Os lucros da Sonangol, a galinha dos ovos de ouro do Estado/MPLA, recuaram em 2019 para 125 milhões de dólares (106 milhões de euros), cerca de metade do valor registado em 2018, segundo o relatório e contas da petrolífera estatal angolana hoje divulgado.

Num comunicado hoje divulgado no seu site, a Sonangol adianta ainda que os resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA, na sigla em inglês) se fixaram em 4.779 milhões de dólares (4.067 milhões de euros), mais 10% do que no exercício anterior “fruto da estabilização das receitas e da forte redução dos custos”.

Em 2019, a Sonangol produziu cerca de 232 mil barris de petróleo/dia “praticamente em linha com o período homólogo”, enquanto a produção de gás aumentou 6% para 417 toneladas métricas e a de LNG (gás natural liquefeito) teve um acréscimo de 8%, atingindo um milhão de toneladas métricas.

A produção de produtos refinados cresceu 37%, num total de 2,4 milhões de toneladas métricas, após o reinício das operações da refinaria de Luanda. Foram também importados 2,9 milhões de toneladas métricas de produtos refinados, mais 6% do que em 2018.

As vendas totalizaram 10.231 milhões de dólares (8.702 milhões de euros), o que representa uma redução de 4% face ao período homólogo.

O ano de 2019 foi o último em que a petrolífera angolana registou vendas como concessionária nacional, bem como os custos referentes a essas transacções, ocorridas entre Janeiro e Abril desse ano.

Em Maio de 2019, a Sonangol deixou de exercer a função de concessionária, que passou a ser atribuída à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustível (ANPG) “com o sentido de permitir que a empresa fique focada na sua cadeia primária de valor”, refere a nota.

Os custos operacionais desceram cerca de 11%,atingindo 5.550 milhões de dólares (4.677 milhões de euros), enquanto o serviço de dívida representou 1.851 milhões de dólares (1.574 milhões de euros), tendo a empresa fechado o ano com um ‘stock’ de 5.034 milhões de dólares (4.282 milhões de euros), mais 13% do que no período homólogo.

A Sonangol realizou também investimentos de 1.478 milhões de dólares (1.257 milhões de euros).

O Presidente angolano, João Lourenço, pediu em Novembro de 2017 aos então mais ou menos novos administradores da Sonangol, empossados após a exoneração de Isabel dos Santos, que “cuidassem bem” da concessionária estatal petrolífera, por ser a “galinha dos ovos de ouro” de Angola.

Menos de 24 horas depois de a Casa Civil do Presidente da República ter anunciado a exoneração do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), o chefe de Estado deu posse à nova equipa da petrolífera estatal, que passava a ser liderada por Carlos Saturnino.

“Continue a ser, para a nossa economia, a galinha dos ovos de ouro. Eis a razão por que fazemos este apelo, para que cuidem bem dela”, disse João Lourenço, na cerimónia realizada no Palácio de Presidencial, em Luanda.

O até então secretário de Estado dos Petróleos, Carlos Saturnino, era assim nomeado e empossado como novo presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Naquele cargo, o chefe de Estado empossou então Paulino Jerónimo, que até Setembro de 2017 fora presidente da comissão executiva da Sonangol.

Carlos Saturnino, que passava a liderar o maior grupo angolano, totalmente público (ou seja, do Estado/MPLA), foi até Dezembro de 2016 presidente da comissão executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, tendo sido demitido por Isabel dos Santos, com a acusação de má gestão e de graves desvios financeiros.

“Não é correcto, nem ético, atribuir culpas à equipa que somente esteve a dirigir a empresa no período entre a segunda quinzena de Abril de 2015 e 20 de Dezembro de 2016”, respondeu na altura Carlos Saturnino, que em pouco mais de um mês como secretário de Estado dos Petróleos, nomeado por João Lourenço, tutelava a Sonangol a partir do Governo.

A empresária Isabel dos Santos tinha sido nomeada para presidente do Conselho de Administração da Sonangol, pelo pai, em Junho de 2016, com a concordância de todos os membros do Governo (incluindo do ministro da Defesa, João Lourenço) e com a tarefa de assegurar a reestruturação da petrolífera estatal.

Em substituição, além do então novo presidente do Conselho de Administração, o Presidente nomeou, para administradores executivos, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz.

Mas, afinal, Isabel dos Santos (essa perigosíssima marimbonda só comparável a Jonas Savimbi) trabalhou bem enquanto dirigiu a Sonangol, ou não? Ao demiti-la, João Lourenço assumiu o ónus de que ela foi uma má gestora. E não esteve com meias medidas, pôs no seu lugar Carlos Saturnino que, recorde-se, em Dezembro de 2016, tinha sido exonerado do cargo de presidente da Sonangol Pesquisa & Produção por Isabel do Santos. E então que dizer quando demitiu Carlos Saturnino?

Isabel dos Santos disse (e certamente mantém) que Carlos Saturnino (com o óbvio apoio de João Lourenço) “procurou buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol, e escolheu fazer acusações ao anterior Conselho de Administração! Ora, isto não passa de uma manobra de diversão, para enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol. E seguramente não foi este Conselho de Administração a que presidi, e que durou 18 meses, que levou a Sonangol à falência!”

E acrescentou: “Em 2015, após a apresentação pelo Dr. Francisco Lemos, então PCA da Sonangol, do “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, o Executivo angolano tomou conhecimento da gravidade do problema da Sonangol que, supostamente deveria ser a segunda maior empresa de Africa, soube-se de repente que estava falida, e incapaz de pagar a sua dívida bancária.”

Recorde-se que outro ex-Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, negou sempre a falência da petrolífera estatal, dizendo que era algo “virtualmente impossível de acontecer”. Francisco de Lemos José Maria recusou várias vezes usar termos como “falência técnica”, “bancarrota” e “crise” na Sonangol, contrariando essa tese que começava a ser comum na sociedade.

“Qualquer estado de falência ou de bancarrota teria que implicar que, num só ano, a Sonangol registasse prejuízo de 22 mil milhões de dólares, o que é virtualmente impossível de acontecer. Num só ano, mesmo num período de quatro ou cinco anos”, afirmou Francisco de Lemos José Maria.

E, para justificar a “estabilidade” e “robustez operacional” da empresa, acrescentou um pouco à semelhança da história recente do português Grupo Espírito Santos, que a Sonangol possui um nível geral de endividamento actual de 13.786 milhões de dólares, contra um património superior a 21.988 milhões de dólares, conferindo uma alavancagem “suficientemente estável” e superior a 63%.

Francisco de Lemos José Maria assegurou também que a Sonangol mantinha o programa de investimentos, avaliado em 6.700 milhões de dólares, em todos os segmentos, dos quais 58% em exploração e produção de petróleo bruto, 15% em refinação de petróleo bruto e 10% em distribuição e logística de combustíveis.

Disse ainda que as demonstrações dos exercícios financeiros da empresa, na sequência das noticiais publicadas sobre a “hipotética bancarrota”, foram explicadas numa reunião entre a administração da Sonangol e representantes de 22 bancos comerciais que operam em Angola, ponderando avançar em termos legais contra a publicação desta notícias

“A Sonangol, com a dimensão que possui, precisa de permanentemente ter flexibilidade para ajustar o seu modelo operacional, para continuar a vender, para continuar a produzir e para continuar a criar rendimentos”, sublinhou Francisco de Lemos, numa alusão às referências à falência do modelo operacional internacional da empresa nas mesmas notícias, que então citavam documentos internos sobre o futuro da concessionária estatal.

O Estado afirmou que iria gastar 43,85 milhões de euros com a consultoria de apoio à regeneração da Sonangol, segundo despesa autorizada por despacho do Presidente da República, João Lourenço. A informação consta de um despacho presidencial de 25 de Outubro de 2018, que justifica a despesa e o procedimento de contratação simplificado dos serviços com a “necessidade urgente de se contratar uma empresa com experiência nos sectores de actividade e do Grupo Sonangol, para suportar o seu processo de regeneração”.

Os 43,85 milhões de euros – valor equivalente em kwanzas, define o mesmo documento – seriam utilizados para a “contratação simplificada para a aquisição de serviços de consultoria à implementação do Programa de Renovação da Sonangol” e das suas subsidiárias.

Os actos de contratação ficavam a cargo do então idolatrado Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, podendo este subdelegar, em representação do Estado angolano, conforme estabelece o mesmo documento.

A regeneração da Sonangol integra o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, que o documento considera ter “uma intervenção basilar”.

Desde que João Lourenço foi empossado, em Setembro de 2017, a petrolífera estatal tem sido alvo de várias alterações, visivelmente já não tanto de tiros mas, cada vez mais, de rajadas no escuro para verem se acertam em alguma coisa. Com esta pontaria que nem alveja um porta-aviões, ainda vamos ver João Lourenço a dizer, como Carlos Saturnino, que a culpa é dos colonialistas portugueses…

O chefe de Estado disse anteriormente que o plano de reestruturação da Sonangol tem como principal objectivo concentrar a actividade da empresa na cadeia de valor do petróleo e gás. No entanto, ao que parece, o objectivo principal é experimentar todo o tipo de rações para ver se a “galinha dos ovos de ouro” do Estado/MPLA não morre à fome.

“Para que a mesma se foque nas suas actividades essenciais, vai se iniciar em breve o processo de privatização de grande parte das suas empresas não nucleares, quer sejam subsidiárias ou participadas”, afirmou, então, João Lourenço.

“Foi com espanto que acompanhei as declarações proferidas na Conferência de Imprensa da Sonangol a 28 de Fevereiro 2018. Não posso deixar de demonstrar a minha total indignação com a forma como, sob o título de “Constatações/Factos” foram feitas acusações e insinuações graves, algumas das quais caluniosas, contra a minha honra e contra o trabalho sério, profissional e competente que a equipa do anterior Conselho de Administração desenvolveu ao longo de 18 meses”, disse na altura – com todas as letras – Isabel dos Santos.

Recordam-se? Se calhar o Povo já não se lembra. Mas certamente que Carlos Saturnino e João Lourenço se lembram todos os dias, admitindo-se até que em breve a famosa frase “espinha atravessada na garganta” passe a ter uma actualização lexical, designando-se “Isabel atravessada na garganta”.

Na sua intervenção de Março de 2018, Isabel dos Santos não tinha (e continua a não ter) dúvidas. Sobre esse disparo de Carlos Saturnino, apresentado no auge da orgia governativa como sendo um tiro de misericórdia, um xeque-mate a Isabel dos Santos, a empresária e ex-PCA da Sonangol disse: “Trata-se nada mais que um circo, uma encenação! Procurar buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol, e escolher fazer acusações ao anterior Conselho de Administração! Ora, isto não passa de uma manobra de diversão, para enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol. E seguramente não foi este Conselho de Administração a que presidi, e que durou 18 meses, que levou a Sonangol à falência!”.

Esta e outras afirmações de Isabel dos Santos fizeram o suposto tiro de misericórdia ricochetear e atingir quem tinha puxado o gatilho (Carlos Saturnino), mas também quem tinha dado ordem para disparar (João Lourenço).

Isabel dos Santos disse que “em 2015, após a apresentação pelo Dr. Francisco Lemos, então PCA da Sonangol, do “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, o Executivo angolano tomou conhecimento da gravidade do problema da Sonangol que, supostamente, deveria ser a segunda maior empresa de Africa, soube-se de repente que estava falida, e incapaz de pagar a sua dívida bancária.”

Em consequência deste facto, o Executivo angolano tomou a decisão de criar a Comissão de Reestruturação do Sector dos Petróleos, e de contratar um grupo de consultores externos. Entretanto o Executivo avança com consultoria de apoio à regeneração. Afinal quem estava errado?