O Bureau Político do MPLA reúne-se na terça-feira sob a direcção do presidente do partido, Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, para analisar temas internos, bem como as implicações da calamidade pública declarada em Angola por causa da Covid-19. Ainda não se sabe se, enquanto tal, também participarão de facto a Fundação Agostinho Neto e a ERCA. Em espírito são omnipresentes…

A 2ª reunião ordinária do Bureau Político vai focar-se na situação política, económica e social do país, bem como nas questões que se prendem com a vida interna do partido que governa o país há 45 anos, adianta uma nota do MPLA.

Entre os temas a abordar estão os “imperativos legais inerentes à situação de calamidade vigente no país, bem como o cumprimento das orientações dimanadas pelas autoridades sanitárias, no âmbito das regras de biossegurança e das medidas de protecção, de forma a garantir a vitória contra a pandemia da Covid-19”.

A cúpula do partido vai também debater o processo de preparação e realização do 7º Congresso Ordinário da OMA (Organização da Mulher Angolana), o braço feminino do partido, marcado para o primeiro trimestre do próximo ano, e a regularização das direcções do MPLA nas províncias do Cunene, Huambo, Luanda e Uíge.

Na reunião serão apreciadas também as informações do Secretariado do Bureau Político e da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central sobre as actividades desenvolvidas pelo partido e as suas organizações sociais, durante o primeiro quadrimestre de 2020.

Os primeiros secretários provinciais do partido e os demais membros do Bureau Político residentes fora de Luanda vão participar na referida reunião através de videoconferência, atendendo às medidas que vigoram para conter a propagação da Covid-19 e a cerca sanitária que se mantém nesta província.

Entretanto, uma “moção” da ERCA apoiada pela Fundação Agostinho Neto, irá propor que o Bureau Político do MPLA exonere o Fundo Monetário Internacional por este se ter “aliado” às críticas do Folha 8 sobre a incompetência governativa do MPLA.

É que, hoje mesmo, o FMI piorou a previsão de evolução da economia de Angola, antecipando agora uma recessão de 4% este ano, o que coloca o Produto Interno Bruto angolano em queda pelo quinto ano consecutivo.

“Em Angola, a actividade económica deverá continuar a cair pelo quinto ano, com o PIB a cair 4% em 2020, ou seja, 2,6 pontos percentuais pior do que o estimado em Abril”, lê-se na actualização das Previsões Económicas para a África subsaariana, hoje divulgadas em Washington sem autorização da empresa proprietária do país, o MPLA.

A degradação das estimativas “reflecte o declínio na produção e nos preços do petróleo, o agravamento das condições de crédito e o declínio da actividade empresarial interna”, acrescentam os analistas, que notam que “a solidez dos preços do petróleo e as medidas de apoio político devem ajudar a economia a recuperar para um crescimento de 3,2% em 2021”.

O FMI diz muito bem: “Devem”. Aliás, devem há 45 anos. A única atenuante é que 45 anos é muito pouco tempo para, por exemplo, os peritos na diversificação económica aprenderam que ao plantarem as couves com a raiz para cima… elas morrem.

A nível global, o FMI piorou a previsão de crescimento para a África subsaariana, antecipando uma recessão de 3,2%, atirando quase 40 milhões de pessoas para a pobreza extrema e anulando dez anos de desenvolvimento. Nada que, numa grande maioria, o nosso Povo não conheça.

“A economia regional deve contrair-se 3,2%, o que é 1,6 pontos percentuais pior que o projectado em Abril, e mostra uma redução da previsão de crescimento em 37 das 45 economias, e em termos nominais o PIB da região vai ser 243 mil milhões de dólares menor que o projectado em Outubro de 2019”, lê-se no relatório sobre as novas previsões do FMI.

A actualização mostra a severidade da pandemia da Covid-19 e assume que a situação é pior e a recuperação será mais lenta do que os analistas do FMI tinham antecipado em Abril, quando estimavam um crescimento económico negativo de 1,6%, já assim o mais profundo das últimas décadas.

Por outro lado, o FMI defende que os governos africanos devem tentar renegociar a dívida pública com os credores oficiais e também com os credores da dívida privada, mesmo arriscando descidas no rating, para ganharem espaço para combater a pandemia. No caso angolano, a pandemia tem um significado mais amplo e embora agora se chame Covid-19, entes era conhecida por… MPLA.

“Os países que enfrentam desafios sobre a sustentabilidade da dívida devem iniciar de forma proactiva negociações, quer com os credores oficiais, quer com os credores privados para a reestruturação dos pagamentos do serviço da dívida”, lê-se na actualização das Perspectivas Económicas para a África subsaariana.

Os países da África subsaariana, em particular, devem também “explorar todas as opções disponíveis de apoio internacional”, diz o FMI, lembrando que em 16 de Junho o FMI já tinha aprovado um alívio do serviço da dívida a 28 países, 21 dos quais nesta região africana, até Outubro deste ano, admitindo estender a ausência de pagamentos durante dois anos.

Entre os 35 países de baixo rendimento para o qual há classificações de ‘rating’ preparadas pelo FMI, nove estavam em risco de dívida problemática e sete estavam já nessa categoria, dizem os analistas do Fundo, notando que os níveis de dívida pública já estavam numa trajectória de degradação mesmo antes da pandemia, “mas um salto significativo em todos eles é agora já uma certeza”.

Trajectória de degradação mesmo antes da pandemia? Sim, claro. Por alguma razão o MPLA está no Poder há 45 anos…

Assim, “défices orçamentais mais altos, depreciações nas taxas de câmbio e uma trajectória mais baixa de crescimento económica devem fazer com que o rácio da dívida face ao PIB aumente, em média 7,3 pontos percentuais em 2020, para 64,8% do PIB, o que vai piorar ainda mais os indicadores sobre a sustentabilidade da dívida, com os rácios da dívida a deverem melhorar só em 2022”.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em Abril em Washington, na qual disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de Abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Os credores privados apresentaram já em Junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.

Este fim-de-semana, o analista da Moody’s que segue a economia de Angola apontou, em declarações à Lusa, que a consequência automática de uma reestruturação da dívida angolana aos credores privados é uma descida no ‘rating’ e explicou que a adesão à DSSI (Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida) implica a colocação do ‘rating’ do país que aderir em revisão para descida, argumentando que isso pressupõe um aumento do risco de incumprimentos para com os credores privados.

Folha 8 com Lusa

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