Tentação pelo IVA

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de Outubro, nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, reconhece o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA para os agentes económicos que executam operações nos sectores da Educação e da Saúde, uma vez que, ao estarem transitoriamente impedidos de deduzir o IVA suportado (pago)…

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Romaria financeira

O vice-presidente do Fundo de Garantia Africano disse hoje que esta instituição financeira de garantias bancárias está a preparar a entrada em Angola, juntando-se aos 40 países africanos onde o Fundo está presente. É, com certeza, uma preparação demorada já que tem sido sucessivamente anunciada e adiada. “A té ao final do ano devemos entrar em Angola. Já tentámos, mas o problema era que não tínhamos ‘rating’ atribuído, mas desde o ano passado que a Fitch nos atribui uma notação financeira de AA, por isso ainda este ano devemos entrar…

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Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

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Sai Safeca entra Lopes e a orgia (do BPC) continua…

Nada como ter os melhores peritos do país todos no MPLA e, por conseguinte, todos no mesmo governo. Hoje, pela abalizada e internacionalmente reconhecida qualidade técnica e política do ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, ficou a saber-se que o Executivo considera que a capacidade do Estado para socorrer o Banco de Poupança e Crédito (BPC), maior banco de capitais públicos angolanos, “atingiu o seu limite”. Ficou também a saber-se que o kwanza renovou os mínimos frente ao euro e manteve o valor mais baixo de sempre frente ao dólar.…

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Parto do IVA (novamente) adiado. Será(?) em Outubro

A entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, prevista para 1 de Julho próximo, foi novamente adiada, agora para Outubro (e depois se verá), segundo um acordo alcançado entre o Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE). A decisão foi acertada na sexta-feira à noite pelas duas partes, uma vez que era forte a contestação dos vários sectores económicos do país à introdução do novo imposto já em Julho – o IVA, com uma taxa de 14%, esteve inicialmente previsto para entrar em vigor em…

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Ditadura do petróleo mata diversificação económica!

Angola produziu 1,471 milhões de barris de petróleo por dia em Maio, mais 74.000 face a Abril, segundo o relatório mensal da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) divulgado hoje. Haverá melhor forma de diversificar a economia do que aumentar a produção de petróleo? Pelos vistos não. Os valores hoje publicados, com base em dados de fontes secundárias, registam um aumento da produção angolana, depois de uma revisão em baixa dos valores de Abril, que passaram de 1,413 para 1,397 milhões de barris por dia. Angola manteve assim a…

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O milho não vai crescer
nem os laranjais florescer

O Fundo Monetário Internacional (FMI) completou na quarta-feira a primeira revisão da aplicação do programa de reformas acordado com o Governo de Angola e aprovou um novo financiamento de 248,15 milhões de dólares (219,7 milhões de euros). Com este financiamento, anunciado pelo FMI no seu sítio na internet, sobe para 1,24 mil milhões de dólares o total concedido ao abrigo deste acordo. O programa angolano de reformas apoiado pelo FMI pretende restaurar a sustentabilidade orçamental e externa da economia angolana e estabelecer os fundamentos para um crescimento económico sustentável, diversificado…

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Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…

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Cooperação e supervisão

O Conselho Nacional de Estabilidade Financeira (CNEF), entidade facilitadora da articulação e intercâmbio de informação entre os organismos de supervisão do sistema financeiro, coordenado pelo Ministro das Finanças de Angola, Augusto Archer Mangueira, promoveu a realização da “IV Reunião Ordinária”, que decorreu hoje, quinta-feira. A “IV Reunião Ordinária” congrega como membros o Coordenador do CNEF, Archer Mangueira, o Governador do Banco Nacional de Angola e Coordenador Adjunto do CNEF, José de Lima Massano, Rui Miguens (Vice-Governador do BNA), Aguinaldo Jaime (PCA da ARSEG), Jesus Teixeira (Administrador da ARSEG), Mário Gavião…

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Mais um Fundo sem fundo

O Governo angolano está a preparar a implementação do “Fundo de Estabilização Fiscal”, para, em conjunto com os fundos Soberano e de Desenvolvimento, melhorar o “funcionamento da economia do sector não petrolífero”, foi hoje anunciado. É, aliás, uma receita que o FMI já apresentara ao MPLA (a quem mais poderia ser?) em 2016. “A estratégia do Executivo é melhorar o funcionamento da economia nacional do sector não petrolífero por via da utilização de recursos do sector petrolífero, isso será feito por via de financiamento dos fundos existentes”, disse hoje o…

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