Angola produziu 1,471 milhões de barris de petróleo por dia em Maio, mais 74.000 face a Abril, segundo o relatório mensal da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) divulgado hoje. Haverá melhor forma de diversificar a economia do que aumentar a produção de petróleo? Pelos vistos não.

Os valores hoje publicados, com base em dados de fontes secundárias, registam um aumento da produção angolana, depois de uma revisão em baixa dos valores de Abril, que passaram de 1,413 para 1,397 milhões de barris por dia.

Angola manteve assim a posição de segundo maior produtor africano de crude, atrás da Nigéria.

A Nigéria, líder africana na produção petrolífera, viu a sua produção diária diminuir em 92.000 barris de crude, alcançando os 1,733 milhões de barris por dia em Maio, depois de uma revisão em alta dos valores de Abril, que passaram de 1,819 para 1,825 milhões de barris por dia.

Durante praticamente todo o ano de 2016 e até Maio de 2017, Angola liderou a produção de petróleo em África, posição que perdeu desde então para a Nigéria.

A produção na Nigéria foi condicionada entre 2015 e 2016 por ataques terroristas, grupos armados e instabilidade política interna.

O acordo entre os países produtores de petróleo para reduzir a produção e fazer aumentar o preço do barril obrigou Angola a cortar 78.000 barris de crude por dia com efeitos desde 1 de Janeiro de 2017, para um limite de 1,673 milhões de barris diários.

O último relatório da OPEP refere também que, em termos de “comunicações directas” à organização, Angola terá produzido 1,462 milhões de barris de petróleo por dia em Maio, mais 70.000 barris por dia que em Abril.

Os números obtidos através de “comunicações directas” corroboram assim os números obtidos pela OPEP junto de fontes secundárias, sendo que ambos apontam para um aumento da produção diária na ordem dos 70.000 barris.

A OPEP acertou, em Dezembro, em conjunto com outros produtores que não integram a organização, o corte na produção de petróleo.

Os membros da OPEP acordaram cortar a produção em 800.000 barris de petróleo por dia e a Rússia comprometeu-se a uma diminuição idêntica de 200.000 barris por dia, assim como outros países que não a integram.

A medida pretende forçar o equilíbrio entre a oferta e a procura no mercado petrolífero, tentando travar a descida de preços registada nos últimos meses.

Comprova-se, mais uma vez, que a produção de petróleo é aquilo que sustenta o MPLA há 44 anos e sem o qual o partido nunca saberá viver.

Ainda recentemente (no passado dia 3) a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) de Angola e a petrolífera italiana ENI anunciaram a quinta descoberta de petróleo no Bloco 15/06, em águas profundas. Em comunicado, as duas entidades referem que a descoberta foi feita no projecto de exploração Agidigbo, que contém recursos entre 300 e 400 milhões de barris de petróleo leve.

A ANPG e o Grupo Empreiteiro do Bloco 15/06, composto pela ENI (operadora, 36,8421% do capital), pela Sonangol P&P (36,8421%) e pela SSI Fifteen Limited (26,3158%), garante-se no comunicado, “continuarão a trabalhar para acelerar o seu desenvolvimento de forma técnica e profissionalmente em linha com o que de melhor se faz em todo o mundo, económica e ambientalmente sustentável”.

Trata-se da quinta descoberta de petróleo nas águas profundas no Bloco 15/06, com a última anunciada em 14 de Maio passado, em Ndungu, estimada em 250 milhões de barris, depois das efectuadas em Kalimba, Afoxé e Agogo.

Angola é um parceiro estratégico da ENI para o crescimento da petrolífera italiana, que opera no país desde 1980 e que mantém, actualmente, uma produção diária de cerca de 150.000 barris de crude ou equivalente. A ENI, que opera também no Bloco Norte do offshore de Cabinda, tem dois outros projectos em desenvolvimento no Bloco 15/06.

Em 15 de Março último, em Milão, o presidente executivo da petrolífera italiana ENI, Cláudio Descalzi, salientou que Angola é “um grande exemplo do modelo de exploração e de aplicação da tecnologia”, salientando que os poços Kalima, Afoxé e Agogo podem entrar em produção em três anos. O campo Kalimba foi descoberto em Junho do ano passado a sudeste do Bloco 15/06, e pode ter até 300 milhões de barris de óleo leve, ao passo que o Afoxé foi encontrado já em Dezembro, na mesma zona, e pode ter até 200 milhões de barris. O de Agogo foi descoberto a 13 de Março deste ano e tem uma capacidade estimada entre os 450 e os 650 milhões de barris.

A nível mundial, a petrolífera italiana espera aumentar a produção em 3,5% por ano durante os próximos três anos, apontando como meta a neutralidade das emissões de carbono resultante das suas actividades até 2030.

O petróleo e gás ainda continuam a ser os maiores produtos de exportação e contribuinte para receitas fiscais do Estado e um dos financiadores da economia, daí o Executivo de João Lourenço ter colocado na agenda das prioridades a reestruturação deste sector, com a aprovação de uma nova legislação, a reestruturação da Sonangol e a criação da Agência Nacional de Petróleo e Gás.

Com as reformas iniciadas por João Lourenço, o sector abriu-se mais ao investimento estrangeiro e novas oportunidades de negócios estão a ser criadas.

Para relançar a produção petrolífera no país, 49 concessões petrolíferas vão ser atribuídas entre 2019/2025 para exploração, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos em Angola.

Essa aposta do Executivo consta da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, aprovada a 18 de Fevereiro deste ano, pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial 52/19.

A Estratégia Geral apresenta um mapa de distribuição, que prevê atribuir nove concessões este ano, igual número em 2020, oito em 2021, e 12 e 11 concessões em 2023 e 2025, respectivamente.

A Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, segundo Decreto Presidencial 52/19, visa “assegurar a substituição de reservas, promovendo a actividade de exploração de forma racional e adequada, desencadear medidas adequadas à confirmação do potencial petrolífero do país e fornecer petróleo bruto suficiente, para satisfazer a capacidade interna de refinação, mediante ponderação económica da exportação versus importação”.

De acordo com a estratégia, a adjudicação de concessões petrolíferas será feita mediante Concurso Público, Concurso Público Limitado e Negociação Directa.

Esta Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas responde ao declínio natural na produção do petróleo em Angola (1,49 milhões de barris/dia), devido à falta de investimento nos segmentos da prospecção, pesquisa e exploração nos últimos dez anos. Angola já chegou a produzir diariamente 1,8 milhões de barris de petróleo.

Da legislação aprovada pelo Executivo, de 2017 até agora, destaque para o Decreto Presidencial n.º 86/18, de 2 de Abril, que veio actualizar as regras e procedimentos dos concursos públicos no sector petrolífero, revogando o anterior Decreto Presidencial n.º 48/06.

O Decreto Presidencial n.º 91/18, de 10 de Abril, que estabelece as regras e procedimentos das actividades de abandono de poços e desmantelamento de instalações de petróleo e gás no território Angolano.

O Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/18, de 18 de Maio, que estabelece o Regime Jurídico sobre as Actividades de Pesquisa Adicional nas Áreas de Desenvolvimento de Concessões Petrolíferas, revogando o anterior Decreto Presidencial n.º 211/15, que fazia referência às Áreas de Desenvolvimento Alvo.

O Decreto Legislativo Presidencial n.º 6/18, de 18 de Maio, que define os incentivos e o procedimento para a adequação dos termos contratuais e fiscais aplicáveis às Zonas Marginais Qualificadas, revogando o anterior Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/16, de 13 de Junho.

Os incentivos ao desenvolvimento de descobertas marginais regem-se pelo princípio da tolerância contratual, que visa a adequação dos termos contratuais e fiscais das descobertas marginais, para promover o investimento das associadas da Concessionária da Nacional e entidades contratadas para execução de operações petrolíferas.

O diploma refere qual o conceito de descoberta marginal, os incentivos fiscais aplicáveis, bem como os procedimentos para declaração de descoberta marginal.

O Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/18, de 18 de Maio, que estabelece o regime jurídico e fiscal aplicável às actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção e venda de gás natural em Angola.

ENI na crista da onda… petrolífera

Assinale-se que é a petrolífera italiana ENI quem vai prestar assistência técnica e financeira de 220 milhões de dólares (186,9 milhões de euros) à refinaria de Luanda, para aumentar a produção de gasolina, das 280 toneladas para as 1.200 toneladas diárias.

O acordo de cooperação foi assinado no dia 13 de Junho de 2018 pelo então presidente do Conselho de Administração (PCA) da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), Carlos Saturnino, e pelo responsável pela área de produção da ENI, António Vella.

Na cerimónia, o PCA da Sonangol referiu que o acordo visa que a ENI dê assistência técnica à petrolífera angolana, a nível de planeamento e gestão para algumas actividades profundas de manutenção da Refinaria de Luanda, além do financiamento.

Segundo Carlos Saturnino, o acordo previa dois módulos, o primeiro, no valor de 60 milhões de dólares (50,9 milhões de euros), para o planeamento e organização da paragem, entre 40 a 60 dias, para manutenção geral da Refinaria de Luanda, além da elaboração e desenvolvimento de um modelo económico e operacional, com vista a melhorar toda a parte operacional e sustentabilidade da empresa, incluindo ainda a formação de quadros.

Para o segundo módulo, estão envolvidos montantes até 120 milhões de dólares (101,9 milhões de euros), para a instalação de uma unidade nova, que vai permitir o aumento substancial da produção de gasolina.

Em 2018 a Refinaria de Luanda produzia cerca de 330 metros cúbicos diários do produto, para uma procura diária de cerca de 5.000 metros cúbicos.

“O acordo prevê que podemos chegar a um total de 220 milhões de dólares, financiados pela ENI, que a Sonangol reembolsará em condições vantajosas para a Sonangol, porque o acordo prevê que o reembolso passe a ser feito somente 12 meses após a realização do que está a ser previsto neste acordo”, referiu na altura Carlos Saturnino.

Carlos Saturnino acrescentou que o acordo tem vantagens mútuas, reforçando que entre parceiros “há sempre criação de uma série sinergias”.

“O dinheiro tem um valor e a ENI não é uma ONG (Organização Não-Governamental), faz o seu trabalho e deve ser remunerada, agora, nós podemos é assegurar que os acordos que fizemos com a ENI tem muitas vantagens para a Sonangol e para Angola”, disse.

O então responsável da Sonangol frisou que com a execução deste acordo a Refinaria de Luanda passa a ter maior sustentabilidade, com o aumento da produção de gasolina, que permitirá igualmente elevar a lucratividade da refinaria.

“Ou seja, quando esse trabalho acabar, a refinaria deverá ter melhores condições de trabalho, um visual diferente, ou seja, o aspecto geral também deverá ser melhor, não só as instalações de processamento a par dos equipamentos”, disse Carlos Saturnino.

No fim deste trabalho, salientou o então PCA da Sonangol, Angola prevê estar em condições de diminuir substancialmente a importação de alguns produtos, essencialmente de gasolina, gastar menos dinheiro com a exportação de capitais, perspectivando já a exportação, em pequenas quantidades desse derivado de petróleo para alguns países africanos, “caso tudo corra bem”.

Os trabalhos de execução do projecto tiveram início no princípio de 2018 e deverão estar concluídos nos próximos 30 a 36 meses.

Carlos Saturnino realçou então que “a Sonangol não entregou a Refinaria de Luanda à ENI nem para ser gerida, nem para fazer a manutenção”, clarificando que o acordo prevê que a petrolífera italiana vai apenas prestar assistência técnica e financeira, “vai ajudar a planear, a organizar e vai financiar toda esta operação”.

Folha 8 com Agências

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