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Até prova em contrário todos somos… culpados

william tonet

Mesmo sabendo que o regime o considera de segunda (o que será, com certeza, um privilégio distintivo daqueles catalogados oficialmente como de primeira), o cidadão William Tonet reivindica, no quadro do seu direito constitucional, o que está sintetizado como princípio de igualdade, plasmado no art.º 23 da Constituição da República de Angola. Ou seja, que “todos são iguais perante a Constituição e a Lei”. Por Orlando Castro Na prática, quando a Constituição é republicana mas o regime é monárquico, como é o caso, há sempre uns que são mais iguais…

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PRS mantém-se no Governo guineense

PRS mantém-se no Governo guineense - Folha 8

O Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento da Guiné-Bissau, vai manter-se no Governo do país apesar de posição contrária de vários dirigentes, revelou o porta-voz do partido, Vítor Pereira. Adecisão de manutenção dos seis membros do PRS no Governo (três ministros e outros tantos secretários de Estado) foi tomada na reunião do Conselho Nacional do partido- Segundo Vítor Pereira, porta-voz do partido fundado pelo falecido ex-presidente guineense Kumba Ialá, os conselheiros votaram “de forma unânime” pela manutenção no governo do Partido Africano da Independência da Guiné…

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Timor dispensa dezenas de funcionários judiciais portugueses

Timor dispensa dezenas de funcionários judiciais portugueses

O Governo timorense enviou uma carta ao primeiro-ministro e ao Presidente da República portugueses, Passos Coelho e Cavaco Silva, respectivamente, a explicar as razões pelas quais pôs fim aos contratos com funcionários judiciais internacionais, sem do que a maioria são portugueses. H oje “entreguei uma carta dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro onde é explicado que a resolução não está relacionada com as relações existentes entre os dois países, nem com o tipo de cooperação que tem existido”, afirmou o ministro da Justiça, Dionísio Babo, à agência Lusa.…

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Quanto não vale ser um país tão rico!

Quanto não vale ser um país tão rico! - Folha 8

Trinta e sete ex-militares das FAPLA (MPLA) e das FALA (UNITA), no município do Cuemba, 164 quilómetros a leste do Kuito, província do Bié, beneficiaram de uma ofertas especial, só possível num país rico como Angola. Cada um recebeu uma motorizada. A entrega de tão preciosos bens enquadra-se no âmbito do projecto do Instituto de Reintegração Social dos Ex-Militares (IRSEM) no Bié, que visa dar assistência aos ex-combatentes no país. José Jorge Cambinda (beneficiário) em nome dos demais louvou a iniciativa do governo que através do IRSEM está a resolver…

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Adiado julgamento da ministra timorense das Finanças

Adiado julgamento da ministra timorense das Finanças

O início do julgamento da ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, por alegada gestão danosa e participação económica em negócio foi hoje adiado “sine die”, informou fonte judicial. Segundo a mesma fonte, o início do julgamento foi adiado porque o Parlamento timorense ainda não levantou a imunidade à ministra e porque não teve ainda acesso ao processo, que está no Tribunal de Recurso depois de Emília Pires ter invocado nulidades da acusação. Outro factor que contribui para o adiamento do julgamento foi o facto de a ministra das Finanças…

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Desceram as vendas de divisas pelo BNA

Desceram as vendas de divisas pelo BNA - Folha 8

As vendas directas de divisas do Banco Nacional de Angola (BNA) aos bancos comerciais atingiram na última semana o valor mais baixo de Outubro, cifrando-se em 275 milhões de dólares, segundo informação daquela instituição. Os dados, citados pela Lusa, constam do relatório semanal do BNA sobre a evolução dos mercados monetário e cambial, neste caso no período entre 20 e 24 de Outubro. Confirmam a venda, nesta semana, de 275 milhões de dólares (217 milhões de euros) em divisas, concretizadas a uma taxa média de referência do mercado cambial interbancário…

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Do Vietnam à Coreia do Norte, a bem da democracia

Do Vietnam à Coreia do Norte, a bem da democracia - Folha 8

As Repúblicas de Angola e do Vietnam assinaram, em Hanói, um acordo de cooperação no domínio da ordem e segurança pública. Fica a dúvida se, para Angola, não seria mais aconselhável um acordo similar com a Coreia… do Norte. Ainformação sobre o acordo com o Vietnam foi prestada à Angop pelo ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares (foto), que regressou daquele país, depois de cumprir uma visita oficial de três dias, a convite do seu homólogo vietnamita, general Tran Dai Quang. Segundo o ministro do Interior, durante as…

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Petróleo garantiu 70% das receitas públicas

Petróleo garantiu 70% das receitas públicas - Folha 8

Cerca de 70 por cento da receita total arrecadada pelo Estado angolano entre Janeiro e Agosto, mais de 21 mil milhões de euros, foi assegurada pela indústria petrolífera, indicam dados do Ministério das Finanças. De acordo com o mais recente boletim preliminar sobre o comportamento das receitas correntes, o sector petrolífero assegurou, até Agosto, mais de 1.843 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 14,7 mil milhões de euros. Já o sector não petrolífero representou, no mesmo período, receitas na ordem dos 800 mil milhões de kwanzas, cerca de 6,3…

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Uma no cravo outra na… barrica

Uma no cravo outra na… barrica - Folha 8

Depois da “crispação”, alimentada sempre que dá jeito para atirar poeira à chipala do pessoal, está a chegar o “desanuviamento”. A conclusão, ao estilo quem diz às segundas, quartas e sextas uma coisa, e às terças, quintas e sábados outra, é o embaixador em Lisboa, José Marcos Barrica. Tudo porque, diz, “Angola e Portugal estão condenados a conviverem lado a lado, com momentos altos e baixos”. Ou seja, “ninguém esquece a irmandade, ninguém esquece os laços afectivos entre os dois povos” e tudo “o resto são circunstâncias de percurso político, mas…

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Acabar com a corrupção? Missão (im)possível

Acabar com a corrupção? Missão (im)possível - Folha 8

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) quer que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) declarem tolerância zero à fraude e corrupção mediante um quadro legal e institucional que garanta boa governança e transparência na gestão pública. Pelos vistos ainda ninguém percebeu que o problema não está no quadro legal mas, isso sim, na prática dos governos. Odesafio foi lançado na Cidade da Praia por Ezzeddine Nciri, responsável chefe pela Integridade Pública e Prevenção do Departamento de Integridade Pública e Luta contra a Corrupção do BAD (IACD). Citado pela…

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