Uma palhaçada chamada
repatriamento de capitais

A Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior de Angola começa a ser discutida, na generalidade, pela Assembleia Nacional, a 22 deste mês. De iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, a Proposta de Lei já foi aprovada pelo Conselho de Ministros. É uma lei populista e inconsequente que, no máximo, vai parir um rato anão e castrado. Por Orlando Castro A mesma visa permitir que os cidadãos nacionais residentes e as empresas com sede no país que tiverem recursos financeiros no exterior os repatriem de…

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IDENTIFICADOS MAIS DE 500 TIPOS DE CANCRO PEDIÁTRICO

ANGOLA. Um estudo epidemiológico sobre o cancro pediátrico, realizado em Angola entre 2011 e 2016, identificou 555 tipos da doença em crianças, entre os quatro e os 14 anos, foi hoje anunciado em Cabinda. Os resultados preliminares do estudo, realizado pela especialista em oncologia, Charlene McShane, da Queen’s University Belfast, do Reino Unido, foram apresentados durante a Conferência sobre o Cancro na Infância em Angola, realizada quarta e quinta-feira, na cidade de Cabinda, promovida pela Universidade 11 de Novembro. Segundo a especialista, durante cinco anos foi possível concluir que entre…

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JOÃO LOURENÇO FELICITA CYRIL RAMAPHOSA

ANGOLA. O Presidente angolano, João Lourenço, manifestou hoje a vontade de na “primeira oportunidade” abordar com o novo chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, questões fundamentais sobre as relações entre os dois países, para a sua solidificação e intensificação. João Lourenço endereçou uma mensagem ao novo Presidente da África do Sul, em que manifestou a expectativa de Angola no papel que a nova liderança sul-africana irá certamente desempenhar no quadro dos esforços que os dois Governos levam a cabo, com vista à intensificação e aprofundamento das relações…

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GOVERNO QUER SIMPLIFICAR VISTOS DE ENTRADA

ANGOLA. O Governo angolano pretende avançar, dentro de 90 dias, com um novo regime jurídico para cidadãos estrangeiros e com a simplificação dos procedimentos administrativos para concessão de vistos de entrada. Em causa está a criação, pelo chefe de Estado, de uma Comissão Multissectorial para elaboração do projecto do Novo Regime Jurídico de Cidadãos Estrangeiros, conforme informou a Casa Civil do Presidente da República. A decisão, explica ainda, “decorre da constatação de que o país necessita de uma nova política migratória e de um novo regime de concessão de vistos”,…

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DOAR SANGUE SALVA VIDAS

ANGOLA. O Instituto Nacional de Sangue, INS, realiza neste sábado, 17 de Fevereiro de 2018, um encontro com os novos activistas voluntários, com foco na Promoção da Dádiva de Sangue em Angola. O encontro terá lugar em Luanda, no Instituto Médio de Saúde (IMES), na Estrada da Samba, das 09h00 às 14h00. Tem por objectivo sensibilizar esse grupo de jovens para que possam actuar com agentes incentivadores à Doação Voluntária de Sangue. A meta do INS é dobrar o número de Dadores Voluntários Regulares de Sangue em 2018 e por…

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“Nandó” quer (diz) diálogo aberto com os jornalistas

O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, lançou um repto para que os órgãos de comunicação social e o Parlamento mantenham um diálogo aberto, permanente e uma cooperação institucional fundamentada na lei, para ultrapassar-se eventuais equívocos. Ao intervir no acto de abertura do II Encontro de carácter informativo e formativo com os órgãos de comunicação social, disse esperar por melhorias nas relações institucionais e de trabalho entre a Assembleia Nacional e os órgãos de comunicação social, porque ultimamente têm surgido alguns equívocos. Sublinhou…

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Dívida pública aumentará 18% em 2018

O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final, segundo prevê o Plano Anual de Endividamento (PAE). De acordo com o documento, elaborado pelo Ministério das Finanças, estas necessidades repartidas por 4,762 biliões de kwanzas (18.100 milhões de euros) a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas (7.400 milhões de euros) em desembolsos externos, visam “colmatar as necessidades de financiamento” do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018. “O…

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Reformar o Estado e atirar
as eleições autárquicas
para as calendas gregas

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, criou hoje, por despacho presidencial, uma comissão interministerial para a reforma do Estado juntando dez ministros e que o próprio chefe de Estado vai coordenar. Já não chegará de gozar com a nossa chipala? A informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República, destacando que a criação desta comissão visa “criar as premissas para a materialização de um dos eixos fundamentais do Programa de Governo” para os próximos cinco anos. O despacho presidencial justifica a criação da comissão…

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ACNUR DIZ QUE NÃO HÁ CONDIÇÕES PARA REPATRIAR REFUGIADOS DA RDCONGO

ANGOLA. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) defendeu hoje que não existem condições humanitárias e de segurança para repatriar os refugiados da República Democrática do Congo (RDCongo) que se encontram em Angola. Em comunicado, o ACNUR refere que não corrobora da decisão do repatriamento dos mais de 30.000 refugiados congoleses, provenientes da região do Kasai, que Angola acolhe desde Março de 2017, no leste do país, devido a conflitos armados e étnicos. “Enquanto não se verificam as condições humanitárias e de segurança na região do Kasai,…

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Génios há poucos e os que
há integram este governo

A equipa do Presidente João Lourenço foi muito bem escolhida. Quase todos os dias membros do Governo, ou afins, surpreendem o país e o mundo com a revelação de descobertas inovadoras e nunca pensadas em Angola, sobretudo nos últimos 43 anos. É obra! Dir-se-ia que algumas são verdadeiras pérolas. Hoje, por exemplo, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, disse que Angola precisa de melhorar o ambiente de negócios e tornar o processo de aplicação de capitais no país mais célere e eficiente, para atrair…

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