Etiqueta: Autarquias

De ilusão em ilusão

Redacção F8

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, reafirmou hoje a necessidade da construção de um Estado “verdadeiramente democrático e de direito” longe da “excessiva partidarização” das instituições, argumentando que “parece” haver essa vontade política do actual Governo. Em declarações à agência Lusa por telefone, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, referiu que o “combate cerrado” à corrupção “reafirmado ao longo dos anos” pelo seu partido, “converge” com a visão que tem sido manifestada pelo Presidente angolano, João Lourenço, é também um mecanismo para construção de um Estado democrático. A…

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Transferir competências?
Sim, do MPLA para o… MPLA

Redacção F8

De acordo com o órgão oficial do Governo angolano, Jornal de Angola (JA), os governos provinciais ganham a partir de hoje, um conjunto de atribuições e competências transferidos de departamentos ministeriais de sectores como Pescas e do Mar, dos Recursos Minerais e Petróleos, Cultura, Hotelaria e Turismo, Ambiente, Comércio, Educação, Indústria e Saúde no quadro do reforço da desconcentração administrativa. Como foi recomendado no recente Curso Nacional em Liderança e Gestão de Comunicação para Mudança de Comportamento, um evento desta natureza justiça uma cerimónia de assinatura dos “Termos de Transferência…

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UNITA tem a força da razão MPLA tem a razão da força

Redacção F8

Desta vez pela boca do próprio líder, a UNITA insiste (em termos teóricos porque, na prática e como de costume, vai ser como o MPLA quiser) que a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, marcadas para 2020, devem realizar-se em simultâneo em todo o país e não de forma gradual, como defende o Governo angolano. Isaías Samakuva, lembra que as autarquias “até já existem” e que as pessoas “estão lá”. “Ninguém deve ter medo das autarquias. As autarquias locais são um factor imprescindível para o desenvolvimento harmonioso do país,…

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Autarquias à vista gradualmente

Redacção F8

Uma campanha denominada por “auscultação” foi realizada pelo Ministério da Administração do Território, e teve o seu jovem ministro Adão de Almeida como “chefe das operações no terreno”, e nessa qualidade calcorreou as 18 províncias. Por Sedrick de Carvalho Do nome “auscultação” apenas teve isso mesmo – o nome -, pois foi mais uma campanha de imposição autoritária da visão do MPLA que encarna-se em Executivo chefiado pelo também presidente do partido, João Lourenço. No dia 22 de Março do ano em curso, nas vestes de presidente do país, João…

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Autarquias faseadas para
o MPLA “afinar” a máquina

Redacção F8

O membro do Conselho da República de Angola, Fernando Pacheco, considerou hoje “não ser sensata” a ideia de criar simultaneamente o poder autárquico em todo o país, defendendo um “ensaio inicial” em alguns municípios para se “acautelar eventuais problemas”. Os argumentos foram apresentados na 1.ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais, que decorre até quarta-feira, no Palácio da Justiça, em Luanda, referindo que Angola não tem nenhum município desenvolvido e que o poder autárquico deve ser entendido como um processo. “Penso que a institucionalização das autarquias é um processo novo, desconhecido.…

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Engenheiros? Com o MPLA. Zungueiras também estão?

Redacção F8

A Ordem dos Engenheiros de Angola defende a implementação gradual do sistema autárquico, com preponderância para as localidades que tenham entre dez mil a cem mil habitantes. Talvez fosse altura de a Ordem das Zungueiras de Angola também se manifestar. Desde que seja para concordar com as “ordens superiores” do MPLA, todos são livres e importantes… A informação foi prestada pelo presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA), Augusto Baltazar de Almeida, no final de encontro, à porta fechada, com o ministro da Administração do Território…

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Autárquicas. Em 2020 a
CASA-CE ainda existirá?

Redacção F8

A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) prepara-se para submeter ao parlamento três iniciativas legislativas referentes às primeiras eleições autárquicas, previstas para começarem em 2020. Será que, nessa altura, a CASA-CE ainda existirá? O vice-presidente da coligação, Lindo Bernardo Tito, falava no final de uma reunião entre altos dirigentes da CASA-CE, incluindo o líder Abel Chivukuvuku, e técnicos, mas não adiantou quais as iniciativas. O dirigente referiu que o grupo reflectiu sobre as questões que têm a ver com as autarquias, designadamente as candidaturas, tutela, financiamento…

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Autárquicas? Sim. Quando e apenas como o MPLA quiser

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição que o MPLA permite que exista em Angola, decidiu avançar com a preparação dos seus primeiros autarcas, enquanto, afirma, “o partido Estado continua a distrair as pessoas com conceitos, visões e terminologias”, que “subvertem a democracia”. A posição foi hoje expressa pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, quando discursava na abertura do seminário sobre autarquias locais, que conta com convidados de Moçambique e Cabo Verde, que vão partilhar, até sexta-feira, as suas experiências. Isaías Samakuva considerou “muito difícil e por vezes doloroso” o parto…

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Autarquias? Devagar, devagarinho até 2035

Redacção F8

Os presidentes de Câmara e restantes órgãos autárquicos em Angola vão ser eleitos para mandatos de cinco anos, mas só nas quartas eleições, previsivelmente em 2035, é que o processo deverá estar concluído em todo o país. Em causa está o princípio do gradualismo na implementação das autarquias, defendido pelo Governo e que está plasmado no pacote autárquico em consulta pública até 31 de Julho, com vista à realização das primeiras eleições locais em Angola em 2020. De acordo com a proposta de Lei de Organização e Funcionamento das Autarquias…

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“Crise interna está a ser esquecida aos poucos”

Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE aprovou hoje a estratégia daquela coligação angolana para o processo autárquico 2018-2020, garantindo que a crise interna “faz parte do passado” e que “está a ser esquecida aos poucos”. “Nós agora começamos a olhar para o futuro, o passado que vivemos, a semana passada, está a ser esquecido aos poucos. Como podem reparar, estamos nesta reunião com os presidentes dos partidos políticos e nós somos uma organização heterogénea”, disse Lindo Bernardo Tito, um dos vice-presidentes da coligação. A oitava reunião ordinária do Conselho Presidencial da…

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