Do Dubai (via Cafunfo?) com… amor

O Presidente angolano, João Lourenço, considera que a preocupação com a estabilidade dos princípios basilares e a longevidade da Constituição não devem “eclipsar a permanente análise” daquela lei e a sua adaptação a novas realidades e contextos. Esta posição do chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi expressa na mensagem que enviou ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, quando submeteu a proposta de revisão pontual da Constituição da República, que hoje está em apreciação no Parlamento. O documento, lido pelo chefe da Casa Civil do…

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Angola tem um governo sério? Só pode ser gralha

João Lourenço já disse que viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos. No entanto, garante que apesar disso tudo não é ladrão… A semana passada o Jornal Expansão revelou que o presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” recebia um subsídio de renda de casa de 17 milhões de kwanzas por mês. Por Orlando Castro Segundo o director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional, foi tudo uma gralha da AN. Mais ou menos como dizer que “Nandó” tinha dormido com o…

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Crise e as (boas) contas

O Governo angolano aprovou formalmente a obra de construção dos edifícios de escritórios das novas instalações da Assembleia Nacional, em Luanda, em execução pela Somague, mas a forte desvalorização do kwanza deverá obrigar à revisão dos valores. E m causa está o despacho presidencial publicado a 28 de Setembro último, confirmando em termos legais a adjudicação da empreitada à Somague Angola por 13.346 milhões de kwanzas (88,3 milhões de euros, à taxa de câmbio actual), mas que já tinha sido decidida em Janeiro de 2014. Contudo, em Março de 2014,…

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Deputados do MPLA cumpriam tudo o que o chefe mandou

O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou positivo o ano legislativo que findou, afectado pelas dificuldades financeiras que o país enfrenta decorrente da baixa da cotação do preço do barril do petróleo. Dificuldades essas que, reconheça-se, afectaram também a inteligência de muitos dos deputados. A Fernando da Piedade Dias dos Santos discursava no encerramento da terceira sessão legislativa da III legislatura da Assembleia Nacional, que hoje terminou, com a aprovação de 31 diplomas legais, com destaque para a Lei Geral do Trabalho, de Investimento Privado, de Simplificação do Registo…

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Ninguém cumpre o que aprova

Ninguém cumpre o que aprova - Folha 8

A nossa política continua prenhe de incongruências e violações que descredibilizam, cada vez mais, os seus actores. Violações a que nem o órgão legislativo está imune, quando deveria ser o guardião da Constituição, das leis e da legalidade. E stranhamente, nos últimos tempos este órgão tem sido useiro e vezeiro no cometimento de actos atentatórios a lei e ao mandato que lhe foi conferido pelo eleitor. Desde o desrespeito e banalização do regimento interno, a própria Constituição. O seu papel, enquanto órgão de soberania, está subalternizado ao ponto de ter,…

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