SE UMA LUANDA TEM ENCANTO, DUAS TÊM MUITO MAIS

O secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA recomendou hoje ao seu grupo parlamentar a criação de mais uma província, resultante da divisão de Luanda, capital de Angola, no âmbito da discussão da divisão administrativa do país. Proposta de Divisão Político Administrativa, actualmente em discussão na Assembleia Nacional, foi hoje analisada durante a 10ª reunião extraordinária do secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA (partido no Poder há 49 anos), realizada sob presidência do líder do partido, general João Lourenço, segundo um comunicado emitido no final…

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DIVISÃO DO PAÍS É INCONSTITUCIONAL E MULTIPLICARÁ A CORRUPÇÃO

A UNITA e, principalmente, Adalberto da Costa Júnior, não deve, não pode, minimizar, o aviso musculado do Presidente João Lourenço, no pedestal da sua autoridade, no 03.02.24, ao considerar, antecipadamente, de “arruaceira”, a previsão de realização de manifestações, para reivindicar um legítimo direito, em defesa do respeito constitucional de realização de eleições autárquicas. Foi sério! É aterrador, porque os órgãos castrenses receberam “ordens superiores” do líder do MPLA, que é comandante-em-chefe das FAA (que deveriam ser apartidárias). Por William Tonet discurso musculado não foi inocente ao tipificar, previamente, o acto…

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O PODER LOCAL E A DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

A divisão político-administrativa prevista para 2025 visa promover o desenvolvimento do país e ensaiar o processo de desconcentração administrativa e financeira para a implementação das autarquias. Esta é a visão do Executivo, segundo adiantou o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, durante a 12ª edição do CaféCIPRA realizado nesta quinta-feira, 25 de Janeiro. Por Geraldo José Letras nova divisão político-administrativa do país faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional e da estratégia de municipalização e reforma do Estado a longo prazo. “É por isso que está em curso…

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PRESIDENTE REÚNE COM SOBERANOS TRADICIONAIS DO MOXICO

O Presidente da República, João Lourenço, reúne-se amanhã, sexta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, com os soberanos tradicionais dos povos étnicos do Moxico para encontrar consenso no nome que deve designar a nova província à luz do Programa de Divisão Administrativa a ser implementado em 2025. Por Geraldo José Letras escolha do nome Cassai-Zambeze para designar a nova província, que resulta da divisão administrativa do Moxico, não convence os soberanos tradicionais dos povos da região e o Governo Provincial do Moxico que, apesar de sucessivas reuniões conjuntas não conseguiu até…

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POVOS DO MOXICO NÃO ACEITAM MUDANÇA PARA CASSAI-ZAMBEZE

Alegando razões de ligação histórica e não observância de um processo de auscultação geral e inclusivo para a divisão político-administrativa da província do Moxico, as autoridades tradicionais dos povos Luvale, Luchaze, Lunda-Ndembwe, Cokwe, Mbunda e outros naturais da região contestam o nome que vai designar a nova província em 2025, Cassai-Zambeze. Por Geraldo José Letras ara as autoridades tradicionais e naturais do Moxico, o nome proposto para designar a nova província viola “o princípio de ligação histórica entre os povos da região”. O nome da nova província, Cassai-Zambeze, de acordo…

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DAS AUTARQUIAS DE… 2020 À DIVISÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho da República de Angola concordou hoje com a iniciativa de alteração da Divisão Política e Administrativa (DPA) do país para 20 províncias e 325 municípios. A decisão saiu da reunião deste órgão colegial e de consulta formal do Presidente angolano, general João Lourenço. Recordemos que em 2018, João Lourenço notificou o Conselho da República para comunicar aos conselheiros que as eleições autárquicas seriam em… 2020! osa Cruz e Silva, porta-voz do órgão e que apresentou o comunicado final do encontro, deu nota que o Conselho se pronunciou favoravelmente…

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DIVISÃO ADMINISTRATIVA COMEÇOU COM AGOSTINHO NETO

O presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), Dom José Manuel Imbamba, considerou, esta segunda-feira, no Luena, província do Moxico, positiva a proposta do Executivo sobre a nova Divisão Político-Administrativa (DPA). A lógica da divisão administrativa começou, para benefício dos mesmos, em 1978. Importa ter memória, se não se importam… m declarações à imprensa, no final de uma audiência com o governador provincial do Moxico, Ernesto Muangala, o prelado adiantou que poderá dinamizar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das populações. Dom José Manuel Imbamba…

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SIPAIOS QUE O MPLA PROMOVEU A… ACADÉMICOS

Académicos (ou similares) começaram a prestar contributos para o (suposto) enriquecimento da Proposta de Lei da Alteração da Divisão Político-Administrativa do país. O evento faz parte de um ciclo de debates, a decorrer até ao dia 17 de Janeiro nas instituições do Ensino Superior, sob a égide das universidades Agostinho Neto e Lusíadas de Angola, com o apoio do Ministério da Administração do Território (MAT). Por Orlando Castro ara o Reitor da Universidade Lusíada de Angola, Mário Pinto de Andrade, a proposta do Executivo assenta nos princípios de natureza política…

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DIVISÃO OU BADERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Os detentores do poder da República estão a regressar ao tempo das cavernas, comportando-se como siameses dos antigos senhores feudais, ao coisificarem o autóctone angolano. O Titular do Poder Executivo, que preside o Conselho de Ministros, quer, por isso aprovou, uma nova divisão administrativa do país, sem a existência de um estudo rigoroso, quanto às valências em termos de gestão, desenvolvimento sócio económico e humano, das actuais circunscrições territoriais do país. Por William Tonet uando no longínquo ano de 1975, de bandeja, sem eleições democráticas, o MPLA/Agostinho Neto tomou o…

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Mérito? Competência? Era bom, era…

“Governa-se melhor devolvendo o poder ao povo por meio das autarquias, se o povo tiver a oportunidade de fazer as suas escolhas, escolher os melhores por via do mérito, da competência,” afirma (volta a afirmar) o padre Jacinto Pio Wacussanga. O padre angolano Jacinto Pio Wacussanga criticou este domingo o processo da nova divisão político-administrativa do país (gerada e parida com todo o ADN dos seus “pais” – o MPLA e João Lourenço) e considerou que a iniciativa governamental “não é prioritária”, porque “não se governa melhor fragmentando províncias, mas…

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