O Tribunal Constitucional (TC) do MPLA (Angola) legalizou um novo partido denominado CIDADANIA – Iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento de Angola, por preencher todos os requisitos legais, entre eles o mínimo de 7.500 assinaturas exigidas. egundo o despacho da juíza presidente do TC, Laurinda Cardoso, a comissão instaladora do CIDADANIA preencheu todos os requisitos da Lei dos Partidos Políticos, pelo que foi anuída a sua legalização. O despacho, datado de 9 de Julho, refere que a corte do Constitucional apurou como válido o número mínimo legal de 7.500 assinaturas…
Leia maisEtiqueta: cidadania
CAROLINA “DEFENDE” TESE DA UNITA
A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, encorajou, em Luanda, as deputadas a defenderem os valores e princípios do estado democrático de direito, da ordem constitucional, de uma sociedade justa e dos órgãos legítima e democraticamente eleitos. Ou seja, advogou o mesmo que a UNITA defende. Mesmo que involuntariamente, deu uma lição de cidadania ao… MPLA. arolina Cerqueira, que falava no seminário sobre o Dia da Mulher Africana sob o lema “partilhar a sabedoria e a força das mulheres para a construção da paz e acelerar a implementação…
Leia maisANGOLAS
Uma das primeiras memórias que guardo comigo é com o meu pai acolhendo dois senhores que o haviam visitado. Estavam os três em pé, à entrada principal de casa, alongando saudações, atrofiando saudades. A dado momento, apercebi-me surpreendido pelo meu pai quando ordenou que eu lesse o que estava escrito na t-shirt de um dos senhores. Por Fernando Kawendimba Escritor Era eu menor de cinco anos de idade. Ainda nunca tivera um boletim de matrícula nem havia saído para frequentar um estabelecimento de instrução. Talvez o meu pai tivesse de…
Leia maisQue 2019 seja o ano de consciência cidadã
Em 2019 o grande desafio será fazer dos seus minutos, horas, dias, meses, aquilo que cada um e todos, irmanados no dever pátrio, determinarmos. O dever de cidadania deve impelir-nos a optar pelo melhor, sem emoções, mas com muito pragmatismo e realismo, exigindo mais dos políticos, além das rotineiras retóricas. Por William Tonet O país não aguenta mais viver do “quase” em falsas promessas, esperanças, tão-pouco em medidas económicas paliativas, dos programas de políticos incapazes de governar para o povo, porque colocam o partido e ambições pessoais e de perpetuação…
Leia maisUNITA quer outra e muito distinta Operação Resgate
Até aos séculos XVII e XVIII, a revolução era entendida principalmente como rebelião: era considerada uma forma extrema de resistência contra os governantes. Desde essa época – por causa da revolução francesa, e em menor medida, da revolução inglesa de 1688 e da revolução americana, que foram pacíficas, e por causa da mudança de mentalidades que as prepara, a revolução passou a ser encarada não tanto pelo seu sentido negativo, mas pelo seu sentido positivo. Por Isaías Samakuva (*) Passa a ser encarada não tanto como substituição de um governo…
Leia maisMPLA também assassinou a cidadania dos angolanos
O unanimismo – escola literária do princípio do século XX, que se propunha traduzir de maneira global a diversidade dos sentimentos e impressões de vastos grupos humanos (Jules Romains, na França e Dos Passos, nos Estados Unidos, estão entre os seus representantes). Por William Tonet O nosso unanimismo, imposto e impregnado na primeira Lei Constitucional de viés partidário, coloca a bicefalia como imagem de marca normativa, ao ritualizar e transformar em prática corriqueira o Presidente da República ser, obrigatoriamente, o presidente do MPLA, e isso pelo simples motivo de nunca…
Leia maisPGR recebe queixa contra Kopelipa
O activista Rafael Marques de Morais divulgou hoje que participou à Procuradoria-Geral da República a violação da Constituição pelo general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ao acumular a administração de uma empresa privada com o cargo de ministro. Segundo o texto da participação (aqui publicado na íntegra), com data de hoje e dirigida ao procurador-geral da República, João Maria de Sousa, o activista refere que o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, “viola claramente a Constituição e…
Leia maisCultivemos a paz contra os assassinos da democracia
O meu texto hoje será desgarrado. Será uma escrita andarilha. Um amontoar de palavras com sentido indefinido, por continuar sem sentido a lógica governativa, nesta cavalgada irracional de uma governação cada vez mais distante dos populares. Por William Tonet Melhor, o único sentido, em 40 anos de poder “monopartidário”; primeiro de PARTIDO ÚNICO e agora de ÚNICO PARTIDO é a fome e o assassinato de inocentes. Por isso, não vou escrever, sobre o menino inocente. Foi, selvaticamente, assassinado. Não vou culpabilizar o militar, que disparou a bala cobarde. Fatídica munição,…
Leia maisSeis anos de Bloco Democrático
Foi no dia 4 de Julho de 2010 que um conjunto ainda restrito de indivíduos de várias proveniências políticas e partidárias, animado pelo sentir único de contribuir para o desenvolvimento democrático de Angola, decidiu dar corpo à ideia de criar um partido político capaz de materializar tal objectivo. Assim nasceu o Bloco Democrático, Para o qual o capital político da auto-extinta FpD – Frente para a Democracia – foi decisivo. Desde então, o Bloco Democrático tem sobrevivido a todas as tentativas de o enfraquecer e mesmo até silenciar, desde o…
Leia mais(Des)confiar das instituições
Em tempos de dificuldades o que se espera, entre muitas coisas positivas, é que as populações continuem a primar pela observância dos preceitos legais, contribuam para melhor funcionamento dos órgãos de justiça e da administração pública em geral. Por António José Ri(beir)o Nesta fase, por razões ligadas à crise económica e financeira, crescem as tentações para se enveredar por procedimentos legalmente proibidos, mas é recomendável o apego às boas práticas. Como demonstra a experiência, o respeito pelas leis, pelos valores e costumes compensam sempre em detrimento de práticas contrárias. No…
Leia mais