Autarquias? Devagar, devagarinho até 2035

Os presidentes de Câmara e restantes órgãos autárquicos em Angola vão ser eleitos para mandatos de cinco anos, mas só nas quartas eleições, previsivelmente em 2035, é que o processo deverá estar concluído em todo o país. Em causa está o princípio do gradualismo na implementação das autarquias, defendido pelo Governo e que está plasmado no pacote autárquico em consulta pública até 31 de Julho, com vista à realização das primeiras eleições locais em Angola em 2020. De acordo com a proposta de Lei de Organização e Funcionamento das Autarquias…

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