanismo para construção de um Estado democrático. A…

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Educação está nas mãos
de quadrilhas criminosas

O sector de Educação, importante – provavelmente a mais importante no contexto do subdesenvolvimento em que nos encontramos – ferramenta para o desenvolvimento articulado e assertivo de qualquer país, não pode ser visto como parente pobre, por um governo digno desse nome. Por William Tonet Ademais, se Angola tivesse, desde o início, no leme, verdadeiros dirigentes comprometidos com a soberania dos povos, alavancariam a obrigatoriedade de cada criança, independentemente da sua condição social, receber à nascença, da parte do poder público, um kit, contendo, para além da cédula de nascimento,…

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Confiscar bens ilícitos?
Boa! Se for… para todos

O Conselho de Ministros angolano apresentou uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica uma nota oficial. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles financeiros, e tem por objectivo dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais que permitam a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase na perda alargada de bens a favor do Estado. No caso dos “bens incongruentes” domiciliados no…

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JLo quer ajuda chinesa também na… (in)justiça

Com medo da própria sombra em que uma simples dor de cabeça é confundida com o estertor do “exonerador implacável”, João Lourenço está disposto a cooperar com todos no (suposto) combate à corrupção. Da ONU à China todos são bem-vindos. Mas se vierem vai ser uma chatice. JLo sabe que combater a corrupção é combater o MPLA… O assunto foi hoje abordado pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e o vice-ministro da Justiça da China, Yuan Shuhong, num encontro realizado em Luanda. Em declarações à imprensa, Francisco…

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Ex- e actuais… ministros
estão no mundo do crime

O director-geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, Eugénio Pedro Alexandre, admitiu que os casos relacionados com crimes de natureza económica estão a aumentar no país, envolvendo ministros, ex-ministros e gestores públicos. Tudo normal, portanto. Segundo o comissário chefe do SIC, Eugénio Pedro Alexandre, que falava à margem da 1.ª Conferência Internacional sobre Fraudes e Delitos Económicos em Angola, que decorre no Centro de Convenções de Talatona, os crimes económicos passam por peculato, branqueamento de capitais, burla por defraudação, fraude financeira, fuga ao fisco, contrabando, especulação, venda e…

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“Futuro de Angola depende apenas da nossa coragem!”

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, afirmou hoje que “estão equivocados” os que, face às medidas populares tomadas pelo Presidente angolano, pensaram que o papel da oposição ficou “esvaziado”, garantindo que sucedeu o contrário. “E stão enganados, porque é precisamente o contrário. É o Presidente da República que vem ao encontro dos anseios do povo por mudança e é assim que deve ser”, afirmou Isaías Samakuva, numa “réplica” ao discurso sobre o estado da Nação, proferido por João Lourenço, no Parlamento, a 15 deste mês. Tem razão. No entanto, como…

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Tirando o que falta fazer…

As notícias são animadoras. Cinquenta toneladas de trigo apodreceram nas comunas de Cachingues, Mumbuwe, Soma-Kwanza, Mutumbo e Malengue, município do Chitembro, província do Bié, por falta de meios de transporte. A JMPLA está a incentivar vários jovens a dedicarem-se mais aos estudos. O Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Benguela deteve o decano da Faculdade de Economia da Universidade Katyavala Bwila, José Nicolau Silvestre, por, alegadamente, ter cometido o crime de gestão danosa do erário público. João Lourenço disse, diz e dirá que espera que a impunidade “tenha os dias…

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Parem de gozar. Os pobres (também) merecem respeito!

O Governo angolano indicou hoje que pretende “acabar com a pobreza extrema de três milhões de angolanos” até 2022, no quadro do Plano de Monitorização de Combate à Pobreza, cujas acções começam a partir da próxima segunda-feira. Sobretudo os 20 milhões de pobres podem esperar sentados… F inalmente o Governo do MPLA, que “só” está no poder há 43 anos, consegue assumir que há angolanos (mesmo que sejam de segunda) pobres, reconhecendo que três milhões (são mais, mas já é alguma coisa) sobrevivem em “pobreza extrema”. Segundo o secretário de…

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