O crime compensa

Não deixa de provocar um sentimento de nojo ao observar alguém que, durante a campanha eleitoral, afirmava que iria lutar contra a corrupção estar neste momento a vangloriar-se por o Parlamento nacional ter aprovado uma lei para a legalização da corrupção, eufemisticamente designada por Lei do Repatriamento de Capitais. Por Domingos Kambunji Quando Barack Obama tomou posse na Presidência dos Estados Unidos da América informou os bancos estrangeiros de que se estes pretendessem manter o sigilo bancário de contas pertencentes a cidadão estadunidenses ficariam impedidos de efectuar negócios nos EUA.…

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Lições do galináceo júnior

O vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, João Pinto, lamenta (entre muitas outras coisas que nem às paredes confessa) o aproveitamento político em torno do desafio lançado para o repatriamento de recursos financeiros domiciliados no exterior do país. Valha-nos ao menos que, por enquanto, só fala do aproveitamento… político. Por Orlando Castro Segundo o político, que apresentava a sua declaração política na Assembleia Nacional, sobre a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, referiu que, no quadro deste processo, têm…

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Repatriamento de capitais.
Agora só fica a faltar a Lei

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, duas propostas de lei, uma do executivo e outra da UNITA, maior partido da oposição, para o repatriamento de capitais existentes no exterior do país, com abstenções da CASA-CE e FNLA. O projecto de lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), submetido pela UNITA foi o primeiro a ser discutido e aprovado, com 173 votos a favor – do MPLA, partido maioritário, do proponente e do PRS – nenhum contra e 15 abstenções, da CASA-CE e da FNLA. O líder da bancada…

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Impunidade total só para
os que roubaram milhões

O parlamento angolano discute na quinta-feira, em Luanda, duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais, com a discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. Ou seja, branqueamento ou lavagem de capitais. Em causa está a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e terá o apoio do MPLA (partido no poder desde a independência), maioritário no parlamento, e o Projecto de Lei do Regime Extraordinário de…

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Uma palhaçada chamada
repatriamento de capitais

A Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior de Angola começa a ser discutida, na generalidade, pela Assembleia Nacional, a 22 deste mês. De iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, a Proposta de Lei já foi aprovada pelo Conselho de Ministros. É uma lei populista e inconsequente que, no máximo, vai parir um rato anão e castrado. Por Orlando Castro A mesma visa permitir que os cidadãos nacionais residentes e as empresas com sede no país que tiverem recursos financeiros no exterior os repatriem de…

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Repatriamento de capitais abrange enteados e filhos?

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje que já está em preparação a legislação para o repatriamento de capitais de angolanos no estrangeiro, por orientação do Presidente João Lourenço. Presume-se que essa lei, ao que parece um verdadeiro “ovo de Colombo”, seja igual para todos e que o exemplo seja dado de forma decrescente da relevância dos seus titulares. Em causa está um anúncio que o chefe de Estado fez, em Dezembro do ano passado, sobre um período de graça que o Governo vai conceder…

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No bordel só existem virgens?

A Lei da Probidade Pública constituiu, segundo seu articulado e os devaneios propagandísticos do regime, mais um passo (talvez definitivo, diziam alguns) para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção. Resultado? Angola continua a ser um dos países mais corruptos do mundo. Por Orlando Castro Recorde-se que a Assembleia Nacional aprovou, no dia 5 de Março de 2010, a Lei da Probidade Administrativa que visava (de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos. Disseram na altura…

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BNA estende a mão a Trump

O Banco Nacional de Angola (BNA) conta receber este ano assistência técnica norte-americana, para recuperar a confiança do sistema financeiro internacional e o acesso a dólares. Se Donald Trump estiver para aí virado ou, recorde-se, tiver deixado cair a tese de que “os pretos são criminosos”… talvez seja possível. A informação foi transmitida esta terça-feira pelo governador do BNA, Valter Filipe, em Luanda, durante o evento que assinalou os 40 anos da entrada em circulação do kwanza, que em 1977 substituiu o escudo português, tendo afirmado que só com assistência…

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Branqueamento da capitais a partir de Cabinda

A Comissão Política da FLEC-FAC pede a abertura de um inquérito internacional “às actividades de branqueamento de capitais da elite política e militar angolana em Cabinda”. Em comunicado, a organização diz que, “para isso, a FLEC-FAC vai iniciar um processo internacional contra a criminalidade organizada dos senhores do regime angolano que tudo querem corromper em Cabinda”, acrescentando que “a Corrupção é crime e o branqueamento de capitais também”. “A FLEC-FAC espera que Rex Tillerson, futuro secretário de Estado da administração do Presidente Donald Trump, e o departamento do tesouro (EUA),…

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SONANGOL a saque total

O país não está bom, como resultado de uma direcção partidocrata, obtusa no projecto de gestão da coisa pública. Nos próximos dias, depois de mais um regabofe, poderemos assistir à neocolonização da maior empresa pública do país, a SONANGOL. Por William Tonet Neocolonização por uma legião de expatriados estrangeiros, capitaneados pela empresária privada, filha do presidente Eduardo, que lhe conferiu poderes “extra large–XXXL”, para esconder as suas debilidades de gestão, resguardada na capacidade de terceiros principescamente remunerados, com base no dinheiro público. A lógica assente no paliativo visa, desde 1975,…

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