A paz não se celebra. Pratica-se

O Governo do MPLA assumiu hoje (está no poder há 40 anos) o compromisso em “garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais”, ao recordar os 14 anos sobre o fim da guerra civil, mas quando as condenações (por supostos crimes não provados) de activistas têm sido criticadas internacionalmente. A posição surge na mensagem oficial do Governo, liderado por José Eduardo dos Santos, a propósito do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, que se assinala hoje em Angola para recordar o fim do conflito armado, “uma das maiores conquistas…

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Sem tiros, é verdade

A UNITA defendeu hoje a criação de um Fórum Nacional para o Aprofundamento e Consolidação da Paz e Reconciliação Nacional, recordando que 14 anos depois do fim do conflito armado, Angola ainda está em guerra, em Cabinda. A posição foi expressa hoje, em comunicado, pelo comité permanente da comissão política da UNITA, a propósito do dia da Paz e da Reconciliação Nacional, que hoje assinala o fim da guerra no país. Na declaração, aquele órgão do maior partido da oposição “exorta” o Presidente angolano “para a necessidade urgente e premente…

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Estamos a morrer, estamos a sofrer

“O Bloco Democrático – BD, recebeu informação de que existe uma grande vontade popular em expressar os sofrimentos da situação em que o país vive. Por um lado trata-se da dor e sofrimento da saúde nacional onde centenas de crianças têm morrido no último mês. Por outro lado o povo está em dor com a injusta condenação dos 17 arguidos do processo chamado dos “Revús”. Estamos a morrer, estamos a sofrer. A saúde está uma desgraça, só lágrimas! Tudo já acontecia, não foi só este ano que existe falta de…

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PCP, PSD e CDS acusados de receber “dinheiro de sangue”

Vergonha “made in Portugal”. “Coligação” bajuladora (PSD, PCP e CDS) votou contra, no Parlamento português, a condenação da prisão de 17 activistas angolanos, com penas entre os dois e os oito anos, apresentada pelo BE e PS. Os socialistas abstiveram-se no texto do BE, que defendia a libertação dos presos, mas 20 deputados do PS furaram a orientação da bancada e votaram a favor. Nas galerias, a assistir ao momento da votação esteve a mulher de Luaty Beirão. Os angolanos comprometidos com a democracia e a transparência na gestão da…

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Se Angola fosse um Estado de Direito…

A defesa dos activistas angolanos condenados a penas de até oito anos de prisão apresenta terça-feira um ‘habeas corpus’ no Tribunal Supremo, pedindo que aguardem a decisão sobre o recurso em prisão domiciliária. É um passo normal quando se está num Estado de Direito. Não é, contudo, o caso. A informação foi avançada hoje à Lusa pelo advogado de defesa Walter Tondela, dando conta que, em paralelo com esta acção, que visa apenas a situação carcerária dos detidos, avançam igualmente as alegações do recurso admitido já na segunda-feira pelo Tribunal…

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“Condenação encomendada”, afirma a CASA-CE

A segunda força da oposição angolana, CASA-CE, afirmou hoje que a Constituição foi “atentada e subvertida” com a condenação “encomendada” de 17 activistas, com penas até oito anos de cadeia pelo tribunal de Luanda. A posição consta de um comunicado do conselho presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), no qual aquele órgão diz ter tomado conhecimento, “com bastante preocupação e repulsa”, da condenação dos activistas, por supostos e não provados actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores. “Num Estado democrático e de…

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(Des)confiar das instituições

Em tempos de dificuldades o que se espera, entre muitas coisas positivas, é que as populações continuem a primar pela observância dos preceitos legais, contribuam para melhor funcionamento dos órgãos de justiça e da administração pública em geral. Por António José Ri(beir)o Nesta fase, por razões ligadas à crise económica e financeira, crescem as tentações para se enveredar por procedimentos legalmente proibidos, mas é recomendável o apego às boas práticas. Como demonstra a experiência, o respeito pelas leis, pelos valores e costumes compensam sempre em detrimento de práticas contrárias. No…

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Dois pilares (essenciais) da libertação

Em Angola, existem basicamente três correntes que visam mudar o quadro actual, da ditadura para a democracia. Uma é defendida por Marcolino Moco, na sua obra, “Angola: a terceira alternativa”. O autor afirma que é um método de negociação proposto a todos os actores políticos e à toda a sociedade civil. Para Moco, para que Angola possa ultrapassar o quadro actual, é necessário que o Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, convoque todas as vontades nacionais com vista a discutirmos o futuro do país. Classificamos a proposta de Moco…

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Num Estado de Direito não há presos políticos

O Grupo de Apoio aos Presos Políticos Angolanos, GAPPA, emitiu hoje um comunicado sobre a situação de Nuno Dala e Nito Alvos. O documento é subscrito por João Malavindele; Rafael Morais; Filomeno Vieira Lopes; José Patrocínio; Padre Raul Tati; Padre Pio Wacussuma e João Baruba e tem o apoio da Associação Omunga. Eis, na íntegra, esse documento: 1. É com bastante preocupação e profunda indignação que o GAPPA acompanha a situação de saúde do Activista e Professor universitário, Dr. Nuno Dala, detido no dia 20 de Junho de 2015 e…

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A morgue

São 2:00 da madrugada. À entrada, o trânsito adensa-se. As viaturas fazem fila para entrar. A maioria entra com caixões, outras levam mortos. Em cinco horas, até às 7:13, 235 cadáveres sairão da morgue do Hospital Josina Machel, em Luanda, para serem enterrados. É uma média de saída de um caixão a cada minuto e 20 segundos. Por Rafael Marques de Morais (*) Ogoverno pode sonegar os dados. Mas não há como esconder os mortos. Basta contá-los, um por um, à saída. É a rotina na morgue do maior hospital…

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