DIVISÃO DO PAÍS É INCONSTITUCIONAL E MULTIPLICARÁ A CORRUPÇÃO

A UNITA e, principalmente, Adalberto da Costa Júnior, não deve, não pode, minimizar, o aviso musculado do Presidente João Lourenço, no pedestal da sua autoridade, no 03.02.24, ao considerar, antecipadamente, de “arruaceira”, a previsão de realização de manifestações, para reivindicar um legítimo direito, em defesa do respeito constitucional de realização de eleições autárquicas. Foi sério! É aterrador, porque os órgãos castrenses receberam “ordens superiores” do líder do MPLA, que é comandante-em-chefe das FAA (que deveriam ser apartidárias). Por William Tonet discurso musculado não foi inocente ao tipificar, previamente, o acto…

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O PODER LOCAL E A DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

A divisão político-administrativa prevista para 2025 visa promover o desenvolvimento do país e ensaiar o processo de desconcentração administrativa e financeira para a implementação das autarquias. Esta é a visão do Executivo, segundo adiantou o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, durante a 12ª edição do CaféCIPRA realizado nesta quinta-feira, 25 de Janeiro. Por Geraldo José Letras nova divisão político-administrativa do país faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional e da estratégia de municipalização e reforma do Estado a longo prazo. “É por isso que está em curso…

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PRESIDENTE REÚNE COM SOBERANOS TRADICIONAIS DO MOXICO

O Presidente da República, João Lourenço, reúne-se amanhã, sexta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, com os soberanos tradicionais dos povos étnicos do Moxico para encontrar consenso no nome que deve designar a nova província à luz do Programa de Divisão Administrativa a ser implementado em 2025. Por Geraldo José Letras escolha do nome Cassai-Zambeze para designar a nova província, que resulta da divisão administrativa do Moxico, não convence os soberanos tradicionais dos povos da região e o Governo Provincial do Moxico que, apesar de sucessivas reuniões conjuntas não conseguiu até…

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POVOS DO MOXICO NÃO ACEITAM MUDANÇA PARA CASSAI-ZAMBEZE

Alegando razões de ligação histórica e não observância de um processo de auscultação geral e inclusivo para a divisão político-administrativa da província do Moxico, as autoridades tradicionais dos povos Luvale, Luchaze, Lunda-Ndembwe, Cokwe, Mbunda e outros naturais da região contestam o nome que vai designar a nova província em 2025, Cassai-Zambeze. Por Geraldo José Letras ara as autoridades tradicionais e naturais do Moxico, o nome proposto para designar a nova província viola “o princípio de ligação histórica entre os povos da região”. O nome da nova província, Cassai-Zambeze, de acordo…

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DAS AUTARQUIAS DE… 2020 À DIVISÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho da República de Angola concordou hoje com a iniciativa de alteração da Divisão Política e Administrativa (DPA) do país para 20 províncias e 325 municípios. A decisão saiu da reunião deste órgão colegial e de consulta formal do Presidente angolano, general João Lourenço. Recordemos que em 2018, João Lourenço notificou o Conselho da República para comunicar aos conselheiros que as eleições autárquicas seriam em… 2020! osa Cruz e Silva, porta-voz do órgão e que apresentou o comunicado final do encontro, deu nota que o Conselho se pronunciou favoravelmente…

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DIVISÃO ADMINISTRATIVA COMEÇOU COM AGOSTINHO NETO

O presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), Dom José Manuel Imbamba, considerou, esta segunda-feira, no Luena, província do Moxico, positiva a proposta do Executivo sobre a nova Divisão Político-Administrativa (DPA). A lógica da divisão administrativa começou, para benefício dos mesmos, em 1978. Importa ter memória, se não se importam… m declarações à imprensa, no final de uma audiência com o governador provincial do Moxico, Ernesto Muangala, o prelado adiantou que poderá dinamizar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das populações. Dom José Manuel Imbamba…

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SIPAIOS QUE O MPLA PROMOVEU A… ACADÉMICOS

Académicos (ou similares) começaram a prestar contributos para o (suposto) enriquecimento da Proposta de Lei da Alteração da Divisão Político-Administrativa do país. O evento faz parte de um ciclo de debates, a decorrer até ao dia 17 de Janeiro nas instituições do Ensino Superior, sob a égide das universidades Agostinho Neto e Lusíadas de Angola, com o apoio do Ministério da Administração do Território (MAT). Por Orlando Castro ara o Reitor da Universidade Lusíada de Angola, Mário Pinto de Andrade, a proposta do Executivo assenta nos princípios de natureza política…

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DIVISÃO OU BADERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Os detentores do poder da República estão a regressar ao tempo das cavernas, comportando-se como siameses dos antigos senhores feudais, ao coisificarem o autóctone angolano. O Titular do Poder Executivo, que preside o Conselho de Ministros, quer, por isso aprovou, uma nova divisão administrativa do país, sem a existência de um estudo rigoroso, quanto às valências em termos de gestão, desenvolvimento sócio económico e humano, das actuais circunscrições territoriais do país. Por William Tonet uando no longínquo ano de 1975, de bandeja, sem eleições democráticas, o MPLA/Agostinho Neto tomou o…

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Mérito? Competência? Era bom, era…

“Governa-se melhor devolvendo o poder ao povo por meio das autarquias, se o povo tiver a oportunidade de fazer as suas escolhas, escolher os melhores por via do mérito, da competência,” afirma (volta a afirmar) o padre Jacinto Pio Wacussanga. O padre angolano Jacinto Pio Wacussanga criticou este domingo o processo da nova divisão político-administrativa do país (gerada e parida com todo o ADN dos seus “pais” – o MPLA e João Lourenço) e considerou que a iniciativa governamental “não é prioritária”, porque “não se governa melhor fragmentando províncias, mas…

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