Etiqueta: Zenú

PGR “AGRADECE” LIÇÃO DOS ADVOGADOS DE ZENU

Redacção F8

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano, general Hélder Pitta Gróz, desvalorizou hoje, em Luanda, a decisão que declarou inconstitucional o julgamento do caso “500 milhões”, envolvendo o filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, considerando que “motiva a fazer melhor”. ara o general Hélder Pitta Gróz, não está em causa o combate à corrupção, mas antes uma melhoria dos procedimentos, motivando a fazer mais e melhor. “Não quer dizer que esta decisão do Tribunal Supremo vá pôr em causa o combate à corrupção e outras questões, pelo contrário, isso…

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CONDENAÇÃO DE “ZENU” É INCONSTITUCIONAL

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola declarou a inconstitucionalidade do acórdão que condenou José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente angolano, e Valter Filipe da Silva, ex-governador do banco central, por violação dos princípios da legalidade e do contraditório. De acordo com o TC, foram igualmente violados os princípios do julgamento justo e conforme o direito à defesa. ara o plenário dos juízes do TC, em acórdão datado de 3 de Abril de 2024 e hoje tornado público, o arresto dos bens dos arguidos violou os princípios constitucionais referindo,…

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Peculato judicial escabroso

Redacção F8

O Juiz do Tribunal Supremo, Pitra, em obediência à visão e estratégia do Presidente da República e do MPLA, João Lourenço, quanto ao combate aos crimes de corrupção e afins, praticado por agentes públicos, destapou a podridão escondida por debaixo do tapete pernicioso, que cobre o país, nos últimos três anos, onde os órgãos de soberania, a “contrarium sensu” de Charles – Louis de Secondant – barão de Montesquieu”, estão reféns de um homem, sem o escrutínio do poder judicial e legislativo. Por William Tonet A sentença proferida, pelo juiz…

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Cinco anos de prisão para Zenu

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje os quatro arguidos, entre os quais ‘Zenu’, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, a penas de prisão entre 5 e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências. Segundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, João Pitra, ‘Zenu’ dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico…

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Zenú não acredita na justiça de João Lourenço

Redacção F8

As razões que levaram o filho varão do ex-Presidente da República, José Filomeno dos Santos a prescindir de advogado de defesa, na fase decisiva do julgamento judicial, que decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo é a expressão máxima da descrença no sistema de justiça, implantado pelo próprio regime, que governa Angola faz 44 anos. Por William Tonet Na fase de instrução preparatória foi-lhe decretada, pelo Ministério Público, a medida de coacção mais gravosa: prisão preventiva, tendo à época, constituído como advogado, Benja Satula, que o defendeu até à sua…

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Combate vai começar e no
fim será o Povo a ficar KO

Redacção F8

O julgamento do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenú”, começa amanhã, segunda-feira, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Inicialmente marcado para 25 de Setembro, o julgamento sofreu um adiamento a pedido do advogado do co-réu Valter Filipe Duarte da Silva, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), que alegou indisponibilidade naquele período. O pedido do defensor de Valter Filipe Duarte da Silva foi aceite pelo Tribunal Supremo, que anuiu em remarcar o julgamento. Sob “Zenú” dos Santos pesam as acusações de branqueamento de capitais…

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Um país de faz-de-conta

Redacção F8

Enquanto o ministro da Justiça angolano, Francisco Queiroz, diz que a justiça tem tido dificuldades de se afirmar como verdadeiro pilar de segurança jurídica e sustentação do investimento, José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, acusado dos crimes de peculato e branqueamento de capitais prescindiu dos serviços da sociedade de advogados que o representava e requereu um defensor oficioso por alegada falta de dinheiro. Segundo uma carta da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados, José Filomeno dos Santos “Zenu”,…

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Como o regime aldraba e manipula um povo pacífico

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade no dia 22.03.19. Então o que fez? Porque é que, então, Jean Claude de Morais esteve preso, se todos os contratos e a gestão dos fundos, por ele geridos, foram lícitos, segundo a análise e o veredicto da própria PGR? Se os contratos foram leoninos, que são aqueles que penalizam uma das partes,…

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Zenú foi libertado

Redacção F8

O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que se encontrava em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, encontra-se já em liberdade. A informação foi confirmada por fonte da Procuradoria-Geral da República de Angola e dos Serviços Penitenciários, mas ambas não souberam avançar as condições da sua restituição à liberdade, mas a libertação deveu-se ao facto de ter expirado o prazo da prisão preventiva, segundo informação do seu advogado, Benja Satula. José Filomeno dos Santos,…

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É disto que o Povo gosta

Redacção F8

João Lourenço exonerou esta segunda-feira Miguel Damião Gago do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola. Não são adiantadas as razões da exoneração. Mais uma vez, atento aos mais íntimos desejos do Povo, o Presidente voltou a demonstrar que continua a se um exonerador por excelência. Pois bem. O Presidente angolano, João Lourenço, decretou esta segunda-feira a exoneração de Miguel Damião Gago do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola, indica um comunicado da Casa Civil do Presidente da República. No documento não são adiantadas as razões da…

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